O ambiente do impeachment

Quer que eu desenhe?

UM AMIGO MEU, paulistano de família italiana, costumava usar uma frase singela toda vez que tinha um chefe novo no trabalho: “Cambiano i cazzi, ma il culo è sempre lo mio”. O ditado vale para o meio ambiente nesta crise política. Qualquer que seja o resultado do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, perderá o patrimônio natural e ganharão os agentes políticos e econômicos que nos deram o maior escândalo de corrupção da história da humanidade.

A gestão ambiental de Dilma decerto entrou nos anais. Por ação ou omissão, a governanta promoveu o maior desmonte de leis e salvaguardas ambientais de qualquer mandato presidencial. Fez uma espécie de “50 anos em 5” do retrocesso: da mudança no Código Florestal ao Parecer 303 da Advocacia-Geral da União; da menor taxa de criação de áreas protegidas e demarcação de terras indígenas do regime democrático ao infame processo de redução dessas áreas para acomodar as hidrelétricas do Tapajós; do virtual abandono dos biocombustíveis em favor do petróleo à entrega do Mapitoba a Kátia Abreu ao licenciamento criminoso de Belo Monte, que incluiu demissões no Ibama e ruptura com a Comissão de Direitos Humanos da OEA. Qualquer que seja o indicador, parece difícil superar os recordes negativos da Mulher Sapiens nessa área. Mas só parece, como veremos.

Graças ao juiz Sérgio Moro e aos outros “fascistas” de Curitiba, nós hoje podemos dizer com segurança o que moveu boa parte dos assaltos do governo Dilma ao meio ambiente: os assaltos aos cofres públicos por verbas de campanha. É algo de que sempre se suspeitou desde a ditadura, mas que só começou a vir à tona em detalhes com a prisão dos empreiteiros por Moro em novembro de 2014 e as sucessivas confissões de alguns deles. Se o seu caixa de campanha dependesse dos R$ 45 milhões que se estima serem o piso da propina paga por Belo Monte — segundo Delacídio do Amaral –, você também teria pressa no licenciamento.

Tão assustador quanto a propina foi o esquema de favorecimento das empreiteiras armado dentro da máquina do Estado, com injeção de recursos do Tesouro via BNDES para bancar projetos que qualquer calouro de faculdade de administração podia ver que não paravam de pé. O melhor exemplo disso novamente é Belo Monte, cujo consórcio foi formado na marra pelo governo. Talvez nesse sentido a administração Dilma seja realmente socialista: os ônus econômicos e ambientais da loucura desenvolvimentista foram socializados para todos nós, enquanto partidos captavam dinheiro e uma numerosa meia-dúzia de intermediários enriquecia no caminho

Quem diz que “sempre foi assim” e “todos os partidos fazem” (como se isso fosse argumento), ignora um detalhe histórico crucial: da crise da dívida de 1982 até o começo do segundo governo Lula, o Estado brasileiro simplesmente não tinha caixa para bancar grandes obras. A gastança irresponsável feita a partir de 2010 de certa forma nos devolveu a essa situação de penúria que retarda o avanço das máquinas (mas que traz outros óbvios efeitos colaterais nocivos ao país).

Sem dinheiro no caixa, com empreiteiros na tranca e com sua já famosa inépcia para aprovar o que quer que seja no Congresso, Dilma em seu segundo governo acaba praticando um conservacionismo involuntário. Mas seus sucessores estão prontos para virar essa página. O que quer que vire do processo de autogolpe do PT e golpe do PMDB-PSDB, ambos iniciados na semana passada (com a nomeação de Lula e a formação da comissão do impeachment, respectivamente), parece razoável supor que resultará em menos controle ambiental e mais facilidades para as empreiteiras, que saberão agradecer a seus beneméritos. Afinal, no topo da lista de prioridades de ambos os lados estão o enfraquecimento da Lava Jato e do licenciamento ambiental — duas faces da mesma moeda.

