Mais mitos sobre Vírus Zika e fosfoetanolamina: patentes

Recentemente, me vi dentro de duas polêmicas que, de algum modo, envolveram a propriedade intelectual.

Os dois assuntos são bem polêmicos: Vírus Zika e fosfoetanolamina.

Vamos começar com o Zika.

Circulou na internet que o instituto Rockfeller possui as patentes do virús Zika.

O Átila do Rainha Vermelha e Nerdologia mostrou muito bem que, na verdade, o que foi feito foi o depósito de material biológico consistindo no vírus Zika isolado.Isto não é uma patente.

Pois bem, de onde vem essa associação com patente do vírus Zika?

Existe um tratado em Propriedade Intelectual que regula esse assunto chamado Tratado de Budapeste. Os signatários deste tratado são obrigados a reconhecer os microorganismos depositados como parte do processo de patente (descrição), independentemente do local onde a autoridade depositária (local que recebe essas amostras) está localizada.

O que isso significa?

Um dos requisitos para a patenteabilidade de uma invenção é sua completa e clara descrição. No caso de microorganismos, devido sua natureza estrutural extremamente complexa, uma das formas de possibilitar que qualquer pessoas que queria reproduzir tal invenção seja capaz de tal é depositar o microorganismo em uma autoridade depositária reconhecida pelo tratado.

Em outras palavras, uma vez que é quase impossível, se não for de fato, descrever um microorganismo em todos os seus pormenores, os inventores dos países signatários do tratado podem depositar tal material e indicar o respectivo número de acesso (no caso da amostra do vírus Zika é ATCC VR-84) como se fosse uma descrição adicional do mesmo. Assim, qualquer pessoa que queira realizar tal invenção, basta comprar uma amostra do material para cultivo (explicando de modo simplificado). Neste exemplo, a unidade depositária é a ATCC (American Type culture Collection).

Nem preciso falar que quando me refiro a “qualquer pessoa”, estou falando de pessoa habilitada para tal. Não é qualquer um que consegue uma amostra de vírus Zika, por exemplo.

Portanto, depositar material biológico não é ter patente! O depósito, quando relacionado com propriedade intelectual, serve como um instrumento para cumprir com o requisito de suficiência descritiva de um pedido de patente. Por exemplo, algo que é rotineiramente apresentado em forma de depósito de material biológico são os hibridomas para produção de anticorpos monoclonais.

Vale lembrar que nem todo depósito de material biológico está atrelado a uma patente. Essas instituições também servem como um repositórios de microorganismos para fins de pesquisa como o Átila bem explicou.

Mais uma coisa, além do explicado acima, não poderia existir uma patente do vírus Zika, pois nossa lei não permite o patenteamento da materiais biológicos encontrados na natureza (artigo 10 (IX) e 18 (III) da lei de propriedade industrial 9.279/96).

Em relação a organismos vivos, somente os microorganismos transgênicos são passíveis de proteção.

Agora, a não menos polêmica, fosfoetanolamina.

Várias vezes foi citado que a fosfoetanolamina brasileira estaria protegida por patentes.

Isto não é correto. O Instituto de Química de São Carlos em um comunicado do oficial declara que “A Universidade de São Paulo, ademais, não possui o acesso aos elementos técnico-científicos necessários para a produção da substância, cujo conhecimento é restrito ao docente aposentado e à sua equipe e é protegido por patentes em um comunicado do oficial declara que “A Universidade de São Paulo, ademais, não possui o acesso aos elementos técnico-científicos necessários para a produção da substância, cujo conhecimento é restrito ao docente aposentado e à sua equipe e é protegido por patentes (PI 0800463-3 e PI 0800460-9).”.

Analisando os dois números oficiais, pode-se notar que os dois são pedidos de patentes. Nisso vale a explicação entre pedido de patente e patente concedida.

Para se obter o direito a uma patente, primeiramente, o inventor deve depositar um pedido para tal. Este pedido contém a matéria da invenção (relatório, figuras, resumo…) e as reivindicações. 

As reivindicações contém o que é efetivamente o objeto da patente. Muito simplificadamente, o produto em si. Entretanto, ara o inventor conseguir ter o direito a essa exclusividade temporária, o INPI analisa o pedido e atesta se o mesmo cumpre os requisitos básicos para tal. Os principais são: novidade atividade inventiva e aplicação industrial.

Caso o INPI entenda que a invenção não cumpre qualquer um destes requisitos ou qualquer outro requisito formal, o pedido é indeferido e não existirá a patente concedida. A patente só será concedida se o INPI examinar e atestar que o mesmo cumpre com todas as formalidades para tal. 

Não é só porque eu depositei um pedido de patente que eu vou, de fato, ter uma patente e impedir que terceiros não autorizados se utilizem do objecto da patente. 

