A culpa é sempre do licenciamento

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“Pensei: por que Deus criaria as pessoas tão imperfeitas, então as culparia pelas próprias imperfeições, então mandaria seu filho para ser torturado e executado por essas pessoas imperfeitas como forma de compensar o quão imperfeitas elas eram e o quão imperfeitas elas inevitavelmente seriam? Que ideia maluca.” (Julia Sweeney)

A manchete de hoje do Valor Econômico me fez lembrar esse trecho do monólogo Letting Go of God, da comediante americana Julia Sweeney. O jornal dá voz aos empresários da indústria do petróleo, que manifestam preocupação com o destino da 14ª rodada da ANP, marcada para o fim de setembro. Eles sutilmente ameaçam uma debandada de investimentos no setor no país. E a culpa, claro, será do licenciamento ambiental, esse entrave eterno.

O jornal dá a senha logo no primeiro parágrafo: diz que o setor, recentemente, já “destravou” as regras de conteúdo nacional e a exigência da Petrobras como operadora única do pré-sal. E agora, justo quando chegavam as strippers e a cocaína a festa ia ficar boa, aparece esse Ibama para empatar.

A reportagem do Valor tem alguns problemas, devidamente apontados por Maurício Tuffani no Direto da Ciência. Talvez o principal deles seja o timing. O Congresso Nacional está voltando hoje do recesso, para azar da sociedade brasileira. Amanhã a bancada ruralista e seus aliados do “mercado” devem livrar o Presidente da República da cassação e da eventual temporada em Curitiba. Nos próximos dias, como parte da fatura pela graça realizada, devem votar no plenário a Lei Geral de Licenciamento Ambiental, rifada por Temer, apesar de acordo prévio com o ministro do Meio Ambiente. Nesta terça-feira (01) o licenciamento estará no “cardápio” do almoço semanal da Frente Parlamentar da Agropecuária (a sobremesa é o seu futuro, leitor). Não creio em bruxas, mas há uma coincidência retada no fato de o setor ter se lembrado só agora de contar ao principal jornal de economia do país que tem um “entrave ambiental”.

Ironicamente, o estudo de caso apresentado pelas fontes como símbolo dos supostos problemas do licenciamento sai pela culatra. Trata-se das “dificuldades” que a petroleira francesa Total estaria tendo para conseguir licenciar blocos de exploração na região da foz do Amazonas, arrematados em 2013, na 11ª rodada da ANP. O Ibama, esse inimigo do Brasil, estaria enrolando com a licença só porque a região de exploração fica ao lado de um banco de corais único no planeta, recém-descoberto e provavelmente ultrassensível a vazamentos e… não, pera.

Temos, então, que o licenciamento ambiental é acusado de ser lento e rigoroso demais porque o governo concedeu uma área de exploração de óleo numa zona ecologicamente sensível, onde o licenciamento ambiental precisa ser, necessariamente, mais lento e rigoroso, porque tem o mandato de proteger essa zona ecologicamente sensível. O raciocínio é perfeitamente circular. Julia Sweeney na veia. (Se eu fosse ministro do Meio Ambiente, ainda mais neste clima de baile da Ilha Fiscal que está este governo, me fazia de loka e decretava um parque nacional marinho na região. Sarney, #ficaadica.)

O “prejuízo” causado pelo Ibama ao país no caso seria US$ 300 milhões, que é o que a Total havia planejado investir na região em 2017. Para colocar em perspectiva, US$ 300 milhões equivale a 3 UBV (Unidade Barusco de Valor), ou seja, três vezes o que um único diretor da Petrobras, Pedro Barusco, aceitou devolver aos cofres públicos do dinheiro que ele tinha roubado sozinho. Você me diga se essa grana vale arriscar os corais da Amazônia.

Mais adiante, o texto meio que derruba a si próprio: diz que a 14ª rodada está ameaçada pela lerdeza do licenciamento, mas que que a maioria dos blocos a serem oferecidos não ficam em áreas ambientalmente sensíveis e sim em regiões “já conhecidas”, ao contrário dos da 11ª rodada, que estavam em “novas fronteiras”.

E aí o Valor cita um caso emblemático de outra barbeiragem licitatória da ANP supostamente implodida pelo licenciamento: em 2002, uma empresa americana arrematou blocos de exploração numa área próxima a outro banco de corais — o dos Abrolhos, entre Espírito Santo e Bahia, onde já existia um parque nacional marinho. Em 2004, o Ministério do Meio Ambiente bateu o pé e disse que não dava para furar ali. O ministério de Minas e Energia aquiesceu. A empresa deixou o país dois anos depois e os corais de Abrolhos foram deixados em paz, por enquanto.

A ministra de Minas e Energia que se dobrou ao bom senso na época se chamava Dilma Vana Rousseff.

 

Foto: corais da Amazônia (Greenpeace)

Será que Elon Musk assassinou o pré-sal?

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NÃO OLHE AGORA, mas Elon Musk pode ter acabado de ferir de morte o sonho do Brasil de virar uma petropotência.

A Tesla, empresa de veículos e baterias de Musk, lança nos próximos dias o seu aguardado Modelo 3, primeiro veículo de massas da marca. É um sedã elétrico médio, que vai de zero a cem em 6 segundos e roda 346 quilômetros com uma carga de bateria. Já seria sensacional, mas espere até saber o preço da belezinha: US$ 35 mil, e isso sem os descontos de impostos que carros elétricos têm em vários lugares da Europa e dos Estados Unidos. Meu filho mais novo, fanático por carros, me conta que o preço de entrada do bicho no Brasil é R$ 110 mil. Tenho dúvidas, por causa do câmbio e do hábito do nosso empresariado de triplicar o preço de qualquer veículo importado aqui, o que produz bizarrices como transformar o Smart num carro de luxo. Mas, por amor ao debate, vamos assumir que o Modelo 3 chegue por R$ 130 mil.

É muito dinheiro. É um dinheiro que eu não tenho. Por essa grana eu compraria uma picape Audi Q3, ou qualquer outro desses carros beberrões lindos da Kia. Ocorre que o Modelo 3 está irremediavelmente condenado a cair de preço. E, quando isso acontecer, eu vou me endividar para comprar um, e desconfio que muita gente fará o mesmo. Espero que Musk tenha planos para expandir a produção rapidamente.

A conta é simples: hoje eu dirijo um Focus 2009 a gasolina (Cinco minutinhos para vocês xingarem minha hipocrisia. Pronto? OK, adiante). Tento mantê-lo regulado, mas seu motor já viu dias melhores e hoje faz, pelas minhas contas, algo em torno de 8 ou 9 quilômetros com um litro — mais ou menos a mesma autonomia de um Tesla 3. Toda semana eu preciso abastecer, e olha que eu trabalho em casa e meu único deslocamento obrigatório no dia é o trajeto até a escola do caçula, a menos de 15 km de casa. Isso me dá um gasto anual, com combustível apenas, de R$ 7.000, com a gasolina a preços de hoje.

Se eu tivesse dinheiro para trocar de carro e comprar um Focus zero, gastaria algo em torno de R$ 90 mil. Com o que eu economizaria de combustível, levaria seis anos para pagar a diferença entre o preço do Focus e os R$ 130 mil do Tesla. Ainda não vale a pena: é um período maior que o prazo de financiamento da maioria dos bancos. Mas e se o Modelo 3 custasse a mesma coisa? Considerando um financiamento de 60 meses, somente a economia de combustível me daria R$ 30 mil para gastar no Tesla, assumindo que o preço da gasolina vá permanecer constante por cinco anos. Ou seja, estaria comprando um carro de R$ 90 mil, mas “pagando” um de R$ 60 mil.

Essa é a lógica matadora do carro elétrico. Hoje os felizes proprietários de veículos entram no financiamento sabendo que, ao pagar a última prestação, terão perdido dinheiro, porque o bem se desvaloriza. O elétrico muda essa equação ao botar dinheiro no seu bolso (isso sem contar o custo menor de manutenção, já que o motor tem menos partes móveis). Repare que eu não falei nada sobre poluição ainda. O Modelo 3 vai tirar o motor a combustão interna do mercado porque ele é um bom negócio para o proprietário, não para o planeta. Na boa, que se dane o planeta.

