Sobre zoologia cultural e divulgação científica

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Zoologia cultural em pinturas rupestres no Parque Nacional da Serra da Capivara, Piauí. Fonte: Wikimedia

Eu escrevo nesse blog desde 2008, mas nunca tinha visto trabalhos brasileiros que relacionassem um tema zoológico a cultura pop até encontrar essa foto em fevereiro de 2014 de um trabalho intitulado “Os aracnídeos como inspiração pra personagens dos universos DC e Marvel“. Achei genial. E isso dentro de um congresso acadêmico de Zoologia, não apenas em um evento sobre divulgação científica. Lendo um pouco mais sobre o conteúdo do poster descobri que ele faz parte da Zoologia Cultural, uma área recente da zoologia, caracterizada pelo estudo de elementos zoológicos em diferentes manifestações culturais. Resumindo é uma ótima interação entre divulgação científica e Zoologia, aliando pesquisa acadêmica de zoologia a cultura. Uma boa e recente referência sobre o tema pode ser lida aqui.

Esse ano fui surpreendido por outro interessante trabalho de Zoologia Cultural, apresentado na IV Jornada de Zoologia da UNIRIO (antes do hype do Pokémon GO):

O trabalho sobre moluscos do Pokémon também estava inserido em um evento acadêmico de Zoologia, ao lado de trabalhos de pesquisa básica de outros alunos da Universidade federal do estado do Rio de Janeiro. Com certeza estar ao lado de outros trabalhos de pesquisa básica é interessante, mas o tema é tão rico que poderiam fazer um evento específico sobre Zoologia Cultural, não é? Sim! Foi exatamente isso que o professor da UNIRIO Elidiomar Ribeiro da Silva também pensou e por isso está organizando o I Colóquio de Zoologia Cultural que vai acontecer no dia 8 de setembro. Elidiomar é grande entusiasta de quadrinhos e foi um dos autores dos dois trabalhos que eu citei nesse post, dentre outros, como esse sobre a HQ Aracnofobia e esse outro sobre personagens da Marvel e DC inspirados em aracnídeos.

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O evento contará com a apresentação de temas livres (sob forma de pôsteres) e exposições, além de palestras com professores de escolas e universidades sobre a inserção de ícones da cultura pop em aulas de biologia, a utilização de animais em símbolos de clubes de futebol e a representação de insetos como personagens de games, entre outros assuntos. As inscrições estão abertas até o dia do evento, ou até que seja atingido o limite de 120 participantes. Já o período para envio de trabalhos se encerra no dia 8 de agosto. Eu já garanti a minha vaga!

Mais informações, inscrição e submissão de trabalhos no site ou no facebook do evento.

Mesa-redonda sobre divulgação científica na internet (apresentação+vídeo)

No início do mês passado participei ao lado do Rafael Procopio do Matemática Rio e da Tania Dominici do blog Poluição Luminosa de uma mesa-redonda sobre divulgação científica e ensino de ciências na internet. Falei um pouco sobre a ideia da mesa-redonda e do evento que ela fez parte aqui. Infelizmente por problemas técnicos o evento não foi transmitido ao vivo pela internet como tínhamos prometido, mas o pessoal do Mast registrou tudo e colocou no seu canal do YouTube.

Coloquei aqui nesse post só a primeira parte do vídeo que conta com a minha fala e o arquivo do slideshare com a minha apresentação. A segunda parte da mesa-redonda com a participação do Rafael Procopio (que eu recomendo bastante) pode ser assistida no canal do Mast.

 

Mesa-redonda sobre divulgação científica na internet

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Para quem estiver no Rio (ou em qualquer lugar do mundo pois vai ter transmissão por streaming), na próxima sexta-feira (03/06) vou participar de uma mesa-redonda sobre divulgação científica e ensino de ciências na internet. O mais interessante é que tanto o ScienceBlogs Brasil quanto o Sciencevlogs Brasil estarão presentes em peso! Agradeço a astrônoma e blogueira de ciência do MAST Tânia Dominici pela formação dessa mesa. Tenho certeza que a conversa será muito interessante! Não saiu no banner do evento, mas o canal Matemática Rio do Rafael Procópio faz parte do ScienceVlogs Brasil e tanto a Isis quanto o Mauro que irão participar com depoimentos gravados tem blogs aqui na casa (Xis-xis e Você que é biólogo).

