O impacto ambiental da lista de Janot

Hidrelétrica de Belo Monte (PA): agora a gente já sabe por que o  ministro tinha tanta pressa

Hidrelétrica de Belo Monte (PA): agora a gente já sabe por que o ministro tinha tanta pressa

NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011, quando o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) prometeu para junho a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, várias sobrancelhas se levantaram. O Ibama acabara de soltar um relatório dizendo que a maioria 40 condicionantes da licença prévia da usina não estavam nem no meio do caminho de ser cumpridas. Pelo rito normal, não haveria hipótese de Lobão prometer a licença, muito menos de marcar uma data. Como sabemos, porém, o licenciamento aconteceu, no prazo previsto. As condicionantes, que já se arrastavam desde a licença prévia, obviamente não foram cumpridas, mas Belo Monte aconteceu de qualquer forma. Na última sexta-feira, o Brasil começou a vislumbrar por quê: Lobão aparentemente tinha bons motivos para botar pressão na obra. Dez milhões de bons motivos, para ser preciso.

A denúncia dos delatores da Lava Jato de que o então ministro do PMDB, partido que controla o setor elétrico no país, havia levado R$ 10 milhões em propina na obra de Belo Monte, de um total de R$ 100 milhões pagos apenas pela Camargo, tornou explícito algo que até os cascudos dos pedrais do rio Xingu sempre souberam, mas que até agora ninguém nunca teve como provar: grandes obras desse tipo, que violam a legislação, o meio ambiente, a ordem econômica, os direitos humanos e o bom senso, são montadas para gerar caixa antes de gerar energia.

Ressalte-se que Lobão está sendo apenas investigado neste momento: delações premiadas são, afinal, obras de criminosos confessos, e contradições entre depoimentos de delatores têm emergido na Lava Jato. Mas, mesmo que se revelem uma fantasia, as declarações de Dalton Avancini, executivo da Camargo Corrêa e suposto pagador da propina, são tão verossímeis que colocam holofotes sobre licenciamentos feitos a patrola e toque de caixa para projetos de baixa viabilidade econômica e alto custo socioambiental, cuja pressa não encontre justificativa na realidade.

A prisão dos empreiteiros envolvidos no propinoduto da Petrobras, claro, deixou todas as obras de infraestrutura no Brasil sob suspeita, ao mostrar o que move licitações, concessões e licenças. A lista de agentes públicos entregue ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apenas amarra as pontas. E pode fazer um favor imenso ao meio ambiente no Brasil.

A empreiteira Camargo Corrêa, cujo presidente encontra-se em cana, é também uma das favoritas para construir a nova megapolêmica hidrelétrica do Brasil: São Luiz do Tapajós, em Itaituba (PA), que já teve seu calendário de licitação definido antes mesmo dos estudos de impacto ambiental. A Camargo fez, com grana da Finep, o inventário do potencial da bacia do Tapajós, e é natural que entre na “disputa” para a obra. “Disputa” entre aspas, porque agora sabemos também, graças ao juiz Sérgio Moro, que não impera exatamente um modelo de livre concorrência entre empreiteiras. Com o Belo Monte de merda que a construtora jogou no ventilador, São Luiz e as outras seis ou sete usinas rio acima no Tapajós e no Jamanxim podem ganhar um bem-vindo freio de arrumação. E é bom que seja assim, porque o governo pretende empatar algo em torno de R$ 30 bilhões no projeto, que ainda corre o risco de ficar sem água para gerar energia durante seu tempo de operação.

As denúncias sobre o canal de derivação de recursos públicos construído em Belo Monte somam-se a aflições outras do PAC, o Programa de Aceleração do Correntão. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já mandou avisar que acabou a mandracaria fiscal do programa, pela qual despesas com a rubrica PAC eram deixadas imunes a contingenciamento. A operação de multiplicação de recursos do Tesouro repassados ao BNDES e oferecidos às empreiteiras a juros de pai para filho, que todo mundo sabia que era insustentável, pode ter encontrado em Levy seu limite. Dado o contexto de barata-voa em Brasília, o ministro poderá aproveitar (e estou especulando aqui) para tesourar parte do avanço sobre a Amazônia, projetado em R$ 212 bilhões em obras públicas e privadas.

O outro lado dessa história é que a chance de o governo Dilma se engajar de forma robusta no esforço político de mitigar a mudança climática, na preparação para a conferência de Paris, cai a níveis muito próximos (mas mesmo assim diferentes) de zero. Recessão, inflação, aperto fiscal e débâcle política interna são a receita ideal para a inação no clima, mesmo que agir signifique uma oportunidade de retomar o crescimento gerando empregos.

A esperança é que Dilma perceba que seu governo precisa desesperadamente de boas notícias e que um choque de economia verde pode provê-las. Mas, como diz o ditado, de onde menos se espera é que não sai nada, mesmo.

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Discussão - 1 comentário

  1. JOAO TIRIYO disse:

    É MUITA SACANAGEM, DESFAZER A LUTA DAQUELES QUE PENSAM EM PRESERVAR, ENTÃO DIZEMOS OU PERGUNTAMOS Q PAÍS É ESTE QUE NÃO OBSERVA A PRÓPRIA LEI QUE CRIA. NÓS INDÍGENAS SEMPRE CUIDAMOS JUNTOS COM OS QUE LUTAM CONTRA DESMATAMENTO MAS INFELIZMENTE VIVEMOS NO PAÍS Q NAO HA RESPEITO POR NINGUÉM.

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