Na semana passada, a revista Business Insider comparou o veículo de massas de Elon Musk ao iPhone, em termos das perspectivas de mercado que ele abre e da transformação nos hábitos do consumidor que ele enseja. Notícias recentes parecem corroborar essa avaliação: nos últimos dias, a Volvo, que meu caçula idolatra pelos carros luxuosos, potentes e não necessariamente econômicos, anunciou que não fará mais nenhum carro puramente a combustão interna a partir de 2019. Daqui a dois anos, portanto, todos os veículos novos da montadora sueca serão híbridos ou elétricos. A França anunciou na mesma semana que a partir de 2040 nenhum veículo a gasolina ou diesel será vendido no país (empresas francesas já entenderam o recado e hoje tentam empurrar a sucata dos carros a diesel para o Brasil). Na última quinta-feira, porém, o banco holandês ING tratou de desmentir o anúncio – como excessivamente conservador: segundo a instituição, todos os carros novos vendidos em toda a Europa serão elétricos ou híbridos já em 2035.

A data ecoa uma previsão feita neste ano pelo Carbon Tracker e pelo Grantham Institute, o think-tank britânico pilotado pelo economista Nicholas Stern. No relatório intitulado Espere o Inesperado, as duas instituições afirmam que os carros elétricos representarão 35% do mercado de transporte rodoviário em 2035, e responderão por 70% dos veículos do mundo em 2050. O prazo contabiliza o tempo de vida dos carros a combustão, o que significa que os elétricos dominarão as vendas de veículos novos muito antes disso. Segundo o relatório, os veículos elétricos atingirão a paridade de custo com os convencionais já em 2020.

O estudo do Grantham vai ao cerne da questão ao apontar que todos os modelos econômicos que projetam a adoção e a disseminação de tecnologias de baixo carbono como o carro elétrico estão defasados. Esses modelos, como o da petroleira britânica BP, o da Agência Internacional de Energia e o da Bloomberg New Energy Finance assumem uma trajetória de adoção quase linear – que não reflete a realidade do mercado consumidor. A BP, por exemplo, estimou neste ano que em 2035 os elétricos representarão apenas 6% do mercado de veículos. Pelo visto a empresa é tão boa em projeções de mercado quanto em segurança de perfurações submarinas.

O conservadorismo dos modelos decorre da incapacidade dos analistas dessas instituições de lidar com tecnologias disruptivas. O futurólogo americano Ray Kurzweil documentou bem a evolução deste tipo de tecnologia no seu chatésimo, mas relevante livro The Singularity is Near. Segundo Kurzweil, a evolução de paradigmas tecnológicos se dá de forma exponencial (o crescimento multiplicado por uma constante) e não linear (o crescimento acrescido de uma constante). Só que nos primeiros estágios do crescimento exponencial não é possível detectar a aceleração: ela só fica clara em seu padrão explosivo quando se atinge o “joelho” da curva de crescimento.

É provável que o carro elétrico e outras tecnologias de baixo carbono, como os painéis solares, estejam se aproximando do “joelho” da curva; quem olha para trás vê uma tendência razoável de crescimento, mas nada que abale as estruturas – por conseguinte, as projeções para o futuro são mais ou menos lineares. O resultado disso é que projeções como a da BP já não refletem a realidade no terreno hoje.

A Bloomberg aparentemente está se ajustando ao mundo real: em seu novo relatório sobre energias renováveis, publicado em 6 de julho, eles fazem uma projeção de adoção de carros elétricos mais alinhada com a do relatório do Grantham Institute – mas ainda assim mais conservadora: a paridade de custo com o motor a combustão seria atingida em 2025, e em 2040 33% dos carros seriam elétricos. No mesmo ano, os elétricos responderiam por 54% das vendas de veículos novos.

Se Kurzweil estiver certo, porém, o próprio Grantham poderá ser acusado daqui a alguns anos de ter sido conservador demais. As vendas do Tesla Modelo 3 darão a resposta: se ele se comportar mesmo como o iPhone, os carros a combustão interna serão aposentados antes do que todo mundo pensa.

Para o Brasil, a notícia é péssima, já que o país há quase uma década fez a aposta no petróleo como alavanca preferencial de desenvolvimento econômico.

Os planejadores de energia tapuias assumem que a demanda por petróleo no mundo está mais ou menos dada até o meio do século. O pré-sal, por ter um petróleo de alta qualidade e de custos de extração relativamente competitivos, deslocaria óleo pesado de concorrentes como a Venezuela, sem necessariamente causar um aumento global nas emissões de carbono. Nada no rumo oficial da política energética brasileira parece vislumbrar o tombo que pode ocorrer nos próximos anos caso os veículos elétricos decolem como o bom senso e a aritmética indicam que decolarão.

Ao contrário: o Plano Decenal de Energia 2026, recém-colocado em consulta pública pela Empresa de Pesquisa Energética, é uma ode teimosa ao passado. Prevê que mais de 70% dos investimentos na matriz energética brasileira ainda sejam feitos em fósseis, cifra virtualmente inalterada em relação ao último plano, publicado em 2016. Sobre os carros elétricos, o PDE 2026 faz uma avaliação arrogante:

Ainda que haja um movimento global para a adoção de novas tecnologias veiculares, cabe ressaltar que as transições energéticas são processos usualmente lentos, como revela a história da indústria de energia.
No Brasil, em particular, há aspectos específicos que sugerem uma transição energética ainda mais tardia na indústria automotiva, entre os principais:
• O elevado preço de aquisição de veículos híbridos ou elétricos, já que os modelos comercializados, mesmo com incentivos, têm preços de venda ao consumidor entre R$ 115 a 250 mil, em média (Carros UOL, 2015).
Até dezembro de 2016, haviam sido licenciados no total acumulado no país menos de 3,5 mil veículos híbridos e elétricos (ANFAVEA, 2016);
• A preferência revelada pelo consumidor nessa faixa de preços é por maiores e luxuosos como SUVs, Pick ups (caminhonetes), furgões e sedans médio de luxo (FEBRANAVE, 2015), com características bem
distintas daquelas dos veículos híbridos e elétricos -em geral, veículos de menor porte. É possível que estes se restrinjam, por algum tempo, a um nicho de segundo veículo para faixas de renda mais elevadas. Assim, haveria limites, além do preço, no potencial de mercado desses veículos;

Por fim, conclui o PDE, esses carros só conseguem competir hoje graças a subsídios e incentivos governamentais, e, mesmo que o governo brasileiro fosse criar algum programa de incentivo desse tipo, argumenta a EPE, este se voltaria ao “desenvolvimento de uma plataforma de veículo híbrido flex fuel”.

Em resumo, o que o PDE faz é ignorar deliberadamente o carro elétrico, olhando para trás na curva de crescimento e assumindo que nada vá mudar daqui a dez anos. É de uma miopia assustadora. Pior do que isso, sinaliza o desprezo a uma tecnologia que já está no mercado em favor do desenvolvimento de uma fantasia, o tal “híbrido flex”. Não vai acontecer, amigues. Sou capaz de apostar um ingresso para um show do Iron Maiden com o presidente da EPE como o motor a explosão estará morto antes de o primeiro híbrido flex de passeio entrar numa concessionária. Se é que alguma empresa automobilística colocaria dinheiro no desenvolvimento dessa sandice. Como o dirigismo estatal dilmista no setor energético parece felizmente estar enterrado, o híbrido flex é um sonho difícil de se materializar.

Ignorar a bola tecnológica da vez em favor de cavalos mancos não será a primeira cagada da nossa energocracia. O Brasil desprezou a energia eólica durante muito tempo, perdeu o bonde da solar – uma das indústrias que mais crescem e geram emprego na economia mundial – e até mesmo o etanol, onde o país tinha a faca e o queijo na mão, foi ignorado em favor da miragem do pré-sal (a década perdida com isso entre 2007 e 2016 dificilmente será recuperada, por mais que sonhem os defensores do RenovaBio).

Agora, o Brasil aposta que vai vender etanol e petróleo para o mundo todo por muitas décadas e que nesses dois produtos está o tão sonhado “passaporte para o futuro”. Vai quebrar a cara. A demanda mundial por óleo para veículos leves deve despencar nos próximos anos. O álcool tem algum futuro na aviação e no transporte de carga, mas isso só até Elon Musk inventar uma bateria para caminhões. Salvo algum programa nacional de salvação do transporte fóssil ou de restrição governamental ao carro elétrico, – e tenho certeza de que a Anfavea está trabalhando nisso dia e noite –, a demanda nacional por motores a explosão também vai cair. Como dizem os americanos, a escrita está no muro.

O governo brasileiro deveria estar em pânico com outra coisa: um tombo permanente na indústria do petróleo seria devastador para a economia nacional. Tivemos um vislumbre do que isso pode significar olhando a situação atual do Rio de Janeiro: a crise na Petrobras e a queda no preço do barril nos últimos anos arrasaram as finanças do Estado. Isso, por sua vez, se reflete no noticiário policial. O Rio voltou a ser aquele lugar dominado pelo tráfico, onde bebês são mortos por balas perdidas na rua e para onde as pessoas têm medo de viajar.

