Por um mundo sem destruição em massa

Thumbnail image for 0912180220.JPGResolvi trazer, por sua importância, um assunto um tanto distinto do habitual deste blogue: o lado oficial da busca pelo desarmamento nuclear.

Traduzi do inglês, e copio abaixo, o discurso proferido pelo embaixador brasileiro Luiz Filipe de Macedo Soares na Comissão de Desarmamento da Organização das Nações Unidas, há duas semanas (as notas de rodapé são acréscimos dele). O diplomata é chefe da representação brasileira nessa comissão, sediada em Genebra, na Suíça, e chama atenção para a urgência de se tomar medidas para eliminar a capacidade que alguns países têm de destruir o planeta.

Segundo o embaixador, pouco se diz de concreto nas reuniões desse órgão de negociação multilateral – provavelmente pelo medo que os países poderosos impõem aos desarmados.

Sua intenção é plantar a semente de uma discussão real, tanto na política oficial como na sociedade. Lembro muito, de quando era criança, dos slogans “Hiroshima nunca mais” e “Energia nuclear, não obrigado” (este último vinha em bótons com um sol vermelho). O assunto sumiu da pauta cotidiana, enquanto países são bombardeados diariamente.

Achei, por isso, interessante e oportuno trazer um pouco da voz formal na discussão desses assuntos. A versão original, em inglês, está disponível no Brazillion thoughts.

(A foto acima é de um dos murais pintados pelo catalão José Maria Sert que decoram a Sala dos Conselhos, onde acontecem as reuniões da Comissão de Desarmamento; abaixo, uma sessão presidida pelo embaixador brasileiro e fotografada por Marie-Christine Macedo Soares)

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Senhora Presidente,

A primeira das resoluções adotadas pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em seu 17º plenário, dia 24 de janeiro de 1946, foi sobre desarmamento. Todos sabemos, pois isso é com frequência mencionado para sublinhar a importância do assunto e o sentido de prioridade reconhecido por Estados membros desde o início da Organização. O título da Resolução (I) é o seguinte: “Estabelecimento de uma Comissão para lidar com os problemas suscitados pela descoberta da energia atômica”. A Comissão foi orientada a fazer propostas específicas, entre outros objetivos, cito: “para a eliminação dos arsenais nacionais de armas atômicas e de quaisquer demais armas adaptáveis à destruição em massa”.

O título da Comissão, aparentemente resultado de negociações cuidadosas, mostrava a dificuldade em situar no tempo e nos fatos a origem dos “problemas” com que devia lidar. A “descoberta da energia atômica” era mais neutra como marco histórico do que a produção, os testes ou o uso real da bomba.

Naquele momento, apenas um país[1] possuía bombas atômicas. Este fato explica a relutância em identificar um ponto de partida preciso para os “problemas” sem ligá-los a um único país específico.

A proliferação logo começaria e continuaria pelas seis décadas seguintes. É de qualquer maneira significativo que a existência de “problemas” e a necessidade de “eliminação” de armas atômicas fossem reconhecidas desde o início das Nações Unidas.

Desde aquele momento diversos outros países adquiriram armas nucleares, cada um deles por razões distintas, mas com o fator subjacente comum de realçar a segurança e assegurar o poder para cada um deles[2].

Em vista dessa consciência antiga do caráter inaceitável das armas nucleares, é sempre útil lembrar que o primeiro detentor e os subsequentes quatro proliferadores não são mais legítimos do que outros que seguiram o mesmo caminho mais tarde. Não há armas nucleares legítimas. Legítimas de fato são as expectativas da comunidade internacional de que esses Estados detentores de armas nucleares façam jus a seu compromisso com o desarmamento nuclear, um objetivo que concordaram em perseguir, seja na base do TNP[3] ou por meio de declarações políticas e de resoluções da ONU, das quais a mais importante é o documento final da Primeira Sessão Especial sobre Desarmamento (SSOD-I)[4]. Além disso, a Corte Internacional de Justiça deixou bem claro que há uma obrigação de prosseguir em boa fé e levar a termo negociações que levem ao desarmamento nuclear em todos os seus aspectos[5].

