O impacto ambiental da lista de Janot

Hidrelétrica de Belo Monte (PA): agora a gente já sabe por que o  ministro tinha tanta pressa

Hidrelétrica de Belo Monte (PA): agora a gente já sabe por que o ministro tinha tanta pressa

NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2011, quando o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) prometeu para junho a licença de instalação da hidrelétrica de Belo Monte, várias sobrancelhas se levantaram. O Ibama acabara de soltar um relatório dizendo que a maioria 40 condicionantes da licença prévia da usina não estavam nem no meio do caminho de ser cumpridas. Pelo rito normal, não haveria hipótese de Lobão prometer a licença, muito menos de marcar uma data. Como sabemos, porém, o licenciamento aconteceu, no prazo previsto. As condicionantes, que já se arrastavam desde a licença prévia, obviamente não foram cumpridas, mas Belo Monte aconteceu de qualquer forma. Na última sexta-feira, o Brasil começou a vislumbrar por quê: Lobão aparentemente tinha bons motivos para botar pressão na obra. Dez milhões de bons motivos, para ser preciso.

A denúncia dos delatores da Lava Jato de que o então ministro do PMDB, partido que controla o setor elétrico no país, havia levado R$ 10 milhões em propina na obra de Belo Monte, de um total de R$ 100 milhões pagos apenas pela Camargo, tornou explícito algo que até os cascudos dos pedrais do rio Xingu sempre souberam, mas que até agora ninguém nunca teve como provar: grandes obras desse tipo, que violam a legislação, o meio ambiente, a ordem econômica, os direitos humanos e o bom senso, são montadas para gerar caixa antes de gerar energia.

Ressalte-se que Lobão está sendo apenas investigado neste momento: delações premiadas são, afinal, obras de criminosos confessos, e contradições entre depoimentos de delatores têm emergido na Lava Jato. Mas, mesmo que se revelem uma fantasia, as declarações de Dalton Avancini, executivo da Camargo Corrêa e suposto pagador da propina, são tão verossímeis que colocam holofotes sobre licenciamentos feitos a patrola e toque de caixa para projetos de baixa viabilidade econômica e alto custo socioambiental, cuja pressa não encontre justificativa na realidade.

A prisão dos empreiteiros envolvidos no propinoduto da Petrobras, claro, deixou todas as obras de infraestrutura no Brasil sob suspeita, ao mostrar o que move licitações, concessões e licenças. A lista de agentes públicos entregue ao STF pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, apenas amarra as pontas. E pode fazer um favor imenso ao meio ambiente no Brasil.

A empreiteira Camargo Corrêa, cujo presidente encontra-se em cana, é também uma das favoritas para construir a nova megapolêmica hidrelétrica do Brasil: São Luiz do Tapajós, em Itaituba (PA), que já teve seu calendário de licitação definido antes mesmo dos estudos de impacto ambiental. A Camargo fez, com grana da Finep, o inventário do potencial da bacia do Tapajós, e é natural que entre na “disputa” para a obra. “Disputa” entre aspas, porque agora sabemos também, graças ao juiz Sérgio Moro, que não impera exatamente um modelo de livre concorrência entre empreiteiras. Com o Belo Monte de merda que a construtora jogou no ventilador, São Luiz e as outras seis ou sete usinas rio acima no Tapajós e no Jamanxim podem ganhar um bem-vindo freio de arrumação. E é bom que seja assim, porque o governo pretende empatar algo em torno de R$ 30 bilhões no projeto, que ainda corre o risco de ficar sem água para gerar energia durante seu tempo de operação.

As denúncias sobre o canal de derivação de recursos públicos construído em Belo Monte somam-se a aflições outras do PAC, o Programa de Aceleração do Correntão. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, já mandou avisar que acabou a mandracaria fiscal do programa, pela qual despesas com a rubrica PAC eram deixadas imunes a contingenciamento. A operação de multiplicação de recursos do Tesouro repassados ao BNDES e oferecidos às empreiteiras a juros de pai para filho, que todo mundo sabia que era insustentável, pode ter encontrado em Levy seu limite. Dado o contexto de barata-voa em Brasília, o ministro poderá aproveitar (e estou especulando aqui) para tesourar parte do avanço sobre a Amazônia, projetado em R$ 212 bilhões em obras públicas e privadas.

O outro lado dessa história é que a chance de o governo Dilma se engajar de forma robusta no esforço político de mitigar a mudança climática, na preparação para a conferência de Paris, cai a níveis muito próximos (mas mesmo assim diferentes) de zero. Recessão, inflação, aperto fiscal e débâcle política interna são a receita ideal para a inação no clima, mesmo que agir signifique uma oportunidade de retomar o crescimento gerando empregos.

A esperança é que Dilma perceba que seu governo precisa desesperadamente de boas notícias e que um choque de economia verde pode provê-las. Mas, como diz o ditado, de onde menos se espera é que não sai nada, mesmo.

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Discussão - 2 comentários

  1. JOAO TIRIYO disse:

    É MUITA SACANAGEM, DESFAZER A LUTA DAQUELES QUE PENSAM EM PRESERVAR, ENTÃO DIZEMOS OU PERGUNTAMOS Q PAÍS É ESTE QUE NÃO OBSERVA A PRÓPRIA LEI QUE CRIA. NÓS INDÍGENAS SEMPRE CUIDAMOS JUNTOS COM OS QUE LUTAM CONTRA DESMATAMENTO MAS INFELIZMENTE VIVEMOS NO PAÍS Q NAO HA RESPEITO POR NINGUÉM.

  2. […] a recent article, prominent Brazilian journalist Claudio Angelo notes that the latest news regarding corruption in Belo Monte and other megadam projects in the Amazon irrefutably demonstrates how “huge projects that violate environmental legislation, economic […]

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