O país inteiro deveria tomar a situação fluminense como um cautionary tale e pensar no que fazer para manter o Estado e boa parte da economia nacional funcionando e as pessoas empregadas depois que o petróleo se for. Olhar para o passado e assumir o mesmo estado estacionário para o futuro é péssima política, péssima economia e a encomenda certeira de um desastre social.

Todos os gringos do relator

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OS RURALISTAS estão dodóis. Depois que o projeto de lei patrocinado por eles para miar o licenciamento ambiental no Brasil afundou por W.O. na Câmara dos Deputados na semana passada, eles buscaram reagir como puderam. Primeiro, tentaram emplacar a versão de que o ministro do Meio Ambiente estaria negociando com eles a retomada do polêmico texto do deputado Mauro Pereira (PMDB-RS) no ano que vem. O governo desmentiu. Agora, partem para o capítulo seguinte do seu manual de guerrilha ideológica, cujas instruções parecem ser: “Quando tudo mais der errado, culpe as ONGs estrangeiras”.

Foi o que fez a FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) ontem num comunicado distribuído à imprensa. O título é bom: “Ambientalistas, deem licença!” (até o imperativo eles usaram direitinho). Trata-se de uma espécie de repúdio à nota de repúdio ao substitutivo de Pereira assinada por mais de 250 organizações, redes e especialistas e divulgada na semana passada.

O comunicado parece um pot-pourri de clichês antiambientalistas e teorias conspiratórias xenófobas. E é. Seria fácil ignorá-lo como mimimi de derrotados, mas convém prestar atenção a ele por dois motivos: primeiro, porque as palavras “ruralistas” e “derrotados” não costumam andar juntas na mesma frase. Segundo, porque o discurso (ou a “narrativa”, para usar o termo da moda) subjacente à mensagem é um “copia-e-cola” do que foi usado na discussão do Código Florestal, entre 2010 e 2012 – e todo mundo sabe no que deu.

Ele integra uma ofensiva da bancada do boi e de seus acólitos por uma desregulamentação ampla, geral e irrestrita para o agronegócio, um setor que parece achar que governo bom é governo morto – exceto para lhes dar 200 bilhões por ano em crédito subsidiado e de rolar 30 bilhões por ano em dívidas. Tal ofensiva vem recrudescendo nos últimos meses, na mesma medida em que cresce a dependência do Palácio do Planalto dos votos ruralistas na Câmara e que o Ministério do Meio Ambiente retoma sua função primária de proteger o meio ambiente. Em 2010, o alvo dos ruralistas era a lei de florestas; em 2017, anotem, será o licenciamento (e novamente a lei de florestas).

O arrazoado de argumentos do comunicado da FPA é facilmente desmontável por qualquer pessoa que tenha à mão o Kit de Detecção de Mentiras de Carl Sagan. Várias passagens chamam a atenção, entre elas o non sequitur de dizer que o agronegócio “precisa de licença ambiental para crescer” precedido da informação de que é “o setor mais exitoso da nossa economia” (insira mentalmente aqui o GIF do John Travolta confuso). Mas vou me ater aqui ao espantalho favorito dos ruralistas: a noção de que “ONGs estrangeiras” estariam agindo em nome de interesses inconfessáveis para minar a competitividade do agro brasileiro com essa bobagem de manter árvores em pé.

Esse conto do estrangeiro malvado foi usado e abusado pelo agrocomunista Aldo Rebelo durante o debate do Código Florestal. Ele cola com setores pouco esclarecidos do eleitorado à direita e à esquerda. Só que tem vários problemas.

O primeiro deles é ser um ataque ad hominem: busca-se desqualificar um oponente não pelas ideias que apresenta, mas por um traço pessoal, no caso, a nacionalidade (não é difícil ver quão facilmente isso descamba para outras características, como cor de pele, orientação sexual ou partido político; quem duvida assista a este vídeo). O segundo, que deriva diretamente do primeiro, é a quantidade de evidências a apoiar a tese da conspiração: zero.

Mas fica pior do que isso. Diz a FPA sobre o projeto de Mauro Pereira:

“o substitutivo foi objeto de transparentes debates e acolhimento de sugestões de dezenas de instituições, ressalte-se, genuinamente brasileiras” (Grifo meu.)

Hm, será mesmo?

Como ambientalista não tem mais o que fazer (segundo alguns representantes do agronegócio), resolvi checar os sites de algumas das organizações que teriam supostamente contribuído com o relatório de Pereira. Descobri em poucos minutos que várias das associações empresariais que a FPA chama de “genuinamente brasileiras” são, assim, meio Mangabeira Unger: a fachada é brazuca, mas o sotaque, na real, é gringo. Segue aqui uma lista nada exaustiva de corporações estrangeiras ou multinacionais que integram algumas dessas instituições:

ABRACE (Associação Brasileira dos Grandes Consumidores de Energia):

  • Anglo American
  • Bayer
  • Arcelor Mittal
  • Cargill
  • Dow Corning
  • Akzo Nobel
  • Air Liquide
  • Dow
  • Clariant
  • Alcoa

SINDAN (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal)

  • Bayer
  • Boeringer Ingerheim
  • Cargill
  • Eli Lilly
  • Idexx
  • Ilender
  • Konig do Brasil
  • Merck

ANDEF (Associação Nacional de Defesa Vegetal)

  • Dupont
  • Syngenta
  • Monsanto
  • Basf
  • Bayer
  • Sumitomo Chemical
  • Arysta Lifescience
  • Dow
  • Nichino do Brasil

ABRACEEL (Associação Brasileira dos Comerciadores de Energia Elétrica)

  • Duke Energy
  • Engie (ex-GDF Suez)

ABIAPE (Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia)

  • Samarco
  • Arcelor Mittal
  • Monsanto
  • Tyssenkrupp
  • Alcoa

Todas essas empresas atuam na defesa de interesses comerciais legítimos. E ninguém tem nenhuma evidência de que elas estejam atuando em concerto para transformar o Brasil numa grande plantação de soja visando abastecer seus países-sede e condenar os brasileiros à fome. Ou, no caso das empresas de energia, que queiram barrar até o último igarapé da Amazônia para exportar eletricidade para os Estados Unidos – vai saber. A menos que os gringos dos ambientalistas sejam todos “do mal” e os gringos de Mauro Pereira sejam todos “do bem”, o foco na nacionalidade é só espuma.

Há, inclusive, evidências na direção oposta em ambos os lados. O Fundo Amazônia, abastecido com dinheiro de doações internacionais (às vezes o mesmo que financia as ONGs), hoje banca a ação de um órgão federal, o Ibama, sem que ninguém veja nisso uma intrusão na soberania nacional. E, graças à Operação Lava Jato, a sociedade vem descobrindo que empresas – essas sim – genuinamente brasileiras têm conduzido seus negócios de forma pouco republicana. Enfraquecer o licenciamento ambiental atende diretamente aos interesses dessa patota.

Se a bancada ruralista estivesse de fato interessada em debater o desenvolvimento do Brasil, trocaria o disco dessa mistificação xenófoba boboca e questionaria sua santa aliança com a tchurma da carceragem de Curitiba. Mas, como sabemos, a única coisa que eles querem é fazer cortina de fumaça. Para poder passar o trator por trás.

A ignorância é suprapartidária

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PETRALHAS E COXINHAS, afinal, compartilham algo além de citações no caderninho de Marcelo Odebrecht: os dois extremos dessa tosqueira que virou o debate político no Brasil professam uma brutal ignorância científica, disfarçada de oposição consciente e orgulhosa à “modinha” do momento, o ambientalismo.

As reações da advogada Janaína Paschoal e do jornalista Paulo Henrique Amorim à inclusão do alerta contra as mudanças climáticas na abertura da Olimpíada deixam isso claro. Quem lê ambas pode ficar deprimido ao lembrar que foi da cabeça de Paschoal que saíram os argumentos jurídicos usados para derrubar uma Presidente da República eleita — mas talvez um pouquinho aliviado ao lembrar na sequência que essa presidente rezava pelo mesmo catecismo obscurantista de Amorim.

Janaína, a “matadora de jararacas”, tuitou após a cerimônia codirigida por Fernando Meirelles que até que era legalzinha a ideia de botar os atletas para plantar árvores (ufa). Mas prosseguiu:

“Achei a parte do aquecimento global um pouco ‘over’. A teoria é bem polêmica” (grifo meu).

