Esse post é parte da Blogagem Coletiva de comemoração aos 10 anos do ScienceBlogs Brasil. O tema dessa semana é Ciência e Política. Hoje quem escreve é Ricardo de João Braga, atualmente cursando mestrado em Democracia (Roads to Democracy) na Universidade de Siegen, na Alemanha.

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            Conflitos são inerentes às sociedades humanas e, devido à sua presença permanente e principalmente aos seus efeitos muitas vezes danosos, foram objeto de reflexão permanente ao longo dos séculos. Conflitos ocorrem devido a disputas por recursos materiais escassos, por valores ­– definição do que é certo, bom, justo, etc. – ou pela liberdade – definição das esferas da vida submetidas ao coletivo ou independentes dele. Um conflito pode surgir porque ninguém é tão fraco e o outro tão forte que alguma forma de ação ou verbalização não possa ser manifestada. Conflitos relacionam-se à violência, ao poder e ao governo.

            Opõem-se ao conflito a ordem ou a harmonia. Nos extremos das possibilidades situam-se o “estado de natureza” caótico de Hobbes (escritor inglês do séc. 17), onde o “homem é o lobo do homem”, isto é, cada indivíduo é ameaçado mortalmente por cada um dos seus próximos, e no outro oposto, da absoluta ordem, o Admirável Mundo Novo de Aldous Huxley (também inglês, mas do séc. 20), com sua ordem radical e fúnebre.

            A reflexão sobre o conflito, e suas extensões a governo, poder, autoridade, etc., diminui nossa ingenuidade sobre as relações políticas e sociais, e em alguma medida aumenta nossos recursos de convivência e avaliação de alternativas políticas.

            O mote da semana, Ciência e Política, aqui ganha uma qualificação importante. A história da reflexão sobre o conflito não apresenta propriamente uma avaliação científica no sentido moderno do termo, o qual pretende limitar-se à análise de fatos e objetos sem perspectivas de valor. De fato, a reflexão sobre conflito surgiu muito antes da concepção moderna de ciência. Contudo, isto não diminui o valor de tais reflexões. Em primeiro lugar tais reflexões basearam-se em boa medida na observação da realidade por homens de gênio e extrema habilidade discursiva (em geral são grandes escritores), mas mais importante, ideias, argumentos e modelos criados nestas reflexões influenciaram a prática dos homens públicos ao longo dos séculos e ainda hoje. Assim, aqui se apresentam alguns marcos desta reflexão. Vamos a eles.

            Platão, no séc. 4 a.C., propôs a criação de uma sociedade harmoniosa, baseada numa rígida divisão de tarefas. A sociedade seria governada por um pequeno grupo de “reis filósofos” que considerariam as necessidades da sociedade como um todo, atendendo somente a ela. Conflito para Platão equivaleria a uma doença da sociedade, a uma divisão de vontades, visões, valores.

            Maquiavel, florentino do séc. 16, compreendia a sociedade como imersa no caos e sofrendo por isso toda sorte de mazelas. O criador da ordem seria o príncipe afortunado e virtuoso, fundador do estado e da ordem. Fortuna aqui equivaleria ao toque gracioso da sorte, e virtuoso entende-se no sentido político, não religioso. O bom príncipe deveria saber usar a força e a astúcia a fim de conquistar e manter o poder. Paradoxalmente, o afortunado e virtuoso príncipe funda a ordem e põe fim ao conflito, contudo, o caos cria-se pois todos os seres humanos, potencialmente, detêm esse germe da busca do poder, e muitos debatem-se por ele. Assim, os potenciais príncipes criam o conflito, e o vencedor entre eles instaura a ordem.

            Rousseau, genebrino do séc. 18, proclamava que não deveria haver conflito entre os homens, se estes compreendem-se apropriadamente o mundo político. Todas as pessoas, para ele, deveriam se unir em torno da “vontade geral”. Esta ideia expressa o real interesse de todas as pessoas e detém uma superioridade metafísica. Difere da aglutinação das vontades individuais, pois caso alguém tenha opinião diferente da vontade geral, diante de sua presença esta pessoa converter-se-ia a ela, compreendendo que incorria em erro em sua posição individual. Assim, como em Platão, conflito aqui teria uma conotação patológica.

            Montesquieu, francês também do séc. 18, temia sobretudo os abusos do poder. Para ele, conflitos são inerentes às sociedades humanas reais, e não haveria como suprimi-los. O que se deveria buscar, sim, era controlar os conflitos. Poder demais num conflito poderia destruir tudo que é valioso aos homens – vida, liberdade. Sua famosa solução é a divisão de poderes, a ideia de que o poder apenas detém-se diante de poder, e por isso sua divisão no estado entre Executivo, Legislativo e Judiciário ofereceria a saudável solução. Os poderes de um estado confrontar-se-iam frequentemente, mas ninguém seria absoluto e desta forma encontraria limites as suas ações. Esta preocupação com os limites do poder é o germe do liberalismo.

