Proposta de marcos regulatórios para nanocosméticos no Brasil

Tenho percebido que há um interesse constante a respeito do assunto nanocosméticos por parte de vários internautas que acabam caindo aqui no Bala Mágica. Uma das páginas mais visitadas deste blog até o momento é aquela em que tratei sobre o que nanocosméticos podem ou não fazer de fato (aqui).

Esse interesse todo nos nanocosméticos não é a toa: este é um dos setores onde a transformação de uma ideia em produto nanotecnológico vem ocorrendo em maior proporção. É natural e justo que as pessoas queiram saber o que estão efetivamente consumindo e quais seus riscos para a saúde. Mas será que há uma regulamentação específica no Brasil, para produtos contendo nanopartículas, que proteja o consumidor de danos causados pela nanotecnologia?

Infelizmente, nem no Brasil nem em outras partes do mundo. Isso ocorre porque o uso das nanotecnologias em grande escala ainda é recente e as propriedades e riscos variam muito conforme o tipo de produto nanotecnológico analisado (como previamente discutido neste blog aqui e aqui), tornando difícil fazer generalizações como aquelas exigidas em textos de caráter regulatório.

No entanto, marcos regulatórios são, SIM, necessários, apesar da complexidade do assunto. Algumas propostas ao redor do mundo têm surgido, tais como o relatório denominado “Opinião preliminar sobre a segurança de nanomateriais em produtos cosméticos”, publicado pela Comissão Europeia em 19 de junho de 2007. O Brasil não ficou para trás nesse sentido: no mesmo período foi publicado em terras tupiniquins o livro “Nanocosméticos: em direção ao estabelecimento de marcos regulatórios”, que traz uma proposta de classificação de nanocosméticos baseada tanto na composição quanto no tamanho médio das nanopartículas, semelhante à da Comissão Europeia. De acordo com os autores, o tamanho e a distribuição de tamanho das nanoestruturas são elementos-chave para o estabelecimento do grau de risco de nanocosméticos.

Com o intuito de divulgar a proposta (e inclusive aproveitando o embalo do post anterior), pedi uma cópia desse livro a duas das autoras – as professoras Sílvia Guterres e Adriana Pohlmann, da UFRGS -, que gentilmente cederam o arquivo pdf para publicação no Bala Mágica. Ei-lo abaixo.

(OBS.: Agradecimento às professoras por ceder o material.


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