PHA, o neopetista-desde-criancinha, achincalhou Meirelles de alto a baixo em um post cheio de adjetivos e vazio de informação. Acusa o cineasta de “miliciano”, de propagar “pseudociência” de “direita” e “contrabandear” doutrinação “político-partidária” para a cerimônia de abertura com os objetivos, não necessariamente nesta ordem, de eleger Marina Silva, destruir o agronegócio e a geração de energia no Brasil e entregar o país para o Tio Sam.

O tuíte da uma e o surto do outro se enquadrariam fácil naquilo que o grande Paulo Vanzolini qualificou de “espetáculo tão frouxo, não merece comentário”. Mas não resisto a comentar, já que eles ilustram como os dois polos do espectro político abdicam voluntariamente do direito básico ao raciocínio ao papaguear, com sinais trocados, a mesma falácia sobre o aquecimento global: para a “direita” a mudança do clima é uma grande conspiração comunista/anticapitalista; para a “esquerda” (PHA é de esquerda?), uma grande conspiração imperialista. Como já expliquei alhures, não há como ambos os lados estarem certos aqui.

A advogada do impeachment faz um uso excessivamente liberal dos termos “teoria” e “polêmica” para se referir ao aquecimento da Terra. Senão vejamos. Segundo o Dicionário de Ciência de Oxford, uma teoria é

uma descrição da natureza que engloba muitas leis, mas que não adquiriu o status incontroverso de lei.

O fato de não serem livres de controvérsia não exime algumas teorias científicas de serem descrições bem boas da natureza. A teoria da relatividade de Einstein produziu a bomba atômica e reconfigurou o poder no planeta no século 20; a teoria da evolução de Darwin explica por que os antibióticos e as vacinas que mantiveram Janaína Paschoal viva até hoje puderam ter sua segurança e eficácia testadas em animais antes; e a teoria quântica de Planck, Bohr e Heisenberg abriu a porta para a revolução digital que permite que qualquer um saia pontificando sobre ciência por aí nas redes sociais.

Já o adjetivo “polêmica” vem com uma década ou duas de atraso, que parece ser o “delay” mental mínimo de alguns setores da “direita”.

Esqueçamos por um momento que há nove anos o aquecimento da Terra foi decretado “inequívoco” pelo consenso dos cientistas do clima. Esqueçamos também que a física básica da relação entre combustíveis fósseis e a elevação da temperatura global foi elucidada há exatos 120 anos. E esqueçamos que o sistema político internacional, que inclui 196 nações (com crenças e interesses tão distintos quanto Arábia Saudita e Dinamarca, Venezuela e Estados Unidos), concorda tanto com os cientistas que assinou no ano passado um tratado para reorganizar a economia do planeta de forma a minimizar a mudança do clima. Ignoremos tudo isso e fiquemos apenas com o que os anglo-saxões chamam de “quorum-sensing”: vamos perguntar aos especialistas.

Isso vem sendo feito desde 2004, quando a americana Naomi Oreskes não conseguiu encontrar, entre artigos científicos de climatologistas publicados entre 1993 e 2003, um único sequer que negasse a mudança climática antropogênica. Em 2013, o australiano John Cook refez a contagem em outros termos e chegou a um consenso de 97%. No fim de 2013, o americano James Powell publicou uma contagem de mais de 2000 artigos científicos sobre clima e chegou a outro número sobre a “polêmica”: 2.258 artigos aceitavam os humanos como causa do aquecimento global; um artigo rejeitava a tese. Para colocar em termos seguros, a rejeição do consenso científico sobre o aquecimento global varia de 0,04% a 3%.

A invectiva de Paulo Henrique Amorim contra Fernando Meirelles e o ambientalismo é mais extensa e, por isso, mais difícil de comentar sem aborrecer o leitor. Fiquemos apenas com seus oximoros. O principal deles é dizer que o que ele chama de “verdismo” é uma “importação política” americana e de “direita”. Dizer isso é ignorar, entre outros, um fato básico da vida chamado Donald Trump. Assim como outros expoentes do Partido Republicano (vou pedir licença a Amorim para qualificar essa patota como “de direita”), Trump também acredita que o ambientalismo é uma “importação política” (europeia?) destinada a minar o desenvolvimento dos Estados Unidos e a substituir empregos por árvores (ou cata-ventos, ou painéis solares, escolha aqui seu tigre de papel favorito). Repito: não há como Amorim e Trump estarem certos ao mesmo tempo, nem neste mundo, nem em nenhum dos universos mentais paralelos elaborados por alguns setores da autoproclamada “esquerda”.

O outro ponto é o que ele chama de “pseudociência” e “muamba político-partidária” ao se referir ao aquecimento global. A tal Marina Silva deve ser mesmo muito poderosa, para convencer o mundo a esquentar 1 grau Celsius desde antes de ela nascer, as geleiras a derreterem, a Amazônia a secar e as tempestades tropicais a ficarem mais violentas. Poderosa e mesquinha, pois faz tudo isso apenas para ganhar uma eleição. O “miliciano” Meirelles, em nome dessa causa, propagaria por aí “pseudociência”. Mais eis que Amorim, algumas linhas antes, tece loas ao papel de liderança do Brasil… nas conferências do clima! Entenderam? Os verdes propagam uma ficção para destruir o Brasil, mas o Brasil merece aplausos por seu papel de destaque atuando sobre essa mesma ficção. Vou deixar vocês relerem isso até encontrarem alguma lógica que eu tenha deixado escapar. Me avisem, porfa.

Sei que eu não deveria gastar horas de trabalho nem meus escassos neurônios comentando isso aqui. Mas a polarização do debate público no país, onde cada lado insiste em olhar apenas no retrovisor enquanto briga pela barra de direção para guiar o país rumo ao muro, exige que o bom senso se manifeste uma vez ou outra. Num mundo cada vez mais assolado pelas consequências da mudança do clima, no qual a transição energética e econômica passa a ser a pedra de toque do desenvolvimento e da competitividade (e, sim, PHA, da redução das desigualdades e da distribuição de renda), dar sobrevida ao negacionismo climático — este sim, uma importação política perigosa — é contra os interesses do Brasil. Jararacas e tucanos só têm a perder com isso.

 

PS: obrigado a Adriana Ramos e Délcio Rodrigues por chamarem atenção para os posts originais.

#tevegolpe, e já faz tempo

dilma.katia.boa

OS JORNAIS COMEÇAM a inventariar as causas do vergonhoso colapso do governo Dilma e tentam identificar em que ponto a administração da petista começou a fazer água. Será que foi na reeleição? Ou nos protestos de junho de 2013? No câncer de Lula, que deixou Dilma sem supervisão de adultos e livre para barbarizar no governo? Ou na tentativa do PT de dar um toco em Eduardo Cunha com a indicação de Arlindo Chinaglia para presidir a Câmara? Incrivelmente ausente da narrativa que se desenha para o impeachment está a primeira grande derrota legislativa de Dilma, um momento que diz muito sobre a compulsão da quase-ex-presidente por perder oportunidades: a aprovação do novo Código Florestal.

Em 2011, o governo recém-eleito tentava costurar com sua sabidamente ruralista base aliada uma solução para a proposta do novo código. No ano anterior, o célebre parecer de Aldo Rebelo (PCdoB) fora aprovado por uma comissão especial talhada pelo PMDB e de maioria ruralista. Dilma contava com seu vice, Michel Temer, para segurar os ânimos do partido e evitar um desgaste logo no início do governo.

Mas Temer sabia desde sempre com quem estava sua fidelidade: com os deputados a quem ele prometera o céu, meu bem, e seu amor também, em troca do apoio dado quando era presidente da Câmara – posição que o catapultou para o Jaburu. Em maio daquele ano, Temer viajou em missão oficial à Rússia e levou junto o líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN). Voltaram de lá com a infame emenda 164, de autoria do über-ruralista Paulo Piau (PMDB-MG), que anistiava toda e qualquer recuperação de áreas de preservação permanente. O texto foi aprovado no plenário da Câmara por acachapantes 273 votos a 182. A “base aliada” de Dilma, formada numa ampla “coalizão”, começava a dizer a que viera. Ainda zonza, no final de uma reunião de gabinete para decidir o que fazer depois da traulitada, Dilma desabafou com um dos presentes: “Fomos traídos pelo Michel”.

Diante desse diagnóstico preciso, Dilma fez o que fazia sempre que confrontada com uma falha em seu esquema: dobrou a aposta. Resolveu negociar uma redução de danos na Câmara e mobilizou as tropas que ainda tinha no Senado para produzir um texto de Código Florestal próprio, negociado linha a linha com a bancada ruralista. De repente, a revisão do código, um projeto do PMDB ruralista e cuja própria origem era “não meritória”, como admitiu um senador governista, virava um projeto do governo, com direito a mexidas sugeridas ao texto pela própria presidente. Dilma reagiu à “traição do Michel” como como a mulher traída que reage ao adultério chamando a amante para morar em sua casa.