Senão vejamos. Ao mesmo tempo em que sagrou Lula ministro, a Mulher Sapiens transferiu o PAC do Planejamento para a Casa Civil. Lula, se um dia chegar a assumir o ministério, será o novo Pai do PAC. Em suas mãos, espera-se que o programa (em grande parte suspenso por Joaquim Levy por falta de dinheiro) seja retomado, possivelmente com dinheiro subtraído às reservas internacionais do Brasil, talvez algum capital chinês e um monte de acenos ao PMDB. Se conseguir alguma das três grandes facções peemedebistas para seu lado com a promessa de aliviar a barra na Lava Jato e de controle sobre cargos e recursos para obras, Lula poderia, em tese, até afastar o impeachment (pelo menos é o que parecem achar os petistas). Aí é só botar os acordos de leniência com as empreiteiras para rodar e “destravar” o licenciamento. Vida que segue.

Do lado do condomínio PMDB-PSDB, a mesma lógica se aplica. Quem prestou atenção ao discurso de Michel Temer na convenção nacional do partido no dia 12, na qual se deu aviso prévio de abandono do governo e o vice-presidente falou como presidente recém-eleito, há de ter notado duas menções importantes: a Agenda Brasil e a Ponte para o Futuro, os dois programas liberalizantes peemedebistas. A Ponte é supostamente uma estratégia de desenvolvimento nacional, mas a única menção que faz ao meio ambiente –indireta — está em sua última página: é quando pede a “racionalização” dos “licenciamentos ambientais”. Ou seja: para o PMDB, partido que antes do São João pode estar ocupando o Palácio do Planalto, meio ambiente não faz parte do debate sobre desenvolvimento. Bem-vindos a 1970.

A Agenda Brasil é aquele conjunto de propostas do probo Renan Calheiros (PMDB-AL) para melhorar o “ambiente de negócios” no país. Ela inclui flexibilizar a proteção ao patrimônio histórico e ambiental, e cria o dispositivo do licenciamento “a jato” para obras “de interesse nacional” — definido, é claro, por quem detiver a caneta na ocasião. Tal dispositivo avança na surdina e a passos largos no Senado, com o Projeto de Lei 654, do também probo Romero Jucá (PMDB-RR). Em regime de urgência, o projeto pode ser votado a qualquer momento no Senado.

Em paralelo, no Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), avança a proposta que é o sonho dourado das empreiteiras: o autolicenciamento ambiental. Funciona assim: já que Ibama, ICMBio e Funai não têm estrutura (uma vez que foram desmontados ao longo dos anos e especialmente no primeiro governo da Mulher Sapiens), as empresas cuidariam do licenciamento ambiental, sendo apenas fiscalizadas depois e supostamente punidas com o dobro do rigor (talvez com uma bronca por telefone seguida de um “unfollow” no Face?) caso a fiscalização que já não existe descobrisse que pisaram na bola. Como atesta a Samarco, o risco geralmente compensa.

Enquanto militantes de ambos os polos se engalfinham nas ruas e nas redes sociais, os dois lados supostamente em guerra na política brasileira trabalham por aquilo que os une: livrar os chefes das quadrilhas e seus financiadores privados das garras da turma de Curitiba. O desmanche do licenciamento ambiental é a cenoura na ponta do caniço sacudida pelos políticos encrencados para as construtoras, como se a sinalizar anos de felicidade sem fim após o término do martírio paranaense. Com Lula ou Temer no governo, ambos arrastando consigo os “fodidos” Renan Calheiros e Eduardo Cunha, mais um Romero Jucá e talvez um Aécio Neves de troco, muito índio velho ainda pode sentir saudades de Dilma Rousseff.

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Discussão - 10 comentários

  1. Andreia disse:

    Infelizmente quem sempre paga o pato é como disse a amiga Sarah, logo acima, seremos nós, o meio ambiente e as próximas gerações!

    Parabéns pelo artigo, ficou ótimo!

    Abraços.