No caso dos pedidos acima, temos as seguintes informações do site do INPI:

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Pedido de patente fosfoetanolamina

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Pedido de patente fosfoetanolamina

 

Portanto, podemos notar que os pedidos ainda não foram examinados e, portanto, o que os inventores tem é uma expectativa do direito de ter a patente. 
O que seria essa expectativa do direito? 
Imaginemos um caso em que alguém comece a produzir a fosfoetanolamina tal como a revelada nestes pedidos. O titular do pedido pode notificar essa pessoa (ou indústria… o que for) dizendo que ela tem um pedido de patente que cobre aquele produto e que ela estaria infringido caso continuasse a produzir (comercializar, importar…..) aquele produto.
Mas por que existe essa notificação se é só uma expectativa de direito do pedido? Isto se deve ao fato de que a proteção, caso o pedido venha ser concedido, retroage a data do depósito da patente e não somente a partir de sua concessão. Assim, se o infrator for condenado por infração desta patente, caso seja concedida, ele terá que indenizar o titular desde a data da notificação (imaginando que o infrator não parou de se utilizar do produto depois da notificação do titular), mesmo ela tendo sido feita enquanto ainda era pedido de patente.
Isto é uma visão bem simplificada do processo e, como não sou advogado (ainda…), posso simplificado muito e não mostrado toda a complexidade envolvida em todas as etapas.
Notem que não entrei no mérito se os pedidos acima serão ou não concedidos. Não avaliei se o pedido apresenta novidade, isto é, se o que ele diz inventar realmente nunca foi revelado por qualquer trabalho/patente anterior ou se ele é inventivo, isto é, não decorre de maneira óbvia para qualquer pessoa com o mínimo de conhecimento na área. Muito menos analisei tecnicamente dos pedidos.
 
Formalmente, os pedidos possuem alguns aspectos que gerariam bastante discussão (matéria não considerada invenção, emendas após requerimento de exame…), mas somente o INPI poderá dar a palavra final sobre isso.
Espero ter trazido um pouco de luz para tantos boatos que correm por aí.

Vai mais um café? Com culpa ou sem culpa?

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ResearchBlogging.orgVocê pode até não precisar gostar de café  ou até ter um motivo médico que impeça o consumo desse líquido essencial ao dia-a-dia do ser humano moderno, mas não pode negar a sua importância global. O café é a commodity mais importante do mundo depois do petróleo (o que significa que irá virar a primeira em pouco tempo, mas esse título é questionável). No caso do café, pelo menos, não tem como tomarmos um 7×1 da Alemanha. Na verdade, de nenhum país do mundo. O Brasil é o país que mais produz café do mundo, ganhando do segundo (Vietnan) e terceiro lugar (Colômbia) somados. Em 2014 o Brasil produziu 32% da safra mundial de café e no ano passado batemos um novo recorde de produção. Para um país exportador de produtos agrícolas é um ótimo número, não é mesmo? Bem, para a economia sim. Só em 2015 as exportações de café somaram US$ 4,6 bilhões no Brasil. Segundo previsões do mercado, o aumento consumo mundial de café vai passar dos atuais 0,5% para até 2,5% ao ano. E quem vai produzir a maior parte de todo esse café? Tenho certeza que você sabe a resposta.

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Produção de café no mundo. Volume em mil sacas de 60 Kg. Fonte: ABIC

 

Sabemos desde o colégio que o café teve uma importância histórica para o nosso país, principalmente para o sudeste. E claro que sua produção em pleno século XIX seguiu os passos do ciclo da cana-de-açúcar, o seguinte tripé: Queima/derrubada da mata original, monocultura e trabalho escravo. O interessante é que esse tripé não é necessário para o desenvolvimento do cafeeiro. O café, assim como o cacau, pode ser criado em um sistema agroflorestal, permitindo a manutenção dos nutrientes e de níveis baixos de erosão do solo. Mas segundo um artigo de 2014 do periódico BioScience, com o aumento de consumo de café cada vez mais a produção tem passado de uma produção agroflorestal para intensiva, o que traz um efeito negativo para o ambiente e para a biodiversidade local.