Como viraria regra no seu governo, o movimento desagradou a todos: Dilma perdeu ali a chance de acenar aos eleitores de Marina Silva, que pediam veto total à sandice da nova lei. Alijou a esquerda do PT e a Contag, a confederação da pequena agricultura, que assistiam com revolta latente à camarada presidenta virar BFF da rainha do latifúndio e mentora do Código, Kátia Abreu. Deu uma banana à comunidade científica, que provou por A mais B por que não era necessário mexer na lei. E, por óbvio, não saciou o apetite dos ruralistas, que passaram a exigir mais flexibilizações e votaram en masse pelo impeachment daquela que lhes deu tanto. Ah, a política, essa ingrata.

Mas Dilma soube dar o troco nessa cambada de filhos da puta turma, né? Senão vejamos: Aldo Rebelo, o traidor original, que fez um relatório sob encomenda do PMDB por mágoa contra o PT e favores devidos a Temer, teve o castigo que mereceu: virou ministro do Esporte, depois da Ciência (!) e, por fim, da Defesa. Kátia Abreu, que no meio da negociação fora flagrada pelo jornal O Globo dizendo “Dilmão concordou com tudo”, virou ministra da Agricultura, confidente e afilhada de casamento. Michel Temer ganhou a articulação política. E, de fato, articulou politicamente, mas não exatamente como Dilma queria. O governo restaurou o passivo de imagem deixado pelo Código Florestal a golpes de João Santana: a propaganda na campanha de reeleição dizia que a “Coração Valente” havia pacificado o campo, ou algo assim. As ações de inconstitucionalidade correm hoje no Supremo provam o contrário. E a confusão criada pela condução política dilmista da lei de florestas ficará como um dos testamentos de seu governo.

Lições aprendidas? Sei lá. Obviamente Dilma não caiu por causa do Código Florestal. Mas o episódio, ocorrido a partir dos primeiros meses de seu governo, já trazia todos os elementos de instabilidade que culminaram no 17 de abril. Com um elemento a mais, que tampouco teve papel pequeno nos cinco anos seguintes do desastre dilmista: o voluntarismo da presidente. As profundas convicções antiambientalistas de Dilma impediram que ela enxergasse no veto ao Código Florestal e na proposição de uma alternativa (como vinha sendo negociada desde 2008 pelo então ministro Carlos Minc com os pequenos agricultores) a oportunidade de escolher um lado e de fazer de fato uma opção à esquerda. Provavelmente achou que estivesse fazendo a coisa certa, a opção pelo “progresso”, pela “justiça social” e pela “competitividade” do agronegócio, contra as “ONGs estrangeiras” e a “Marina Silva”. Meio de ladinho, ficou com os ruralistas, pingando a primeira gota de sangue no tanque dos tubarões.

Famosa por achar que sabia mais sobre tudo do que todo mundo, Dilma Rousseff recusou-se a aprender com o episódio sobre como se relacionar com o PMDB. Colheu o que plantou.

 

 

Atualizado após votação do impeachment na Câmara

O ambiente do impeachment

Quer que eu desenhe?

UM AMIGO MEU, paulistano de família italiana, costumava usar uma frase singela toda vez que tinha um chefe novo no trabalho: “Cambiano i cazzi, ma il culo è sempre lo mio”. O ditado vale para o meio ambiente nesta crise política. Qualquer que seja o resultado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, perderá o patrimônio natural e ganharão os agentes políticos e econômicos que nos deram o maior escândalo de corrupção da história da humanidade.

A gestão ambiental de Dilma decerto entrou nos anais. Por ação ou omissão, a governanta promoveu o maior desmonte de leis e salvaguardas ambientais de qualquer mandato presidencial. Fez uma espécie de “50 anos em 5” do retrocesso: da mudança no Código Florestal ao Parecer 303 da Advocacia-Geral da União; da menor taxa de criação de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas do regime democrático ao infame processo de redução dessas áreas para acomodar as hidrelétricas do Tapajós; do virtual abandono dos biocombustíveis em favor do petróleo à entrega do Mapitoba a Kátia Abreu ao licenciamento criminoso de Belo Monte, que incluiu demissões no Ibama e ruptura com a Comissão de Direitos Humanos da OEA. Qualquer que seja o indicador, parece difícil superar os recordes negativos da Mulher Sapiens nessa área. Mas só parece, como veremos.

Graças ao juiz Sérgio Moro e aos outros “fascistas” de Curitiba, nós hoje podemos dizer com segurança o que moveu boa parte dos assaltos do governo Dilma ao meio ambiente: os assaltos aos cofres públicos por verbas de campanha. É algo de que sempre se suspeitou desde a ditadura, mas que só começou a vir à tona em detalhes com a prisão dos empreiteiros por Moro em novembro de 2014 e as sucessivas confissões de alguns deles. Se o seu caixa de campanha dependesse dos R$ 45 milhões que se estima serem o piso da propina paga por Belo Monte — segundo Delacídio do Amaral –, você também teria pressa no licenciamento.

Tão assustador quanto a propina foi o esquema de favorecimento das empreiteiras armado dentro da máquina do Estado, com injeção de recursos do Tesouro via BNDES para bancar projetos que qualquer calouro de faculdade de administração podia ver que não paravam de pé. O melhor exemplo disso novamente é Belo Monte, cujo consórcio foi formado na marra pelo governo. Talvez nesse sentido a administração Dilma seja realmente socialista: os ônus econômicos e ambientais da loucura desenvolvimentista foram socializados para todos nós, enquanto partidos captavam dinheiro e uma numerosa meia-dúzia de intermediários enriquecia no caminho

Quem diz que “sempre foi assim” e “todos os partidos fazem” (como se isso fosse argumento), ignora um detalhe histórico crucial: da crise da dívida de 1982 até o começo do segundo governo Lula, o Estado brasileiro simplesmente não tinha caixa para bancar grandes obras. A gastança irresponsável feita a partir de 2010 de certa forma nos devolveu a essa situação de penúria que retarda o avanço das máquinas (mas que traz outros óbvios efeitos colaterais nocivos ao país).

Sem dinheiro no caixa, com empreiteiros na tranca e com sua já famosa inépcia para aprovar o que quer que seja no Congresso, Dilma em seu segundo governo acaba praticando um conservacionismo involuntário. Mas seus sucessores estão prontos para virar essa página. O que quer que vire do processo de autogolpe do PT e golpe do PMDB-PSDB, ambos iniciados na semana passada (com a nomeação de Lula e a formação da comissão do impeachment, respectivamente), parece razoável supor que resultará em menos controle ambiental e mais facilidades para as empreiteiras, que saberão agradecer a seus beneméritos. Afinal, no topo da lista de prioridades de ambos os lados estão o enfraquecimento da Lava Jato e do licenciamento ambiental — duas faces da mesma moeda.

Senão vejamos. Ao mesmo tempo em que sagrou Lula ministro, a Mulher Sapiens transferiu o PAC do Planejamento para a Casa Civil. Lula, se um dia chegar a assumir o ministério, será o novo Pai do PAC. Em suas mãos, espera-se que o programa (em grande parte suspenso por Joaquim Levy por falta de dinheiro) seja retomado, possivelmente com dinheiro subtraído às reservas internacionais do Brasil, talvez algum capital chinês e um monte de acenos ao PMDB. Se conseguir alguma das três grandes facções peemedebistas para seu lado com a promessa de aliviar a barra na Lava Jato e de controle sobre cargos e recursos para obras, Lula poderia, em tese, até afastar o impeachment (pelo menos é o que parecem achar os petistas). Aí é só botar os acordos de leniência com as empreiteiras para rodar e “destravar” o licenciamento. Vida que segue.

Do lado do condomínio PMDB-PSDB, a mesma lógica se aplica. Quem prestou atenção ao discurso de Michel Temer na convenção nacional do partido no dia 12, na qual se deu aviso prévio de abandono do governo e o vice-presidente falou como presidente recém-eleito, há de ter notado duas menções importantes: a Agenda Brasil e a Ponte para o Futuro, os dois programas liberalizantes peemedebistas. A Ponte é supostamente uma estratégia de desenvolvimento nacional, mas a única menção que faz ao meio ambiente –indireta — está em sua última página: é quando pede a “racionalização” dos “licenciamentos ambientais”. Ou seja: para o PMDB, partido que antes do São João pode estar ocupando o Palácio do Planalto, meio ambiente não faz parte do debate sobre desenvolvimento. Bem-vindos a 1970.