A mesa faz parte do evento “Palavras e Maravilhas”, um festival franco-brasileiro com atividades em vários locais do Rio. Mais informações sobre o evento e a programação completa com atividades para toda a família e gratuitas no site do MAST.

Registro da minha visita ao MAST em 2014. Crédito: Luiz Bento

Então não tem desculpa. Eu recomendo muito assistir a mesa de forma presencial, pois além de poder participar do evento você ainda pode conhecer um importante museu de ciência e eliminar esse ponto negativo do seu currículo. Exposições como “Olhar o céu e medir a Terra” e “Visões da Luz” são muito legais e valem a visita. Se nada disso convenceu você a sair de casa, não esqueça de nos prestigiar via internet ao vivo pelo site do MAST.

Mais mitos sobre Vírus Zika e fosfoetanolamina: patentes

Recentemente, me vi dentro de duas polêmicas que, de algum modo, envolveram a propriedade intelectual.

Os dois assuntos são bem polêmicos: Vírus Zika e fosfoetanolamina.

Vamos começar com o Zika.

Circulou na internet que o instituto Rockfeller possui as patentes do virús Zika.

O Átila do Rainha Vermelha e Nerdologia mostrou muito bem que, na verdade, o que foi feito foi o depósito de material biológico consistindo no vírus Zika isolado.Isto não é uma patente.

Pois bem, de onde vem essa associação com patente do vírus Zika?

Existe um tratado em Propriedade Intelectual que regula esse assunto chamado Tratado de Budapeste. Os signatários deste tratado são obrigados a reconhecer os microorganismos depositados como parte do processo de patente (descrição), independentemente do local onde a autoridade depositária (local que recebe essas amostras) está localizada.

O que isso significa?

Um dos requisitos para a patenteabilidade de uma invenção é sua completa e clara descrição. No caso de microorganismos, devido sua natureza estrutural extremamente complexa, uma das formas de possibilitar que qualquer pessoas que queria reproduzir tal invenção seja capaz de tal é depositar o microorganismo em uma autoridade depositária reconhecida pelo tratado.

Em outras palavras, uma vez que é quase impossível, se não for de fato, descrever um microorganismo em todos os seus pormenores, os inventores dos países signatários do tratado podem depositar tal material e indicar o respectivo número de acesso (no caso da amostra do vírus Zika é ATCC VR-84) como se fosse uma descrição adicional do mesmo. Assim, qualquer pessoa que queira realizar tal invenção, basta comprar uma amostra do material para cultivo (explicando de modo simplificado). Neste exemplo, a unidade depositária é a ATCC (American Type culture Collection).

Nem preciso falar que quando me refiro a “qualquer pessoa”, estou falando de pessoa habilitada para tal. Não é qualquer um que consegue uma amostra de vírus Zika, por exemplo.

Portanto, depositar material biológico não é ter patente! O depósito, quando relacionado com propriedade intelectual, serve como um instrumento para cumprir com o requisito de suficiência descritiva de um pedido de patente. Por exemplo, algo que é rotineiramente apresentado em forma de depósito de material biológico são os hibridomas para produção de anticorpos monoclonais.

Vale lembrar que nem todo depósito de material biológico está atrelado a uma patente. Essas instituições também servem como um repositórios de microorganismos para fins de pesquisa como o Átila bem explicou.

Mais uma coisa, além do explicado acima, não poderia existir uma patente do vírus Zika, pois nossa lei não permite o patenteamento da materiais biológicos encontrados na natureza (artigo 10 (IX) e 18 (III) da lei de propriedade industrial 9.279/96).

Em relação a organismos vivos, somente os microorganismos transgênicos são passíveis de proteção.

Agora, a não menos polêmica, fosfoetanolamina.

Várias vezes foi citado que a fosfoetanolamina brasileira estaria protegida por patentes.

Isto não é correto. O Instituto de Química de São Carlos em um comunicado do oficial declara que “A Universidade de São Paulo, ademais, não possui o acesso aos elementos técnico-científicos necessários para a produção da substância, cujo conhecimento é restrito ao docente aposentado e à sua equipe e é protegido por patentes em um comunicado do oficial declara que “A Universidade de São Paulo, ademais, não possui o acesso aos elementos técnico-científicos necessários para a produção da substância, cujo conhecimento é restrito ao docente aposentado e à sua equipe e é protegido por patentes (PI 0800463-3 e PI 0800460-9).”.