  2. Marcelo disse:

    A análise do jornalista tem falhas importantes, além da ingenuidade de achar que Moro é um agente a serviço da justiça: o Matopiba iria existir, com ou sem Kátia Abreu. O avanço do agronegócio é uma máquina muito auto-controlada, com poderosas forças políticas no congresso, Estados e municípios e muito, muito dinheiro, de dentro e de fora do país. Ingenuidade achar que algum governo vai enfrentar isso. Sobre o “abandono dos biocombustíveis”, o PIB depende fortemente do petróleo, o que o jornalista proporia exatamente? Esquecer o petróleo, quebrar a economia ainda mais e começar a plantar cana? biocombustível significa muito canavial e desmatamento. Não é uma solução “verde”, vide o que aconteceu com a vegetação nativa em São Paulo. A única vantagem é a absorção de CO2 produzido na queima, a longo prazo. Se nossa matriz de combustível mudar para o uso de etanol não vai sobrar mais nada de Cerrado e talvez ainda avance pela Amazônia.

    • Claudio Angelo disse:

      Marcelo, obrigado pela leitura e pelos comentários. É sempre bom ter contraponto e debate, coisas que andam faltando no Brasil.
      Pondero, no entanto, o seguinte: sua opinião sobre Sérgio Moro é apenas isso, sua opinião; é fato inconteste que ele é um agente a serviço da Justiça, pois trata-se um juiz de direito. Se exerce suas funções com o intuito com o qual os políticos apanhados na Lava Jato dizem que ele exerce é outra história, mas, sinceramente, se você prefere acreditar em probos como André Vargas, Zé Dirceu, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, bon courage.
      Seu questionamento sobre Kátia Abreu você mesmo responde quando diz que o agronegócio tem “poderosas forças políticas no Congresso”. É de onde vem a ministra.
      Sobre a questão do petróleo, você recorre a uma tática herística comum, que é levantar uma premissa falsa para depois destruí-la. Em momento algum eu propus “esquecer o petróleo” e “começar a plantar cana”. O que eu aponto foi que, desde a descoberta do pré-sal, o governo federal abandonou os biocombustíveis (que, não sei se você se lembra, eram objeto de fetiche de Lula no começo do segundo mandato). Isso é fato extensamente documentado (por exemplo, aqui: http://www.nature.com/news/growth-of-ethanol-fuel-stalls-in-brazil-1.11900). Insinuar, como você faz, que a vegetação nativa de São Paulo acabou por causa da cana é desconhecer a história da devastação da Mata Atlântica. Decerto as usinas não ajudaram, mas a floresta paulista foi devastada muito antes.

      • Marcelo disse:

        Cláudio, sobre o Moro não chegaremos a lugar nenhum. O fato é, se ele prendesse petistas e, TAMBÉM, corruptos de todos os outros partidos envolvidos, particularmente do PSDB, sim, ele seria um agente da justica. O fato dele ser juiz não o faz agente da Justiça quando seus atos são partidários, basta ver suas ligações com o PSDB. Mas vamos deixar esse tema político de lado e voltar para petróleo/biocombustíveis.
        O fato é que Kátia ministra ou qualquer outro no lugar não mudaria a situação do Matopiba. O agronegócio é impulsionado pelas demanadas de setores muito poderosos. Portanto, sua crítica neste aspecto é vazia.
        Sobre minha tática de argumentos de premissa falsa: você não disse isso mas o que devemos supor de seus comentários sobre “abandono do biocombustível….” que tipo de outra suposição podemos fazer? A vegetação em São Paulo sumiu há muito tempo mas é inegável que os canaviais são responsáveis por um uso da terra que não é “verde”. E continuar apostando em biocombustível significa ampliar canaviais para o Cerrado (já ocupado por monoculturas) e Amazônia. Se não era essa a sua proposta, por quê lamenta a falta de expansão dos biocombustíveis?

  3. Marcelo disse:

    Continuando as críticas, o jornalista acha um absurdo o Matopiba e a Kátia Abreu e propõe a substituição do petróleo pelo biocombustível (sabia que isso é cana?). Ou seja, não teríamos apenas um Matopiba, teríamos 50 Matopibas, um mar de cana no Cerrado, se expandindo para a Amazônia, plantada pelo mesmo agronegócio que o jornalista critica no Matopiba. E quem iria ter capital para plantar tanta cana? mais agricultores familiares seriam expulsos do campo para dar espaço a usineiros? Isso seria a solução “verde” do jornalista, acabar com o Cerrado e encher usineiros de dinheiro barato de financiamento público via BNDES?