A Agenda Brasil é aquele conjunto de propostas do probo Renan Calheiros (PMDB-AL) para melhorar o “ambiente de negócios” no país. Ela inclui flexibilizar a proteção ao patrimônio histórico e ambiental, e cria o dispositivo do licenciamento “a jato” para obras “de interesse nacional” — definido, é claro, por quem detiver a caneta na ocasião. Tal dispositivo avança na surdina e a passos largos no Senado, com o Projeto de Lei 654, do também probo Romero Jucá (PMDB-RR). Em regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no Senado.

Em paralelo, no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), avança a proposta que é o sonho dourado das empreiteiras: o autolicenciamento ambiental. Funciona assim: já que Ibama, ICMBio e Funai não têm estrutura (uma vez que foram desmontados ao longo dos anos e especialmente no primeiro governo da Mulher Sapiens), as empresas cuidariam do licenciamento ambiental, sendo apenas fiscalizadas depois e supostamente punidas com o dobro do rigor (talvez com uma bronca por telefone seguida de um “unfollow” no Face?) caso a fiscalização que já não existe descobrisse que pisaram na bola. Como atesta a Samarco, o risco geralmente compensa.

Enquanto militantes de ambos os polos se engalfinham nas ruas e nas redes sociais, os dois lados supostamente em guerra na política brasileira trabalham por aquilo que os une: livrar os chefes das quadrilhas e seus financiadores privados das garras da turma de Curitiba. O desmanche do licenciamento ambiental é a cenoura na ponta do caniço sacudida pelos políticos encrencados para as construtoras, como se a sinalizar anos de felicidade sem fim após o término do martírio paranaense. Com Lula ou Temer no governo, ambos arrastando consigo os “fodidos” Renan Calheiros e Eduardo Cunha, mais um Romero Jucá e talvez um Aécio Neves de troco, muito índio velho ainda pode sentir saudades de Dilma Rousseff.

O segundo governo Dilma será bom para o meio ambiente

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OS JORNALISTAS DEIXARAM BARATO, mas a fala mais importante do segundo mandato de Dilma Rousseff até agora aconteceu no sábado, dia 11 de abril, na Cidade do Panamá. Durante 23 minutos, Dilma relatou à imprensa seu encontro com o presidente dos EUA, Barack Obama. E abjurou ali de mais um pedaço da essência de seu primeiro mandato: sua estúpida política energética.

Nestes emocionantes cento e poucos dias de governo, Dilma vem, sem vontade e por força das circunstâncias, destruindo uma a uma as horcruxes que abrigaram partes de sua alma no primeiro termo: nomeou para a Fazenda um “tucano” cuja fórmula é o “arrocho” (segundo ela mesma disse a Aécio Neves durante a campanha); mandou para o vinagre direitos “dos trabalhadores”; desistiu de seu projeto de “pacto nacional” pela “reforma política” para botar o PMDB no centro das decisões de governo; enfim, escolha um equívoco qualquer de Dilma 1, se for capaz de enumerá-los, e você o verá sendo negado três vezes por Dilma 2. Melhor para o país.

As declarações da presidente no Panamá sobre mudança climática e cooperação com os EUA na área de energia solar e etanol são um desmentido espetacular da estultície proferida por ela em 2012, às vésperas da conferência Rio +20. Na ocasião, ela escarneceu nas energias renováveis, chamando-as de “fantasia”:

“Ninguém numa conferência dessas também aceita, me desculpem, discutir a fantasia. Ela não tem espaço, a fantasia. Eu não estou falando da utopia, essa daí pode ter, eu estou falando da fantasia. Eu tenho que explicar para as pessoas como é que elas vão comer, como é que elas vão ter acesso à água, como é que elas vão ter acesso à energia. Eu não posso falar: olha é possível só com eólica de iluminar o planeta. Não é. Só com solar, de maneira alguma.”

Após encontrar Obama, governante de um país que teve na “fantasia” solar mais de um terço da nova capacidade energética instalada apenas em 2014, Dilma aparentemente pensou melhor, com a clareza verbal que lhe é peculiar:

“A humanidade só vai poder continuar consumindo energia na quantidade que consome se buscar fontes alternativas que não sejam de fontes não-renováveis, que sejam fontes renováveis. Essa combinação, em qualquer circunstância, se você olhar o século XXI, ela é fundamental.”

Aproveitou, ainda, para justificar a “responsabilidade de liderar” do Brasil no novo acordo do clima com a seca do Sudeste, que um mês antes ela mesma chamara de “coincidência”.

A entrevista coletiva permite vislumbrar um segundo mandato que, se não for de avanço determinado, poderá ser pelo menos de arrefecimento dos retrocessos na área ambiental. Obviamente Dilma Rousseff não trocou de cérebro com Marina Silva, nem mudou suas convicções da noite para o dia: elas seguem ali, no sistema límbico da presidente, no melhor estilo “sovietes e eletricidade”. Acontece que os fatos empurram o Palácio do Planalto no rumo de um esverdeamento de baixo custo político.

Primeiro e mais importante, houve o Petrolão. Com a Petrobras rapada pela ladroagem companheira, processada nos Estados Unidos, rebaixada pelas agências de rating e incapaz de tocar sozinha o pré-sal, a cesta fóssil na qual Dilma 1 havia colocado todos os seus ovos rasgou. Em cima disso, despencou o preço do óleo. E a mesma política que foi capaz de levar ao ar na campanha o anúncio criminoso que acusava Marina de roubar o futuro das criancinhas ao tirar a prioridade do pré-sal diz hoje que “uma das áreas que vai ser objeto de algumas transformações vai ser o que se chama de setor de transporte” e que “cada vez vai haver uma convivência das diferentes formas de energia com o petróleo”. Pode ser a senha para o retorno triunfal dos biocombustíveis, enxotados de Brasília após a descoberta da bacia de Santos.

Depois, houve o Petrolão. O juiz Sérgio Moro, que decerto tem sua foto cheia de dardos pendurada em alguma porta do terceiro andar do Palácio do Planalto, esfriou o tesão da comandanta-em-chefa por fazer grandes hidrelétricas na Amazônia ao botar na cadeia as pessoas que constroem essas hidrelétricas. O procurador Rodrigo Janot e os delatores da Lava-Jato completaram o serviço ao explicitar que o crime político e o crime ambiental são irmãos xipófagos. Como o ajuste fiscal também não deixou muita folga no orçamento para o governo derramar bilhões em buracos e concreto, o ambicioso programa de Dilma de meter uma barragem em cada queda d’água da floresta amazônica possivelmente vai ter de esperar.

Some-se isso à ameaça de racionamento causada pela seca, e de repente você tem um ministro de Minas e Energia marcando leilões de energia fotovoltaica e falando em tirar o ICMS dos painéis solares, e sua superior hierárquica fazendo juras de amor à “fantasia”.

O outro elemento dessa conversão tardia de Dilma em ambientalista está na conferência de Paris. É um velho hábito de políticos em fim de mandato ou em dificuldades fazer acenos à agenda verde para produzir boas notícias. George W. Bush criou a maior reserva marinha do planeta no Pacífico no fim de seu governo; FHC decretou o maior parque nacional do país e assinou a homologação de várias terras indígenas; e Fernando Collor usou a Eco-92 para posar de estadista, assinando as convenções do Clima e da Biodiversidade.

Dilma Rousseff, cujo governo em quase tudo lembra o de Collor – dos índices de crescimento ao Renan Calheiros -, ainda precisará plantar muita árvore para chegar ao desempenho do aliado alagoano na área ambiental. Mas talvez agora tenha se encontrado com a sustentabilidade. É bom andar rápido, porém: Collor, não custa lembrar, foi impichado três meses depois da Eco-92.

Como aprendi a parar de me preocupar e passei a amar o CO2

“HELLO, DIMITRI.”

A guerra fria contra o aquecimento global assistiu nesta terça-feira a um duelo entre as superpotências que faz lembrar o clássico “Dr. Fantástico”, de Stanley Kubrick. De um lado, os Estados Unidos, liderados por um presidente bonzinho, mas cercado de filhos da puta gente astuciosa e premido pelas circunstâncias a fazer o pior possível. Do outro, a Rússia, dando uma lição de malemolência, brilhantismo político e mau-caratismo no rival. Cada um do seu jeito, e meio sem querer, os dois países acabam convergindo para um único fim: garantir um futuro sombrio para a humanidade.