Analisando os dois números oficiais, pode-se notar que os dois são pedidos de patentes. Nisso vale a explicação entre pedido de patente e patente concedida.

Para se obter o direito a uma patente, primeiramente, o inventor deve depositar um pedido para tal. Este pedido contém a matéria da invenção (relatório, figuras, resumo…) e as reivindicações. 

As reivindicações contém o que é efetivamente o objeto da patente. Muito simplificadamente, o produto em si. Entretanto, ara o inventor conseguir ter o direito a essa exclusividade temporária, o INPI analisa o pedido e atesta se o mesmo cumpre os requisitos básicos para tal. Os principais são: novidade atividade inventiva e aplicação industrial.

Caso o INPI entenda que a invenção não cumpre qualquer um destes requisitos ou qualquer outro requisito formal, o pedido é indeferido e não existirá a patente concedida. A patente só será concedida se o INPI examinar e atestar que o mesmo cumpre com todas as formalidades para tal. 

Não é só porque eu depositei um pedido de patente que eu vou, de fato, ter uma patente e impedir que terceiros não autorizados se utilizem do objecto da patente. 

No caso dos pedidos acima, temos as seguintes informações do site do INPI:

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Pedido de patente fosfoetanolamina

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Pedido de patente fosfoetanolamina

 

Portanto, podemos notar que os pedidos ainda não foram examinados e, portanto, o que os inventores tem é uma expectativa do direito de ter a patente. 
O que seria essa expectativa do direito? 
Imaginemos um caso em que alguém comece a produzir a fosfoetanolamina tal como a revelada nestes pedidos. O titular do pedido pode notificar essa pessoa (ou indústria… o que for) dizendo que ela tem um pedido de patente que cobre aquele produto e que ela estaria infringido caso continuasse a produzir (comercializar, importar…..) aquele produto.
Mas por que existe essa notificação se é só uma expectativa de direito do pedido? Isto se deve ao fato de que a proteção, caso o pedido venha ser concedido, retroage a data do depósito da patente e não somente a partir de sua concessão. Assim, se o infrator for condenado por infração desta patente, caso seja concedida, ele terá que indenizar o titular desde a data da notificação (imaginando que o infrator não parou de se utilizar do produto depois da notificação do titular), mesmo ela tendo sido feita enquanto ainda era pedido de patente.
Isto é uma visão bem simplificada do processo e, como não sou advogado (ainda…), posso simplificado muito e não mostrado toda a complexidade envolvida em todas as etapas.
Notem que não entrei no mérito se os pedidos acima serão ou não concedidos. Não avaliei se o pedido apresenta novidade, isto é, se o que ele diz inventar realmente nunca foi revelado por qualquer trabalho/patente anterior ou se ele é inventivo, isto é, não decorre de maneira óbvia para qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento na área. Muito menos analisei tecnicamente dos pedidos.
 
Formalmente, os pedidos possuem alguns aspectos que gerariam bastante discussão (matéria não considerada invenção, emendas após requerimento de exame…), mas somente o INPI poderá dar a palavra final sobre isso.
Espero ter trazido um pouco de luz para tantos boatos que correm por aí.

Vai mais um café? Com culpa ou sem culpa?

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ResearchBlogging.orgVocê pode até não precisar gostar de café  ou até ter um motivo médico que impeça o consumo desse líquido essencial ao dia-a-dia do ser humano moderno, mas não pode negar a sua importância global. O café é a commodity mais importante do mundo depois do petróleo (o que significa que irá virar a primeira em pouco tempo, mas esse título é questionável). No caso do café, pelo menos, não tem como tomarmos um 7×1 da Alemanha. Na verdade, de nenhum país do mundo. O Brasil é o país que mais produz café do mundo, ganhando do segundo (Vietnan) e terceiro lugar (Colômbia) somados. Em 2014 o Brasil produziu 32% da safra mundial de café e no ano passado batemos um novo recorde de produção. Para um país exportador de produtos agrícolas é um ótimo número, não é mesmo? Bem, para a economia sim. Só em 2015 as exportações de café somaram US$ 4,6 bilhões no Brasil. Segundo previsões do mercado, o aumento consumo mundial de café vai passar dos atuais 0,5% para até 2,5% ao ano. E quem vai produzir a maior parte de todo esse café? Tenho certeza que você sabe a resposta.