Passados dois terços de século, a comunidade internacional não chegou ao objetivo estabelecido pela primeira Resolução da Assembleia Geral das Nações Unidas. O que podemos fazer aqui, como faço agora, é trabalhar para evitar a triste comemoração, não muito distante no tempo, do primeiro centenário na companhia de armas nucleares. A realização desse objetivo não se daria em meu tempo de vida, mas eu gostaria de poupar meus filhos e netos de presenciar tão triste comemoração.

Não podemos ignorar os esforços feitos ao longo destas últimas décadas. Os dois principais detentores estabeleceram tratados para redução de seus arsenais. Por mais importantes que sejam, eles não deixam de corresponder a exercícios de calibração bilateral mútua de poder destrutivo[6]. Reduções unilaterais também foram feitas e são sempre boas notícias. Não é, porém, muito confortável celebrar medidas, positivas que sejam, mas que preservam a algumas nações o poder de destruir o planeta.

Num formato multilateral global, a principal realização permanece o Tratado de Não Proliferação, embora seu artigo sobre desarmamento nuclear, além de não ter um mínimo de precisão quanto a tempo e outros aspectos, não foi implementado[7]. Para melhorar as perspectivas de desarmamento nuclear, uma estratégia de asfixia foi desenvolvida com vistas a evitar a recorrência de crescimento nos arsenais, até mesmo para ampliar possíveis reduções.

O Tratado de Proibição Completa de Testes Nucleares, ainda não em vigor[8], é o principal exemplo dessa estratégia. O próximo passo nessa mesma direção seria um tratado relativo a material físsil para armas nucleares ou outros dispositivos explosivos. De fato, há um entendimento difundido de que a conclusão de tal tratado é possível, dado que as principais potências com armas nucleares parecem dispostas a começar a sua negociação. Isso não significa que a questão do material físsil é necessariamente o assunto mais urgente na pauta do desarmamento. Para o Brasil e muitos outros Estados, garantias legalmente vinculantes contra o uso ou a ameaça de uso de armas nucleares contra Estados sem armas nucleares seria um passo mais imediatamente significativo na direção de desmontar estratégias baseadas em armas nucleares. Eu deveria acrescentar a constante reivindicação do Grupo dos 21[9] por um tratado banindo as armas nucleares como foi feito em relação a outras armas de destruição em massa.

O principal obstáculo no caminho da negociação de um tratado sobre material físsil está na determinação de sua abrangência. Ele deveria limitar-se à proibição da produção de novo material físsil ou deveria incluir cláusulas sobre material já existente antes da entrada em vigor? A pr
imeira opção simplesmente congelaria a situação atual. Lhe faltaria qualquer dinamismo em direção ao desarmamento real. Ela não acrescentaria qualquer obrigação para Estados sem armas nucleares como o Brasil, já restrito pelo Tratado de Não Proliferação[10]. Para Estados com armas nucleares, um tratado confinado à proibição da produção certamente imporia limitações com respeito ao crescimento de seus arsenais, mas não necessariamente levaria a qualquer medida de controle, para não falar em redução, e ainda menos sua eliminação.

Um tratado realmente significativo precisaria lidar não apenas com a produção, mas também incluir material físsil para armas nucleares ou outros dispositivos nucleares explosivos já existentes antes de sua entrada em vigor.

Costuma ser defendido que o mandado contido no documento CD/1299[11], de 1995, conhecido como o mandado de Shannon, não exclui uma abrangência ampla para as negociações. O documento CD/1864, de 29 de maio de 2009, continha um programa de trabalho que recebeu apoio unânime na época, que se limitou, no que se refere à questão do material físsil, à referência ao mandado de Shannon.

