Marcos regulatórios para produtos nanotecnológicos: o que há de novo no front brasileiro

Nanotecnologia não é apenas um tema da moda. É uma área considerada estratégica pelo governo brasileiro, ganhando destaque na Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP). Em 23 de novembro de 2009, representantes do governo, do setor privado e da academia reuniram-se para a primeira reunião do Fórum de Competitividade de Nanotecnologia, iniciativa do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). Quatro Grupos de Trabalho (GT) foram formados, com o objetivo de discutir a inserção da nanotecnologia em 4 temáticas de interesse nacional: Mercado, Marco Regulatório, Cooperação Internacional e Formação de Recursos Humanos. O resultado dessas discussões, onde se identificaram gargalos, oportunidades e desafios da nanotecnologia (cujos planos de trabalho estão disponíveis na página do MDIC), pode vir a ser materializado na forma de novas Políticas Públicas com foco nessa área. Isso é de importância vital, visto que já temos produtos com nanotecnologia sendo comercializados no país, e até o momento mais de 90 empresas de base nanotecnológica foram identificadas em território nacional (MCT, MIC, ABDI). E uma das áreas de maior interesse para a população, sem dúvida, é a regulação específica desses produtos, ainda inexistente.
Pois bem, recentemente foi publicada a proposta do GT Marco Regulatório, que sistematizou todas as informações levantadas nas reuniões deste grupo. Neste documento, encontram-se definições e respostas a questionamentos relevantes, como o que é nanotecnologia, qual o cenário brasileiro e mundial para regulação de produtos nanotecnológicos, quais os desafios e gargalos para definir marcos regulatórios específicos para a nanotecnologia, entre outros. No final, está a parte que considero mais interessante: uma proposta de algoritmo para classificar produtos nanotecnológicos. Como já havia sido comentado nesse blog, é preciso considerar não só o tamanho e a composição, mas também as novas propriedades dos nanomateriais para tornar mais claro o seu grau de risco. Este algoritmo proposto pelo GT Marco Regulatório segue exatamente essa premissa, e coloca o Brasil na vanguarda do tema.
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PS.: às vezes recebo questionamentos sobre o fato de que proteínas e material genético são nanométricos e por isso deveriam ser considerados nanotecnológicos. Nesse contexto, reproduzo aqui um trecho do relatório (pg. 8/14) que determina a diferença entre nanomaterial e material com dimensões nanométricas (sim, há diferença!)

Cabe salientar a diferença de conceitos entre um nanomaterial e um material nanoscópico (ou material nanométrico). O algoritmo apresentado se refere à classificação de um nanomaterial e não de materiais nanométricos. Um nanomaterial deve seguir o conceito apresentado acima (ISO TC229). Por outro lado, um material nanométrico é aquele que se encaixa em dimensão na faixa de 1 a 1000 nm, mas não apresenta novas propriedades ou aplicações quando comparados com a substância na sua forma molecular ou bulk (uma porção da matéria).

Nem sempre ser nanométrico significa ser nanotecnológico……….

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Discussão - 4 comentários

  1. Letícia disse:

    Olá amigos, deixo aqui a minha dica:
    A Rede de Popularização da Ciência e da Tecnologia da América Latina e do Caribe (Red-POP) recebe até 15 de novembro, propostas de trabalho para a 12ª Reunião Bienal que acontece no Brasil, organizada pelo Museu Exploratório de Ciências (MC), da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), de 29 de maio a 2 de junho de 2011.
    Com o tema “A profissionalização do trabalho de divulgação científica”, o encontro aceitará tanto trabalhos de pesquisa, de caráter acadêmico, quanto de profissionais da área, interessados em relatar suas experiências. Cinco eixos temáticos vão nortear a 12ª Reunião: Educação não-formal em ciências; Jornalismo científico; Programas e materiais para museus de ciências: materiais e práticas concretas; Museografia e museologia científica; Público, impacto e avaliação dos programas.

  2. Joey Salgado disse:

    Finalmente resolveram regulamentar uma área tão importante do desenvolvimento científico e que, na minha opinião, é a que tem o limite mais tênue com o desenvolvimento tecnológico.
    Mas poderiam criar uma comissão de ética, para identificar pessoas que “praticam” nanotecnologia indiscriminadamente. Cabelereiros usando nanomoléculas, nanocura, nanosabão-em-pó e essas patavinas todas…

  3. Fernanda Poletto disse:

    Pois é, Maria… Ainda não se sabe tudo de tudo – daí emerge a nanotoxicologia, que ainda dá seus primeiros passos. Como a presença de produtos nanotecnológicos no mercado já é uma realidade, o estabelecimento de marcos regulatórios é uma necessidade urgente!

  4. maria disse:

    tem estudos suficientes sobre possíveis efeitos de nanotecnologia na saúde? me lembro de ver um artigo sobre efeitos de nanoalgo no sistema respiratório, mas depois não vi mais nada na minha antena que capta coisas aleatórias.
    é o desafio, regular algo que se conhece tão pouco… um desafio necessário, sobretudo se estimular pesquisas.

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