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Produção de café no mundo. Volume em mil sacas de 60 Kg. Fonte: ABIC

 

Sabemos desde o colégio que o café teve uma importância histórica para o nosso país, principalmente para o sudeste. E claro que sua produção em pleno século XIX seguiu os passos do ciclo da cana-de-açúcar, o seguinte tripé: Queima/derrubada da mata original, monocultura e trabalho escravo. O interessante é que esse tripé não é necessário para o desenvolvimento do cafeeiro. O café, assim como o cacau, pode ser criado em um sistema agroflorestal, permitindo a manutenção dos nutrientes e de níveis baixos de erosão do solo. Mas segundo um artigo de 2014 do periódico BioScience, com o aumento de consumo de café cada vez mais a produção tem passado de uma produção agroflorestal para intensiva, o que traz um efeito negativo para o ambiente e para a biodiversidade local.

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Sistema agroflorestal que reúne café, mogno, açaí e copaíba. Crédito: Angela Peres

Para melhorar a situação, no ano passado a Embrapa anunciou o sucesso da primeira colheita de uma variedade especial de café arábica que se desenvolve bem na Amazônia. Claro que já produzimos café na região Amazônica, mas principalmente da variedade Robusta que tem menor valor comercial. As variedades conhecidas do café arábica se desenvolvem melhor em regiões de clima mais ameno e de altitude elevada. Com o sucesso de uma variedade de café arábica na Amazônia podemos ter mais um grande concorrente na expansão da fronteira agrícola sobre esse grande (por enquanto) e importante bioma. Outro detalhe importante é que se as previsões do IPCC se confirmarem, o cultivo de café arábica nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná será drasticamente reduzido nos próximos 100 anos. Então meu caro leitor, vamos fazer um resumo. Se a previsão de consumo mundial de café nos próximos anos tende a aumentar, o Brasil é o maior produtor mundial de café e a viabilidade da produção no sudeste e sul do país tende a piorar, qual região vai produzir esse café arábica tão precioso para as nossas exportações? Acho que você também sabe a resposta dessa pergunta.

selo-café-sustentávelBem, então não temos solução? Claro que temos, mas devemos cobrar ativamente para que sejam implementadas. Iniciativas como o Guia para a produção de café sustentável na Amazônia do ImaFlora são de extrema importância para mostrar que existe uma alternativa. Programas que distribuem selos de café produzidos de forma “sustentável” (desde que sérios e que sejam reavaliados de forma constante) também podem ter grande importância, por ajudar o consumidor a saber como o seu café foi produzido. Uma Pesquisa sobre o impacto ambiental do ciclo de vida do café no Brasil mostra que existe grande variação do impacto dependendo do método de produção. Contabilizando erosão hídrica e matéria orgânica do solo a diferença pode ser ainda maior. Esse dado reforça que existe grande diferença no impacto ambiental causado por diferentes formas de se produzir café.

Essa é uma grande oportunidade para forcarmos nos melhores métodos, mas ressalta que ainda temos que estudar muito o impacto da cultura do café. Como cada ambiente responde de forma diferente é importante investirmos em estudos de impacto na Amazônia, já que a maior parte da literatura é focada em Mata Atlântica. E claro, diminuir o impacto não significa impacto zero. Então vou ali encher minha xícara de café.

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Referências:
Jha, S., Bacon, C., Philpott, S., Ernesto Mendez, V., Laderach, P., & Rice, R. (2014). Shade Coffee: Update on a Disappearing Refuge for Biodiversity BioScience, 64 (5), 416-428 DOI: 10.1093/biosci/biu038
Assad, E., Pinto, H., Zullo Junior, J., & Ávila, A. (2004). Impacto das mudanças climáticas no zoneamento agroclimático do café no Brasil Pesquisa Agropecuária Brasileira, 39 (11), 1057-1064 DOI: 10.1590/S0100-204X2004001100001

Guimarães, G. P, & de Sá Mendonça, E. (2015). Erosão hídrica e compartimentos da matéria orgânica do solo em sistemas cafeeiros conservacionistas e convencionais Coffee Science, 10 (3), 365-374

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