Em resposta à carta que mandei anteriormente. Há erros de conversão entre o PDF que me mandaram e o texto para o blog.
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llmo. Sr.
Dr. Carlos Takeshi Hotta
Sao Paulo, 4 de junho de 2010.
Prezado senhor,
Registramos a recebimento de sua carta datada de 24 de marco de 2010, manifestando protesto contra a banca escolhida para a concurso para preenchimento de cargo de Professor Doutor no Departamento de Botânica, área de Fisiologia Vegetal. Suas afirmações torarn discutidas em reunião do Conselho de Departamento e também em reunião de Congregação, haja visto o envio do documento ao Diretor do IB, sem contar a ampla divulgação em seu blog na internet. O Conselho do Departamento decidiu encaminhar a V.Sa. manifestação contendo esclarecimentos e repudiando suas colocações.
Primeiramente, as rnernbros do Conselho de Departamento selecionaram em dezembro de 2009 os 26 nomes que seriam propostos à Congregação para composição da banca examinadora do concurso, baseados no critério de experiência e competência nas áreas de bioquímica e fisiologia vegetal, atinentes ao Concurso. Deve-se esclarecer que agrande rnaioria dos Conselheiros apoiou a priorização de nomes para a lista segundo a ligacao estreita com a pesquisa em fisiologia vegetal. Em nenhum momento, foi utilizada como “desculpa” (como citado em sua carta) a inexistência de docentes sem vínculo com os candidatos inscritos. Os nomes dos Profs. Drs. Gilberto Barbante Kerbauy e Eny lochevet Floh, dentre outros do Departamento, foram sugeridos pelos Conselheiros para aquela lista com base em seu mérito incontestável para participar da referida banca e para representarem as dois Laboratórios da Área de Fisiologia Vegetal do Departamento. A propósito, Sr. Hotta, esta tem sido a praxe deste Conselho ao longo da história vitoriosa deste Departamento, seguindo padrões vigentes na Universidade de São Paulo.
Causou-nos surpresa a fato paradoxal de V. Sa. afirmar que, por um lado, não questionava “os resultados da banca” por acreditar “que foi coerente com os seus critérios”, mas, por outro, qualificar de “forma vergonhosa” a escolha dos mernbros dessa mesma Comissão Julgadora, dizendo que feria os principios éticos esperados do Instituto de Biociências. A composição da banca examinadora do concurso foi realizada na Congregação do IB, mas, uma vez que as sugestões de nomes foram compiladas pelos membros do Conselho do Departamento de Botânica, estes se consideram diretamente atingidos por sua grave acusação e repudiam-na veementemente. Nenhum dos procedimentos utilizados fere normas regimentais, estatutárias ou do Código de Ética da Universidade, na qual vigoram os mais altos princípios de ordem acadêmica e ética. Ou seja, nenhuma ilegalidade foi praticada, incluindo-se a violação dos princípios éticos que importam, que são os do Código de Ética da USP (art. 12: “Nenhum servidor docente ou não-docente deve participar de decisões que envolvam a seleção, contratação, promoção ou rescisão de contrato, pela Universidade, de membro de sua família ou de pessoa com quem tenha relações que comprometam julgamento isento”). Todos os nomes sugeridos para a banca pelo Conselho de Departamento são inatacáveis em relação à neutralidade e postura ética esperadas num concurso público, devendo ser repudiada qualquer insinuação de suposta utilização de critérios não acadêmicos e científicos por parte dos membros da Comissão Examinadora constituída. Por sinal, cabe esclarecer que nem a condição de ex-orientador de candidato, nem tampouco a de co-autor em artigo cientifico ou resumos de congresso, constituem, por si sós, circunstâncias que comprometam a isenção de julgamento de integrantes de bancas de concurso.
Sendo esses os esclarecimentos cabíveis nesta oportunidade, solicitamos a fineza de divulgar também esta manifestação em seu blog.
Atenciosamente,
Prof. José Rubens Pirani
Chefe do Deparatmento de Botânica