            Quando da aprovação da Constituição dos EUA no final do séc. 18, três homens públicos envolvidos no processo constituinte lançaram 85 artigos na imprensa a fim de explicar e granjear apoio para sua ratificação. Eram James Madison, Alexander Hamilton e John Jay. Leitores de Montesquieu, compreendiam o conflito como inerente à sociedade, e o grande perigo a ser evitado era a concentração de poder, pois concentrado ele poderia trazer danos absolutos. A solução encontrada foi a divisão dos poderes no sentido horizontal, como já prescrevera Montesquieu, entre Executivo, Legislativo e Judiciário, e também no sentido vertical, prescrevendo a federação, com poderes nacional, estadual e local. Assim, por mais que as pessoas diferenciassem-se, detivessem interesses distintos e fossem propensas ao conflito, a ausência de um poder majoritário – pois haveria um sem número de facções – impediria a dominação de vários grupos por um mais forte.

            Marx, alemão do séc. 19, via a sociedade humana desolada sob uma radical exploração, os capitalistas dominariam os proletários. Neste quadro, uma infinidade de conflitos surgiria, motivados pelas justas razões dos que não desejam ser oprimidos rebelarem-se contra os opressores. Contudo, no horizonte de Marx encontrava-se uma sociedade que haveria superado os conflitos, superado as classes, onde o proletariado venceria os conflitos e mudaria o mundo. Neste mundo ideal não existiria conflito pois a verdade do desenvolvimento histórico seria incontornável, todos seriam iguais. Estas ideias são a base do comunismo científico, segundo Marx, e do comunismo real, aplicado em grande número de países posteriormente a ele.

            O século XX, experimentando a ascensão política das massas populares como nunca antes na história, viu crescer nos extremos ideológicos duas soluções idênticas para os conflitos. À direita o fascismo e o nazismo, à esquerda o comunismo. Tais regimes visavam suprimir o conflito ao controlar todas as esferas da vida de cada cidadão. Acima de tudo estava o partido, a classe dirigente, e abaixo as massas submetiam todas suas ações, manifestações e pensamentos a eles. Deu-se a isso o nome de regimes totalitários, pois controlavam totalmente os indivíduos.

            Entre os extremos postou-se a democracia liberal representativa de nossos tempos. Para ela, o conflito é inerente à sociedade, mas deve ser controlado ­– uma retomada das posições de Montesquieu e outros liberais. Acreditava-se numa pluralidade de grupos, indivíduos, crenças e posicionamentos na sociedade, mas estes por um lado deveriam controlar-se na esfera política pela grande dispersão, e na esfera jurídica pela garantia de direitos básicos do indivíduo que não poderiam ser suprimidos, como liberdade de expressão, opinião, crença, etc. Na democracia liberal representativa, delimita-se uma esfera de conflitos possíveis e controlados e outra de direitos individuais resguardados pela Justiça.

            Contemporaneamente, contudo, esta perspectiva de democracia liberal representativa foi questionada. Sua limitação às eleições como mecanismo único de participação política levaria ao recrudescimento de conflitos em casos de alto questionamento, como sociedades com clivagens sociais, culturais, étnicas importantes. Além disso, brotam inúmeros questionamentos ao estado pelos resultados que estas democracias entregam aos cidadãos, vistos como aquém ao desejado e que assim deslegitimam o sistema político.

            Diante dos problemas da democracia liberal representativa, surgiram as chamadas democracias participativa e deliberativa. Ambas, com ênfases diferentes, enfatizam a criação e expansão de instâncias de diálogo, livres e igualitárias, que promovam a criação de ideias e aproximação de posições entre os participantes. Os conflitos, aqui, deveriam diluir-se diante da prática do reconhecimento dos argumentos racionais, do valor do outro, e da convivência, mas sem submeter o indivíduo, e sim produzindo-se nele a concordância livre, racional e autônoma.

            Como se vê, o conflito, na história, permeou esta outra inescapável realidade humana, a constituição de governos. Alguns objetivaram suprimir o conflito nivelando a todos, outros criando categorias estanques de governantes e governados. O conflito, contudo, também foi aceito, e as soluções passaram por dividir os grupos para que fosse impossível surgirem vencedores e derrotados absolutos, e também se garantiram direitos que deveriam ser resguardados de todos os conflitos, os direitos individuais. Por fim, atualmente, com a primazia do indivíduo no mundo contemporâneo e uma noção mais radical de autodeterminação, além da presença dos mecanismos liberais clássicos de divisão de poderes e resguardo de direitos básicos, busca-se a construção de soluções de convívio que sejam livres e autônomas. Para isso, os cidadãos precisam compreender-se tanto como diferentes, postados em posições distintas com interesses e visões diversos, quanto interdependentes e associados no destino de todos e de cada um. Assim, nada mais útil para podermos cumprir bem nosso papel neste mundo cada vez mais complexo do que entender o que já se pensou sobre o conflito e o que se fez e faz para lidar com ele.

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Ricardo de João Braga tem graduação em economia, mestrado e doutorado em Ciência Política. Atualmente cursa mestrado em Democracia (Roads to Democracy) na Universidade de Siegen, na Alemanha.

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