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Sistema agroflorestal que reúne café, mogno, açaí e copaíba. Crédito: Angela Peres

Para melhorar a situação, no ano passado a Embrapa anunciou o sucesso da primeira colheita de uma variedade especial de café arábica que se desenvolve bem na Amazônia. Claro que já produzimos café na região Amazônica, mas principalmente da variedade Robusta que tem menor valor comercial. As variedades conhecidas do café arábica se desenvolvem melhor em regiões de clima mais ameno e de altitude elevada. Com o sucesso de uma variedade de café arábica na Amazônia podemos ter mais um grande concorrente na expansão da fronteira agrícola sobre esse grande (por enquanto) e importante bioma. Outro detalhe importante é que se as previsões do IPCC se confirmarem, o cultivo de café arábica nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo e Paraná será drasticamente reduzido nos próximos 100 anos. Então meu caro leitor, vamos fazer um resumo. Se a previsão de consumo mundial de café nos próximos anos tende a aumentar, o Brasil é o maior produtor mundial de café e a viabilidade da produção no sudeste e sul do país tende a piorar, qual região vai produzir esse café arábica tão precioso para as nossas exportações? Acho que você também sabe a resposta dessa pergunta.

selo-café-sustentávelBem, então não temos solução? Claro que temos, mas devemos cobrar ativamente para que sejam implementadas. Iniciativas como o Guia para a produção de café sustentável na Amazônia do ImaFlora são de extrema importância para mostrar que existe uma alternativa. Programas que distribuem selos de café produzidos de forma “sustentável” (desde que sérios e que sejam reavaliados de forma constante) também podem ter grande importância, por ajudar o consumidor a saber como o seu café foi produzido. Uma Pesquisa sobre o impacto ambiental do ciclo de vida do café no Brasil mostra que existe grande variação do impacto dependendo do método de produção. Contabilizando erosão hídrica e matéria orgânica do solo a diferença pode ser ainda maior. Esse dado reforça que existe grande diferença no impacto ambiental causado por diferentes formas de se produzir café.

Essa é uma grande oportunidade para forcarmos nos melhores métodos, mas ressalta que ainda temos que estudar muito o impacto da cultura do café. Como cada ambiente responde de forma diferente é importante investirmos em estudos de impacto na Amazônia, já que a maior parte da literatura é focada em Mata Atlântica. E claro, diminuir o impacto não significa impacto zero. Então vou ali encher minha xícara de café.

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Referências:
Jha, S., Bacon, C., Philpott, S., Ernesto Mendez, V., Laderach, P., & Rice, R. (2014). Shade Coffee: Update on a Disappearing Refuge for Biodiversity BioScience, 64 (5), 416-428 DOI: 10.1093/biosci/biu038
Assad, E., Pinto, H., Zullo Junior, J., & Ávila, A. (2004). Impacto das mudanças climáticas no zoneamento agroclimático do café no Brasil Pesquisa Agropecuária Brasileira, 39 (11), 1057-1064 DOI: 10.1590/S0100-204X2004001100001

Guimarães, G. P, & de Sá Mendonça, E. (2015). Erosão hídrica e compartimentos da matéria orgânica do solo em sistemas cafeeiros conservacionistas e convencionais Coffee Science, 10 (3), 365-374

Narcos: Além de cocaína, hipopótamos!

A estreia da série Narcos (que eu comecei a ver só agora), me fez relembrar do caso em que o controverso traficante Pablo Escobar esteve, e ainda está mesmo depois de morto, envolvido com problemas ecológicos.

narcos

Isso mesmo. Não bastasse toda a questão do narcotráfico, Pablo Escobar, quando ainda vivo, montou um zoológico na Colômbia. O Bizarro era que excursões era organizadas para visitar o recinto do traficante. Sendo que existia até uma ala Jurássica. Isso mesmo! Jurassic Park do pó!

Entrada da Fazenda Nápoles

Entrada da Fazenda Nápoles

Mas voltando ao assunto dos hipos, a zoológico era localizado na Fazenda Nápoles. Pablo começou sua coleção de hipopótamos começou com três fêmeas e um macho. Porém após a sua morte (em 1993), estes animais começaram a se reproduzir desordenadamente. Em um ambiente favorável, os animaizinhos encontraram um paraíso fora da África.

Em 2008, a fazenda foi alugada para uma empresa particular e transformada em parque. Porém, tal empresa alega não ter condições para arcar com a manutenção dos animais, mas também não tem recursos para retirar os animais de lá. Entretanto, os hipopótamos continuam sendo atração no parque.

Atualmente, acredita-se que o número de hipopótamos seja de aproximadamente 60, sendo o maior grupo de hipopótamos fora da África. O grande problema é que tais animais consomem quantidades enormes de alimentos, além de serem extremamente perigosos.

E como era de se esperar em uma equação de poucos recursos e animais mortíferos fora de seu habitat natural, em 2009, soldados colombianos abateram um macho que fugiu com uma fêmea. Eles alegaram ameaça a segurança da população ribeirinha da região.

 

Animal abatido pelo exército

Animal abatido pelo exército

E em 2014, o governo colombiano começou um programa de castração para controle populacional da população financiado pelo dinheiro recuperado de tráfico de drogas.