Para quem não se lembra do filme de Kubrick, a trama se passa nos anos 1960. Um general americano enlouquece e ordena um ataque nuclear à União Soviética. O presidente dos EUA (Peter Sellers, impagável), reúne seu alto comando e o embaixador russo na ficcional Sala de Guerra da Casa Branca e descobre que ele mesmo havia assinado, sem saber, o protocolo para ataques do tipo. Ele tenta uma ligação pelo telefone vermelho com o premiê soviético, que no entanto está mais interessado em vodca e mulheres do que nos altos destinos da humanidade. O embaixador, que até então vinha tentando espionar as entranhas do inimigo, revela que qualquer ataque ao território soviético dispararia a temida Arma do Juízo Final, que os falcões de Washington achavam que fosse mentira. Spoiler: o ataque acontece.

A corrida vista hoje entre EUA e Rússia teve declaradamente um fim mais nobre: evitar que as mudanças climáticas descontroladas acabem com a civilização como a conhecemos. Os Estados Unidos, seguidos pela Federação Russa, registraram junto à Convenção do Clima da ONU suas propostas de Contribuição Nacionalmente Determinada, ou INDC. Trata-se de uma carta de intenções que todos os países-membros das Nações Unidas foram convidados a enviar contando qual será sua contribuição para evitar o aquecimento global perigoso no período 2020-2030, quando deverá vigorar o acordo do clima a ser assinado em Paris no fim deste ano. As duas metas são fruto de uma fantástica arquitetura política. E as duas são receitas seguras para disparar antes do fim deste século uma espécie de Arma do Juízo Final – a bomba de CO2.

A meta americana consiste em reduzir as emissões do país entre 26% e 28% até 2025 em relação aos níveis de 2005. O país é o principal responsável pelo aquecimento global observado hoje e a principal economia do mundo; sua redução em 2025 teria de ser de 132% abaixo dos níveis de 1990 para ser justa com o mundo, segundo a Calculadora de Referência de Equidade Climática. Ainda mais considerando que o país aumentou suas emissões entre 1990 e 2005 de 6,2 bilhões para 7,3 bilhões de toneladas de CO2 por ano, usar a segunda data como referência para a meta é quase um crime de guerra. Em 2025, se tudo correr como previsto na meta, os EUA estarão emitindo mais de 5 bilhões de toneladas por ano, ou 3,3 vezes o que o Brasil emite hoje.

Isso não significa que os americanos estejam agindo de má-fé com sua INDC. Ao contrário: o presidente Barack Obama precisou rebolar para aprová-la, já que os falcões do Congresso americano, como o Estado-Maior do filme de Kubrick, acham até hoje que a Arma do Juízo Final de CO2 é uma “fraude” montada pelos “comunistas” para “eliminar os empregos na América”. Em seu primeiro mandato, Obama tentou (sem tentar de verdade) e não conseguiu aprovar uma lei ampla de clima. Desta vez, resolveu passar por cima dos republicanos céticos do clima e assumiu compromissos de redução que podem ser implementados apenas com regulações do Executivo, sem necessidade de apoio do Congresso. Daria para fazer um tanto mais, mas não muito mais do que isso. Infelizmente, os EUA são uma “democracia”, e democracia tem dessas coisas: 40 senadores podem decidir ferrar com 7 bilhões de pessoas. Viva a democracia.

Já a Rússia, que só alguém bêbado de vodca poderia chamar de democracia, apresentou uma INDC de um cinismo extraordinário, mas possivelmente mais esperta que a dos americanos. Os russos se propõem a cortar de 25% a 30% de suas emissões de CO2 em relação a 1990, mas afirmam que isso está “sujeito à máxima capacidade de absorção possível das florestas”. Em português claro: não vamos cortar um litro de óleo sequer, só deixaremos que nossas imensas florestas boreais cresçam e sequestrem carbono.

Assim como os EUA, os russos praticam uma tremenda filhadaputice manipulam as datas-base de acordo com o que lhes interessa. Em 1990, o país emitia quase 3,5 bilhões de toneladas de CO2. Em 2000, as emissões haviam despencado mais de 50%, para cerca de 2 bilhões de toneladas. O que aconteceu? Bem, a Guerra Fria acabou e a URSS quebrou. Com a depressão econômica veio a queda nas emissões de carbono. Portanto, ao dizer que vão chegar em 2030 emitindo 30% a menos do que em 1990, os russos estão realmente querendo dizer que vão aumentar suas emissões para quase 3 bilhões de toneladas/ano, quando deveriam reduzi-las a 500 milhões se quisessem mesmo evitar um aquecimento global maior do que 2 graus Celsius neste século.

A lógica política desta submissão pífia neste momento pode estar na Ucrânia: o vilão de filme de James Bond que comanda a Mãe Rússia anda precisando pagar de bom moço para aliviar a imagem desgastada com o massacre que promove na Ucrânia e com o “misterioso” assassinato de seu principal adversário político. Além disso, com o petróleo a US$ 50, a Rússia pode estar querendo fazer um “hedge” e negociar alguma facilidade para si no futuro. Daí o sentido daquele que para mim é o principal trecho da INDC russa: “No entanto, a decisão final da Federação Russa sobre a INDC (…) será tomada de acordo com o resultado do processo de negociação em curso no ano de 2015 (…)” Como bons políticos, e ao contrário dos americanos, os russos deixaram uma porta aberta para barganhar. Dificilmente, porém, larga o suficiente para evitar que a bomba de CO2 caia sobre as nossas cabeças neste século.

No filme de Kubrick, o impasse é resolvido pelo Dr. Strangelove (também vivido por Peter Sellers), um cientista nazista emigrado que aconselha o presidente Merkin Muffley a encarar o apocalipse iminente à la Marta Suplicy: relaxe e goze. A gente constrói uns abrigos, enche de mulher e uísque e fica de boa.

Talvez seja mesmo a única coisa a fazer diante do atual teatro de operações da política internacional de clima.

O impacto ambiental da lista de Janot

Hidrelétrica de Belo Monte (PA): agora a gente já sabe por que o  ministro tinha tanta pressa

Hidrelétrica de Belo Monte (PA): agora a gente já sabe por que o ministro tinha tanta pressa

NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011, quando o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) prometeu para junho a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, várias sobrancelhas se levantaram. O Ibama acabara de soltar um relatório dizendo que a maioria 40 condicionantes da licença prévia da usina não estavam nem no meio do caminho de ser cumpridas. Pelo rito normal, não haveria hipótese de Lobão prometer a licença, muito menos de marcar uma data. Como sabemos, porém, o licenciamento aconteceu, no prazo previsto. As condicionantes, que já se arrastavam desde a licença prévia, obviamente não foram cumpridas, mas Belo Monte aconteceu de qualquer forma. Na última sexta-feira, o Brasil começou a vislumbrar por quê: Lobão aparentemente tinha bons motivos para botar pressão na obra. Dez milhões de bons motivos, para ser preciso.

A denúncia dos delatores da Lava Jato de que o então ministro do PMDB, partido que controla o setor elétrico no país, havia levado R$ 10 milhões em propina na obra de Belo Monte, de um total de R$ 100 milhões pagos apenas pela Camargo, tornou explícito algo que até os cascudos dos pedrais do rio Xingu sempre souberam, mas que até agora ninguém nunca teve como provar: grandes obras desse tipo, que violam a legislação, o meio ambiente, a ordem econômica, os direitos humanos e o bom senso, são montadas para gerar caixa antes de gerar energia.

Ressalte-se que Lobão está sendo apenas investigado neste momento: delações premiadas são, afinal, obras de criminosos confessos, e contradições entre depoimentos de delatores têm emergido na Lava Jato. Mas, mesmo que se revelem uma fantasia, as declarações de Dalton Avancini, executivo da Camargo Corrêa e suposto pagador da propina, são tão verossímeis que colocam holofotes sobre licenciamentos feitos a patrola e toque de caixa para projetos de baixa viabilidade econômica e alto custo socioambiental, cuja pressa não encontre justificativa na realidade.

A prisão dos empreiteiros envolvidos no propinoduto da Petrobras, claro, deixou todas as obras de infraestrutura no Brasil sob suspeita, ao mostrar o que move licitações, concessões e licenças. A lista de agentes públicos entregue ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apenas amarra as pontas. E pode fazer um favor imenso ao meio ambiente no Brasil.