Como esse programa de trabalho não pode ser implementado[12], duas outras tentativas foram feitas: as propostas pela Bielorrússia no documento CD/WP.599 e pelo Brasil no documento CD/1889. Este último tentou trazer mais clareza à consideração de material físsil já existente no momento da entrada em vigor.

Já foi dito que o mandado de Shannon não necessariamente exclui a questão dos estoques. Não se pode negar, porém, que a resistência feroz por alguns Estados membros até mesmo a uma menção vaga de material físsil pré-existente poderia ser tomada como anúncio de uma recusa em tratar desse assunto nas negociações.

Um mandado não pode ser um mapa para um tratado, mas deveria dar uma ideia do tabuleiro de jogo e, nesse aspecto, um retrato tão claro quanto possível do escopo desejado pareceria necessário para que alguns Estados embarcassem na negociação. Não há dúvida de que o tratado precisaria conter definições, estabelecer um sistema de verificação e outros assuntos. Mas como a mesma certeza não é encontrada no que diz respeito ao alcance, alguma indicação deveria estar contida no mandado.

Uma questão diferente é bloquear qualquer decisão sobre a abertura das negociações com base em percepções de segurança, sobretudo quando há um apoio esmagador às negociações por parte dos Estados sem armas nucleares, principalmente se a objeção vem de Estados com armas nucleares. Isso equivale a opor qualquer negociação sobre qualquer questão de desarmamento. Um Estado membro que por vontade própria se associou à Conferência sobre Desarmamento, cujo propósito é negociar instrumentos legais para desarmamento e controle de armas, não pode invocar sua situação de segurança para impedir uma negociação julgada apropriada pela grande maioria dos Estados membros, senão por todos.

Eu gostaria de insistir nesse ponto. Cada Estado tem o dever de dar segurança a seus cidadãos. No entanto, essa segurança não pode se basear em armas de destruição em massa.

Já é tempo de entender que preocupações sobre segurança nacional não são de interesse exclusivo dos Estados com armas nucleares. Isso sugeriria que armas nucleares são um dispositivo necessário para a segurança de um Estado. De fato há Estados, além daqueles que detêm armas nucleares, que objetivamente aceitam essa posição, situando-se sob a proteção dos arsenais nucleares de outros Estados [13].

Recapitulando: as negociações de um tratado sobre material físsil para armas nucleares ou outros dispositivos nucleares explosivos deveriam começar de imediato com base em um mandado com um mínimo de clareza no que diz respeito ao alcance do instrumento em vista.

 

Senhora Presidente,

O trabalho a ser empreendido pela Conferência sobre Desarmamento para um tratado sobre material físsil é, em primeiro lugar e sobretudo, de natureza política. Ele obviamente exigirá uma grande quantidade de conhecimento técnico. Mas não podemos presumir que os problemas serão solucionados em reuniões técnicas. Nesse sentido, a negociação sobre material físsil é semelhante a muitos processos em outras áreas em que o componente técnico é essencial para dar apoio a decisões políticas. Não é uma situação incomum para diplomatas.

Assuntos que envolvem definições e verificação, entre outros, são essencialmente complexos e admitem soluções diversas. Permita-me lembrar que uma negociação diplomática política não é um experimento científico e nossas reivindicações, embora de preferência tecnicamente fundamentadas e com base em lógica sólida, derivam sobretudo dos interesses e objetivos dos Estados que representamos.

Para mostrar que um mandado para uma negociação pode ser ao mesmo tempo abrangente e flexível, o Brasil propôs no ano passado o documento CD/1888, que contém as linhas gerais de uma estrutura para o esboço de um tratado sobre material físsil. Essa iniciativa é um indício do comprometimento e da abertura do Brasil para essa Empreitada.