A introdução de espécies exóticas em ambientes pode ser extremamente danosa em alguns casos. Vide o caso, por exemplo, do mexilhão dourado em ambientes aquáticos de água doce aqui no Brasil. Além da possível competição com as espécies nativas e, por vezes, eliminação das mesmas, tem-se no dos hipopótamos a questão de segurança pública, uma vez que esses animais são extremamente territorialistas principalmente em épocas de acasalamento. Eles chegam a matar em média 3 mil pessoas por ano.

Este então é o legado ecológico de Pablo Escobar: a maior população de hipopótamos fora da África! Descontrolada, mas a maior!

Sons da ciência

Sobre como estimular futuros cientistas e o nosso medo da iniciativa privada

 

Estive no dia 21 de maio em Brasília na sede do nosso querido CNPq (não teria minha formação sem ele) a convite da Fundação Roberto Marinho – uma das parceiras do evento – na cobertura do anúncio do Prêmio Jovem Cientista 2015. Para quem não conhece, o prêmio pode parecer apenas mais um dentre outros, mas não é bem assim. O que chamou minha atenção foram duas coisas: o prêmio é muito mais importante e interessante do que eu achava anteriormente e o potencial da iniciativa privada cooperar com a divulgação científica e o ensino de ciências é gigantesco. Descobri tudo isso em uma grande correria que foi o final do mês de maio, que começou no interior de Minas em uma mesa redonda sobre divulgação científica, passou por Brasília e terminou na Colômbia. Explico a parte da Colômbia em outro post.

Se tem algo que sabemos fazer bem, como o Breno disse aqui no blog, é desestimular pequenos cientistas. Falta de apoio aos professores, ausência de laboratórios de ciência, péssima infraestrutura. Os problemas da educação básica em relação ao ensino de ciências são conhecidos, mas sempre esbarramos na boa e velha “vontade política” para nos salvar. Enquanto esperamos por isso e tentamos buscar melhorias na nossa jovem democracia, tenho que admitir que conhecer de forma mais profunda como funciona o Prêmio Jovem Cientista foi uma grande experiência. Realmente o prêmio é mais interessante do que eu achava, já que não é apenas um estímulo a competição, individualidade e egos inflados (comum em entrega de prêmios científicos em geral). A ideia de estimular todas as etapas da produção e ensino de ciência, desde o ensino básico até as instituições é uma flecha certeira.

Além de premiar os indivíduos e as instituições, os orientadores e escolas de origem dos alunos não são esquecidos, sendo contemplados com computadores. Os vencedores (1°, 2° e 3° lugar em cada categoria) recebem bolsas de estudo, a experiência de ir em um grande evento com cobertura da mídia nacional (todos tiveram treinamento no dia anterior) e participação na reunião da Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência. Como extra, ainda serão ser recebidos pela Dilma no Palácio do Planalto. Outra iniciativa interessante desse ano é a webaula disponibilizada no portal do prêmio, voltada para os estudantes de ensino médio. Trabalhei muito tempo com Educação a distância e posso dizer que elas são muito bem feitas e além de tudo são multimídia. Os alunos tem acesso a vídeos curtos sobre o tema, trechos em áudio, indicação de links interessantes e até exercícios. Uma boa maneira dos alunos e professores entenderem a importância do tema e uma boa ajuda para fazer trabalhos que se encaixem melhor no que está sendo pedido.

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Da esquerda para a direita: Luiz Bento, Deloan Perini (1° lugar do ensino superior), Joana Pasquali (1° lugar do ensino médio), Camila Maranha (2° lugar da categoria mestre e doutor) e Everton Lopez (Ciência Hoje)

O tamanho do prêmio não seria o mesmo sem a participação da iniciativa privada. Se existe uma barreira no meio acadêmico brasileiro é a relação com instituições privadas. Algumas delas já tem uma relação mais forte com universidades como é o caso de fundações que financiam pesquisa. Mas o que não discutimos é o apoio direto no ensino de ciências e na divulgação científica. Empresas podem e devem se preocupar com a educação e investir em parcerias com instituições públicas, tanto que o presidente do CNPq reconheceu e cobrou isso em vários momentos da entrega do prêmio. E não faz mal a ninguém reconhecer o bom trabalho de uma empresa, que investiu em um evento importante para muitos cientistas e futuros cientistas. Em um momento de discussão sobre a crise do financiamento da ciência tanto no Brasil como no resto do mundo, iniciativas como o crowdfunding científico devem ser apoiadas. Mas acho que uma parceria institucional com a iniciativa privada por ser um dos promissores caminhos a serem seguidos. Desde que tanto cientistas como educadores percam um pouco do medo da iniciativa privada e que a iniciativa privada encare a ciência e a divulgação científica como uma contra partida necessária.

O canal Futura transmitiu o evento ao vivo por streaming e o vídeo está disponível abaixo. Você também pode conferir a minha cobertura no evento feita no meu twitter (@luizbento) de forma organizada no Storify.

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