    • Claudio Angelo disse:

      De novo, acho que respondi no seu post anterior. Quem está dizendo que eu estou propondo um mar de cana no cerrado e na Amazônia é você. O blog não é sobre isso, é sobre a relação entre licenciamento facilitado e corrupção. O petróleo vai acabar, queira você ou não, em mais algumas décadas. E o biocombustível não precisa ser cana, como você supõe. Talvez até mesmo o biocombustível esteja condenado, dado o avanço vertiginoso dos carros elétricos (mais uma para a conta de Dilma, sua oposição a carros elétricos sustentada pelo lobby da Anfavea/Petrobras).
      Vou te propor uma aposta: daqui a 20 anos, se nós dois estivermos vivos, o motor a combustão interna representará menos de 50% da frota brasileira. Valendo uma caixa de vinho.

      • Marcelo disse:

        o seu texto não foi sobre biocombustível no geral, mas você tocou no assunto, então…se o petróleo acabar, ótimo. Mas ainda é um motor importante para a economia brasileira. Biocombustível não precisa ser cana mas É 99% cana. Os outros produtos (macaúba, dendê, mamona) representam quase nada da produção. E quando representarem algo também serão grandes monoculturas com dinheiro de grandes empresas que vão precisar de imensas áreas. Biocombustível não é uma saída para protegermos nossa natureza, pelo contrário, vamos acabar com ela nesse caminho. O caminho, sem dúvida, seria o uso de tecnologias elétricas, hidrogênio, como está ocorrendo em outros papises.
        Agora sobre licenciamento. Sei o que falo porque já trabalhei em órgão ambiental na década de 90, antes do Lula. Isso nunca funcionou, sempre foi capenga. SEMPRE teve pressão política para aprovação de obras. Os cargos de direção de licenciamento sempre foram ocupados por políticos ou pessoal colocado lá para facilitar as coisas, nunca para dificultar. Nos Estados é e sempre foi muito pior. Achar que o licenciamento, só agora, é fraco, é desconhecer as entranhas dos órgãos ambientais, comandados por políticos desde o nascimento dessas instituições.

  4. Marcelo disse:

    continuando, Cláudio…”o Estado não tinha dinheiro para tocar grandes obras”. Não é bem assim, a década de 2000 foi extremamente vantajosa para países produtores de commodities que exportavam para a China, cujo crescimento girava em torno de 10%/ano. Isso, juntamente com a maior produção de petróleo e as obras impulsionaram o caixa do governo. Aqui, claramente a conjuntura internacional favoreceu o governo, independentemente da competência ou incompetência deste. Nos últimos anos o preço das commodities caiu 20%. O petróleo passou de 110 para 30 dólares o barril, inviabilizando os investimentos no pré-sal. O dólar passou de menos de 3 reais para quase 4, gerando déficits em muitos setores. A falta de recursos é algo mais complexo do que apenas “empreiteiras”.

    • Claudio Angelo disse:

      Sim, você tem razão. O “milagre” aconteceu na década de 2000. Foi exatamente durante o mandato de Lula, como eu afirmo no texto. Tanto é assim que o PAC foi criado em 2006, na segunda metade da década, quando o resultado da conjuntura internacional deu ao governo brasileiro condições de intervir na realidade pela primeira vez desde a crise da dívida. Se você leu com atenção o meu post, terá percebido que em momento algum eu digo que a crise de solvência do Estado é limitada a “empreiteiras”.
      Forte abraço.

      • Marcelo disse:

        um abraço Cláudio, foi bom debater com você. Coloquei esses argumentos porque acho que sempre devemos ter um panorama mais profundo da situação e o seu texto, apesar dos pontos positivos, deixa muitas passagens “na superfície”. Isso acaba induzindo a opinião de muita gente. A mídia tem um papel muito importante na sociedade, é um poder que influencia as massas (como estamos vendo).

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