Se tivermos sucesso em iniciar a negociação de um instrumento de fato abrangente sobre material físsil, estaremos fazendo um progresso realmente importante e concreto em direção ao desarmamento. Não será uma mera medida para construir confiança ou uma iniciativa política. A condição essencial para isso requer que a negociação englobe a questão como um todo. Também é indispensável que todos os detentores de armas nucleares sejam incluídos na negociação. Porém, podemos admitir que o resultado não deveria ser um non plus ultra, completamente fechado a uma futura evolução.

O cenário adequado é esta Conferência sobre Desarmamento, investida de um mandado negociador. Um processo expedito paralelo não pode garantir a participação de todos os Estados necessária a um instrumento de desarmamento nuclear. Para nós não é suficiente um gesto político mostrando boa vontade por países com disposição semelhante. Não pode ser um exercício do que foi chamado multilateralismo aristocrático.

Uma negociação longa e complexa exigiria uma estrutura institucional, a assistência de um secretariado técnico e necessariamente imparcial e delegações dedicadas, entre outras necessidades. Isso não pode ser assegurado por um grupo de pessoas bem-intencionadas, e com opiniões semelhantes, à margem da Assembleia Geral ou outro órgão, a não ser que a intenção real seja um faz-de-conta vazio de conteúdo substantivo[14].
Senhora Presidente,

Como já mencionei, a senhora assume a direção deste fórum em momento especialmente relevante.

Até o final de julho, a Assembleia Geral da ONU fará uma reunião a respeito da Conferência sobre Desarmamento. Nela haverá um debate e não se pode excluir, suponho, a adoção de uma ou mais resoluções.

Desde o encontro de Alto Nível realizado em Nova York em setembro passado, temos ouvido diversas intervenções lidando com o estado da CD e seu futuro. Não é fácil extrair dessas manifestações uma tendência de opinião clara. Há alguma oscilação entre um claro apoio para continuar a fazer esforços neste fórum e para buscar um caminho institucional distinto. Naquele lado do espectro, a convocação de uma Quarta Sessão Especial da Assembleia Geral foi defendida por muitos[15]. Outros parecem preferir soluções ad hoc espontâneas e nebulosas.

Não é minha intenção entrar agora nesse debate. Porém, é importante deixar claro que nosso objetivo deve permanecer o desarmamento real e um mundo livre de armas nucleares. Isso não cairá do céu. Será alcançado por meio de tratados abrangentes negociados de forma realmente multilateral e em terreno institucional sólido.
Apenas alguns dias depois da reunião da Assembleia Geral da ONU, está previsto um encontro dos cinco Estados com armas nucleares mencionados no TNP[16]. É o caso de esperar que a Assembleia Geral mande um recado forte para esses cinco estados de forma a ajudar essa reunião a atingir resultados significativos incluindo a sua conformidade ao TNP.

Antes desses eventos iminentes, durante a presidência colombiana[17], é importante que a Conferência sobre Desarmamento discuta seus resultados possíveis e desejáveis. Essas discussões e a adoção pendente de um Programa de Trabalho deveria ocupar nossa atenção durante as próximas semanas sob o seu hábil comando.

 

Senhora Presidente,

Não precisamos aumentar a desilusão da opinião pública mundial e o distanciamento dos jovens cujo indício claro é o atual baixo interesse da sociedade civil sobre o desarmamento nuclear em comparação aos amplos movimentos em décadas anteriores ou a manifestações presentes com respeito, por exemplo, a mudanças climáticas ou regulamentos financeiros internacionais. Não podemos nos dar ao luxo de danificar a estrutura política criada para canalizar o processo político do desarmamento. Se estamos descontentes com seu desempenho, deveríamos lembrar que cabe a nós nos empenharmos para atingir resultados.

Construir é sempre mais difícil do que destruir.
Obrigado.