A empreiteira Camargo Corrêa, cujo presidente encontra-se em cana, é também uma das favoritas para construir a nova megapolêmica hidrelétrica do Brasil: São Luiz do Tapajós, em Itaituba (PA), que já teve seu calendário de licitação definido antes mesmo dos estudos de impacto ambiental. A Camargo fez, com grana da Finep, o inventário do potencial da bacia do Tapajós, e é natural que entre na “disputa” para a obra. “Disputa” entre aspas, porque agora sabemos também, graças ao juiz Sérgio Moro, que não impera exatamente um modelo de livre concorrência entre empreiteiras. Com o Belo Monte de merda que a construtora jogou no ventilador, São Luiz e as outras seis ou sete usinas rio acima no Tapajós e no Jamanxim podem ganhar um bem-vindo freio de arrumação. E é bom que seja assim, porque o governo pretende empatar algo em torno de R$ 30 bilhões no projeto, que ainda corre o risco de ficar sem água para gerar energia durante seu tempo de operação.

As denúncias sobre o canal de derivação de recursos públicos construído em Belo Monte somam-se a aflições outras do PAC, o Programa de Aceleração do Correntão. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já mandou avisar que acabou a mandracaria fiscal do programa, pela qual despesas com a rubrica PAC eram deixadas imunes a contingenciamento. A operação de multiplicação de recursos do Tesouro repassados ao BNDES e oferecidos às empreiteiras a juros de pai para filho, que todo mundo sabia que era insustentável, pode ter encontrado em Levy seu limite. Dado o contexto de barata-voa em Brasília, o ministro poderá aproveitar (e estou especulando aqui) para tesourar parte do avanço sobre a Amazônia, projetado em R$ 212 bilhões em obras públicas e privadas.

O outro lado dessa história é que a chance de o governo Dilma se engajar de forma robusta no esforço político de mitigar a mudança climática, na preparação para a conferência de Paris, cai a níveis muito próximos (mas mesmo assim diferentes) de zero. Recessão, inflação, aperto fiscal e débâcle política interna são a receita ideal para a inação no clima, mesmo que agir signifique uma oportunidade de retomar o crescimento gerando empregos.

A esperança é que Dilma perceba que seu governo precisa desesperadamente de boas notícias e que um choque de economia verde pode provê-las. Mas, como diz o ditado, de onde menos se espera é que não sai nada, mesmo.

Mostre o amor – mas antes mande o carvão

Los Tres Amigos: Cameron (esq.), Clegg e Miliband (Dan Kitiwood/Getty Images)

Los Tres Amigos: Cameron (esq.), Clegg e Miliband (Dan Kitiwood/Getty Images)

A IMPRENSA BRITÂNICA traz hoje uma história comovente: os três principais partidos políticos do Reino Unido, os governistas Liberal (Thories) e Liberal-Democrata (Lib-Dem) e o oposicionista Trabalhista (Labour), assinaram um compromisso conjunto para transformar o combate à mudança climática mais uma vez numa política de Estado. Juntos, os adversários se comprometeram a buscar um acordo climático legalmente vinculante e que limite o aquecimento global a 2 graus Celsius; a trabalhar para ajustar o orçamento de carbono das ilhas britânicas, uma instituição do governo trabalhista, à Lei de Mudança Climática que os Thories fizeram de tudo para enfraquecer; e a banir para sempre das terras de Sua Majestade qualquer usina termelétrica a carvão que não sequestre o próprio carbono – o que os ingleses chamam de “unabated coal”.

O movimento, batizado de Green Alliance, é incomum porque une o premiê David Cameron, que está num vale de popularidade, o vice-premiê Nick Clegg, um ex-darling da esquerda cujo pragmatismo em se juntar a Cameron talvez lhe tenha custado a carreira, e o possível futuro primeiro-ministro, o trabalhista Ed Miliband. Mal comparando, seria como de Dilma Rousseff, Marina Silva e Aécio Neves se juntassem para pedir o fim das hidrelétricas na Amazônia (deixo ao leitor a tarefa de dizer quem é esquerda e quem é direita neste caso). Ele vem na esteira de uma campanha chamada Show the Love (“Mostre o Amor”), movida por uma coalizão de ONGs britânicas para celebrar o Dia dos Namorados, que no hemisfério Norte é hoje. A campanha consiste em chamar atenção da população para lugares que as pessoas amam e que estão ameaçados pela mudança do clima. Uma de suas principais peças é um vídeo fofo no qual personalidades como o ator Stephen Fry recitam um soneto de Shakespeare.

A aliança suprapartidádia britânica deve ser comemorada, já que o Reino Unido tem sido tradicionalmente uma das principais vozes a defender o aumento de ambição no combate ao aquecimento global. Essa liderança se perdeu entre os governos de Gordon Brown e David Cameron, e fez muita falta. Com os bretões querendo mostrar serviço, seus vizinhos e eternos rivais gauleses ganham um respaldo importante para pressionar por um acordo no fim do ano em Paris.

Acontece que em política nada vem de graça. A promessa dos líderes partidários do Reino Unido de se livrar do carvão ocorre num contexto em que a chapa desse combustível fóssil já estava esquentando de qualquer forma. Como quase tudo em política, o anúncio só foi feito porque não traz custo nenhum a nenhum dos três.

Há décadas a Europa vem fazendo movimentos para se livrar do carvão mineral. Primeiro por causa da decadência da mineração no Reino Unido, onde as camadas sedimentares do Carbonífero vêm sendo exploradas intensamente desde que James Watt inventou sua máquina a vapor. O carvão causa chuva ácida, o smog que matou gente a rodo em Londres no século passado e o aquecimento da Terra. Os europeus são líderes em tecnologias de energia renovável. Têm desde os anos 1990 um programa de comércio de emissões por termelétricas (sim, o Protocolo de Kyoto rendeu frutos interessantes). Para eles, estava claro que havia limites ao futuro do carvão.

Isso foi acelerado com a tecnologia do fraturamento hidráulico para extrair gás de folhelhos nos Estados Unidos. A partir de 2005 ou 2006, o agora famoso “shale gas” (que muita gente ainda insiste em traduzir como “gás de xisto”) fez o preço do gás natura despencar nos EUA. O resultado foi a substituição do carvão na geração de energia, por razões puramente mercadológicas. A participação do carvão caiu de quase 40% para 24% na matriz elétrica americana. E tocou o sino da morte para esse mineral que tantas alegrias e tristezas nos deu desde o século 18: Barack Obama, amparado pelo “shale gas”, decidiu regular as emissões de usinas térmicas nos EUA para desestimular a entrada de novas usinas a carvão na rede.

O carvão mineral foi virando um mico para investidores. Os excedentes dos EUA e da Europa começaram a ir para a Ásia, em especial Índia e China. Mas aí foi a vez de os chineses botarem suas turbinas eólicas e seus painéis solares no mercado, anunciando um compromisso de pico e declínio de suas emissões em 2030. A China ainda responderá pela fatia do leão das 9 bilhões de toneladas de carvão que serão consumidas no planeta até 2019, segundo a Agência Internacional de Energia. Mas a partir da próxima década a situação desse combustível tende a mudar. Sinal disso é que o fundo soberano da Noruega, montado com dinheiro de petróleo, já anunciou desinvestimento em 32 mineradoras de carvão.

É claro que as potências carvoeiras não vão deixar isso barato e já estão dando um jeito de resolver o problema delas – mandando os ativos encalhados para o Terceiro Mundo, como sempre. Nas últimas semanas, ambientalistas na Europa descobriram um plano infalível na UE para exportar tecnologia de carvão para países africanos (link aqui tão logo eu o encontre). Do jeito que anda, o Brasil daqui a pouco estará na lista.

O governo brasileiro, como se sabe, tem apostado em termelétricas a gás e óleo para tentar mitigar o risco de racionamento causado pela falta de água nos reservatórios das hidrelétricas. Do ponto de vista lógico, a prática tem tanto sentido quanto o costume sul-africano de estuprar uma virgem para curar a infecção por HIV.

No impulso de “diversificar a matriz”, o novo mantra da eletrocracia nacional para garantir “segurança energética”, o governo deu para trás na promessa de fechar o Brasil ao carvão mineral. Aumentou preços mínimos para permitir que o combustível se tornasse competitivo nos leilões e deu subsídios para permitir que os projetos de carvão se viabilizassem. Com cada vez mais carvão barato e indesejado circulando pelo mundo e cada vez menos água nos reservatórios das hidrelétricas brasileiras, a tendência é que o carvão cresça e se multipllique na matriz nacional, como sugerem Carlos Rittl e Ricardo Baitelo neste artigo.

Para evitar que isso aconteça é preciso regulação. Uma meta para emissões do setor de energia em Paris, aliada a um imposto sobre carbono, ajudaria a direcionar a tal diversificação para o lado das fontes renováveis. O Brasil não comemora o dia dos namorados em fevereiro – nem precisa do carvão que podem querer nos empurrar de presente nesta data tão amorosa.

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