Jenner

De fato, “poucas ações na área da Saúde mexem mais com a cabeça das pessoas do que a vacinação. Desde o descobrimento do processo de variolação na China e na Índia, por volta do século X e, posteriormente, mesmo após a introdução da vacina da Varíola por Edward Jenner em 1796, o ato de imunizar passivamente um ser humano contra uma doença potencialmente letal é cercado por mitos, confrontos ideológicos, discussões metafísicas, protestos violentos e turbulência social, não raro, resultando até mesmo em mortes e caos político. Não estou exagerando. No Brasil, temos o exemplo já clássico da Revolta da Vacina. Mas, há outros. Reproduzo o texto do Dr. Luis Carvalho Rodrigues, do sítio português “O Observador”:

Quando, em 1721, um navio proveniente das Índias Ocidentais chegou a Boston e trouxe com ele uma epidemia de varíola, o reverendo Cotton Mather, que ficara a saber do método de variolação por um escravo negro vindo da África Ocidental, chamado Onésimo, que comprara em 1706, convenceu o Dr. Zabdiel Boylston, médico e seu amigo, a tentar o novo método para combater a doença.

A variolação promovida por Mather e Boylston foi um êxito: só dois por cento das pessoas que foram varioladas morreram durante a epidemia de 1721. Mas nem os outros médicos nem a populaça acolheram bem a novidade, que consideraram “bárbara” e, sobretudo, “ímpia”: para as mentalidades puritanas da Nova Inglaterra, a varíola era um “castigo divino” e, ao tentar travar a doença, Mather e Boylston estavam a contrariar “a vontade de Deus”. Houve campanhas violentas nos jornais. As autoridades da cidade proibiram a variolação. O reverendo Mather, que fora responsável por processos e condenações por bruxaria em Boston durante décadas e até escrevera um livro sobre a matéria, (…), viu a sua casa ser destruída por uma bomba purificadora.

Trava-se ainda hoje, nos EUA, um embate semelhante a esse. Um combate sem bombas, sem revoltas populares, mas bem ao gosto estadunidense, nos tribunais. São confrontos renhidos e entrincheirados que acumulam uma jurisprudência cada vez mais assustadora para quem, como eu, acredita que as vacinas foram a mais eficaz ferramenta de erradicação de doenças jamais descoberta em toda a História da espécie humana nesse pobre planeta. A tal ponto, que o periódico New England Journal of Medicine publicou em Janeiro último um artigo – em livre acesso – cujo título pode-se traduzir por “Vacinação sem litígio – Abordagem das objeções religiosas aos pedidos de vacinação hospitalar contra a Influenza” [1]. Nele, são citados 14 exemplos de processos que funcionários da área da Saúde moveram contra instituições hospitalares americanas. Os hospitais, vejam só, insistem em vacinar seu staff seguindo uma recomendação expressa do respeitável Centro de Controle de Doenças (CDC) [2] devido às altas taxas de infecção a qual os funcionários estão expostos e também à possibilidade de, uma vez contaminados, transmitir a gripe aos pacientes. A principal objeção alegada pelos trabalhadores para não receber a vacina é religiosa e encontra amparo no Título VII da Lei de Direitos Civis de 1964. O órgão que veicula e centraliza tais processos é a Equal Employment Opportunity Commission (EEOC), uma agência federal criada pelo Título VII especificamente para avaliar queixas de discriminação. A EEOC é responsável por fiscalizar a aplicação do Título VII, podendo enquadrar o empregador por discriminação de candidatos a empregos por questões raciais, religião, sexo (incluindo gravidez, identidade de gênero e orientação sexual), nacionalidade, idade (para maiores de 40 anos), necessidades especiais ou informação genética. É também considerado ilegal discriminar uma pessoa que se queixa ou formalizou uma queixa de discriminação, ou simplesmente participa de uma investigação ou processo que envolve discriminação. A EEOC, contudo, só se envolve em disputas individuais quando percebe que o caso do trabalhador em questão tem desdobramentos públicos que vão além dos interesses particulares das partes envolvidas. Daí, os autores do artigo concluirem que o envolvimento da EEOC nos casos de vacinação para Influenza em trabalhadores da área da Saúde ser atípico e preocupante.

Até aqui, o(a) leitor(a) deve estar se perguntando “qual o problema disso tudo?”. Vamos analisar alguns desses processos. Fallon v. Mercy Catholic Medical Center of Southeastern Pennsylvania concluiu que a objeção procedia tendo em vista que os riscos da vacina excediam os benefícios (!). Chenzira v. Cincinnati Children’s Hospital Medical Center envolvia uma objeção que considerava o fato de que o funcionário era vegano, o que não consta especificamente do Título VII. Isso porque as pessoas que pleiteam a isenção da vacina precisam trazer um atestado do clero (clergy) responsável (sim, você não leu errado!!) e o vegano não deve ter conseguido nenhum (!!). A corte de Fallon chegou ao ponto de argumentar que, embora o que é considerado religião não necessite ser exatamente teísta, deve ao menos relacionar-se às causas últimas das coisas e da vida e não a preferências individuais, nem a vacinas!!

Um órgão promotor da democracia e da igualdade social como a EEOC não pode ser sequestrado por interesses obscurantistas passíveis de colocar uma população de pessoas vulneráveis sob um risco ainda maior. O esclarecimento, nesse caso, é sempre o melhor remédio. De minha parte, não tenho outra alternativa a não ser seguir peleando.

1. Opel DJ, Sonne JA, Mello MM. Vaccination without Litigation – Addressing Religious Objections to Hospital Influenza-Vaccination Mandates. N Engl J Med. 2018 Jan 31; NEJMp1716147.

2. CDC. Immunization of health-care personnel: recommendations of the Advisory Committee on Immunization Practices (ACIP). MMWR Recomm Rep 2011;60(No. RR-7).

Figura. Edward Jenner inoculando James Phipps em 1796. Depois, o expôs à varíola. University of Michigan Health System, Presente da Pfizer. UMHS.23.

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