[1]  Os Estados Unidos da América
[2] A União Soviética em 1949, o Reino Unido em 1952, a França em 1960, a China em 1964, Israel (data desconhecida), a Índia e o Paquistão em 1998 e a República Democrática da Coreia em 2006. A África do Sul desenvolveu um programa nuclear que mais tarde foi desfeito.
[3] O Tratado de Não-Proliferação foi assinado em 1967 e entrou em vigor em 1970. Todos os Estados membros das Nações Unidas são Partes junto ao TNP exceto a República Democrática da Coreia, a Índia, Israel e o Paquistão.
[4]  Realizado em 1978, ela adotou um Documento Final que, entre outras medidas, criou a Conferência sobre Desarmamento, de composição limitada (atualmente 64 Estados) com um mandato de negociação, e a Comissão de Desarmamento das Nações Unidas – UNDC, com todos os Estados membros da ONU e um mandato deliberativo.
[5] Opinião Consultiva emitida em 1996.
[6] O mais recente acordo é aquele conhecido como START II, que entrou em vigor em 2010.
[7] O Artigo VI do Tratado é o compromisso pelas cinco potências nucleares no momento da negociação do Tratado (EUA, URSS, Reino Unido, França e China – que também são os Membros Permanentes do Conselho de Segurança da ONU) de buscar o próprio desarmamento nuclear.
[8] Assinado em 1996, ainda não está em vigor porque não foi ratificado por vários Estados de uma lista contida no Tratado, entre eles os EUA.
[9] Tradicionalmente, a Conferência sobre Desarmamento reconhece 3 grupos regionais: o grupo da Europa Ocidental e Outros, o grupo da Europa Oriental e o Grupo dos 21, que tem mais de 21 membros. A China se mantém à parte.
[10] E pelo Tratado sobre Desnuclearização da América Latina e do Caribe, de 1967, de que todos os Estados da região são partes.
[11]Documentos da CD podem ser acessados no site da Conferência www.unog.ch/disarmament
[12] O Paquistão retirou seu apoio – a CD exige consenso para tomar decisões.
[13] É o que se chama de “guarda-chuva nuclear”, acordos entre os EUA e os
demais membros da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), e
outor países, como Japão, Coréia do  Sul e Austrália, que lhes garante
serem defendidos com armas nucleares em caso de serem atacados com armas
nucleares. Esses acordos vêm da Guerra Fria, mas seguem vigentes.
[14]Vários Estados atualmente advogam conduzir negociações fora da CD.
[15] A maior parte dos Estados considera que, para rever as decisões da Primeira Sessão Especial de 1978, seria necessário convocar uma nova. Alguns Estados, como os EUA, se opõem.
[16] Os cinco membros permanents do Conselho de Segurança devem se encontrar em Paris em 30 de julho.
[17] A presidência da CD é rotativa entre seus membros, a cada mês. Depois da Colômbia, será a vez da República Democrática da Coreia e de Cuba, os dois últimos da Sessão de 2011.

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Discussão - 2 comentários

  1. Manuel Pinho disse:

    O Embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares escolheu para uma das sua últimas intervenções antes de se reformar (será que os verdadeiros embaixadores se reformam?) um tema que é talvez a marca maior de duas ou três gerações. Claramente uma marca na sua vida e na de todos nós.
    A energia nuclear que abriu enormes expectativas para um futuro melhor e para um acesso mais fácil à energia transformou-se num dos maiores pesadelos da humanidade.
    O trabalho diplomático fez “na sombra” muito mais pelo controlo da disseminação nuclear que qualquer outra manifestação ou intervenção politica.
    A escolha do tema, a serenidade e clareza da exposição e o facto do seu autor ser embaixador do Brasil, potência emergente, são sinais claros de esperança na diplomacia e na necessidade de continuar a construir e a investir em soluções diplomáticas.
    Nós as gerações que vimos a seguir temos de saber dar valor ao trabalho que já foi feito e continuar.
    Pelo sue testemunho e trabalho, um grande “muito obrigado” ao embaixador Luiz Filipe de Macedo Soares.

  2. Com certeza um assunto de extrema importÂncia que precisamos estar informados!

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