Pela educação laica no Brasil

Este artigo acabei de ler no Jornal da Ciência da SBPC e senti-me na obrigação de aqui reproduzi-lo. Para se ver em que pé se encontra a educação básica brasileira e quão ameaçados estão o estado e a educação laicos no Brasil. Leiam.
“Um grito de alerta!: De criacionismo, educação e liberdade, artigo de Marcos Cesar Danhoni Neves
“Devemos lutar para que o Estado laico se imponha”
Marcos Cesar Danhoni Neves é professor titular da Universidade Estadual de Maringá e secretário regional da SBPC-PR. Artigo enviado pelo autor ao “JC e-mail”:
Hoje vou despir-me de meu papel de Secretário Regional da SBPC-Paraná para falar só como pai preocupado com a educação no país e, especialmente, com a educação de minhas filhas num Estado que necessariamente deveria ser laico em sua essência.
Tenho duas meninas, uma de dez e outra de dois anos. A de dez encontra-se atualmente na 5ª. série do Ensino Fundamental, e eu e minha mulher, como fazemos todos os anos, procuramos nos inteirar sobre os professores e sobre os materiais didáticos (livros, inclusive) que serão utilizados na escola.
Em relação à escola, minha filha a tem freqüentado por oito anos. A razão da escolha foi a estrutura, o corpo docente, a qualidade do ensino ali ministrado e, principalmente, seu caráter laico.
Ano passado, no mês de dezembro, fomos, eu e minha esposa, conversar com a coordenação pedagógica da escola para conhecer melhor o projeto didático para a 5ª. série. Pedimos também para ver os livros didáticos que seriam utilizados.
Folheamos todos eles, buscando informações sobre qualidade, ausência de preconceitos, conteúdo, cientificidade e laicidade. Preocupava-me a escolha do livro de ciências, pois acompanhei, preocupado, o recrudescimento de agremiações religiosas em ações para influenciar políticas públicas e livros didáticos para o ensino de religião e de mitos cristãos criacionistas. Respirei aliviado ao terminar de examinar o livro de ciência.
No entanto, qual não foi minha espantosa e desagradável surpresa ao examinar o livro de História, intitulado “História, Sociedade e Cidadania” (5ª. série), de Alfredo Boulos Jr. (Editora FTD: São Paulo). O livro apresentava uma tendência muito forte em impregnar nas cabeças de crianças de 10 a 11 anos o mito criacionista cristão, quando, especialmente, tenta confrontar duas “teorias”: a dos evolucionistas e a dos (pasmem!) “criacionistas bíblicos modernos” (o adjetivo “moderno” empregado aqui já denota uma tentativa de dar lustro a uma velha e obscura história mítica ligada a uma das tantas religiões monoteístas atualmente existentes, especialmente a cristã).
Perguntei à coordenação da escola se aquele livro ainda estava em análise ou se seria efetivamente utilizado: desgraçadamente, foi-me respondido que o livro já era adotado há um ano e continuaria a ser empregado por todos os quatro anos seguintes do Ensino Fundamental.
Protestei com veemência porque o livro mistura ciência e religião, relativiza a ciência e força alunos (e professor, como conversei mais tarde) a se verem diante de uma absurda escolha entre ciência (evolucionismo) e religião (criacionismo).
Após essa conversa, pensei que havia estimulado a reflexão na escola para que fosse repensada a adoção de um livro de idolatria religiosa numa área que pertence às Ciências Humanas (História). Porém, tal não ocorreu. Um mês depois, recebemos a lista de material didático e o famigerado livro lá estava listado.
Com a matrícula já feita, comprei o exemplar num sebo pois me recusei a pagar R$ 67,00 num livro doutrinário (acabei pagando R$ 10,00 no sebo).
Pedi então para conversar com o professor da disciplina de História para colocá-lo à par de minhas objeções em relação ao livro, entre as quais, listei:
– apresentação de propaladores de idéias religiosamente canhestras (ligadas a diversos credos cristãos fundamentalistas) como “estudiosos”. O autor afirma que sua “obra” apresentará “versões divergentes” da História;
– à página 39 existe um absurdo que precede o outro absurdo do suposto “confronto” evolucionismo X criacionismo: uma ilustração que coloca grandes répteis do Jurássico junto com pequenos e grandes símios modernos;
– às pgs. 42 a 43 é feita a exposição da teoria evolucionista e a apresentação da discutível “tese” (que, afinal, é questão de fé…cristã!) dos “criacionistas bíblicos modernos”, como se isso fosse matéria de ciência. Depois, para mostrar um suposto equilíbrio entre “versões divergentes”, aparecem dois textos: um em defesa do evolucionismo e outro em defesa do criacionismo.
– à pg. 48, um estranho exercício de redação convida o aluno a escrever sobre uma “réplica” de um grande dinossauro (estranho o uso da palavra “réplica” e não de uma expressão como “réplica fiel de um fóssil de …”);
– o texto apresenta também à pg. 101 um estranho texto que quer fazer passar uma tese absurda de que o mundo egípcio foi essencialmente monoteísta. Como professor de História e Epistemologia da Ciência num curso de graduação em Física e no curso de Mestrado em Educação para a Ciência, sei que o único período monoteísta da longa história (~ três mil anos) do Egito Antigo foi o do faraó Akhenaton.
Diz Cardoso: “nos ambientes culturais marcados pelas grandes religiões monoteístas da atualidade, como o cristianismo e o islamismo, “politeísmo” é muitas vezes termo pejorativo, carregado de preconceitos derivados de acreditar-se numa superioridade inerente, intrínseca, do monoteísmo. Preconceitos a que muitos egiptólogos não eram imunes. Alguns chegam a explicitar abertamente sua convicção de haver grandes semelhanças da religião egípcia – por trás de uma fachada politeísta enganosa – com o cristianismo. É o caso de Christiane Desroches-Noblecourt e de François Daumas (Amour de la vie et sens du divin dans l’Égypte ancienne. Cognac: Fata Morgana, 1998. Col. “Hermès”): este último faz, por exemplo, um paralelo absolutamente anacrônico entre o texto egípcio Reflexões de um desesperado com a segunda epístola aos coríntios do apóstolo cristão Paulo.” (In: CARDOSO, C.F. “O faraó Akhenaton e nossos contemporâneos” http://www.pucrs.br/ffch/historia/egiptomania/farao.pdf)
– além da vontade inequívoca do autor da “obra” em tela de passar uma visão cristã da História, distorcendo fatos históricos, encontramos também, à pg. 155, um erro imperdoável para um livro de História: uma fotografia do templo de Hatschepsut (construído pela única mulher faraó do Egito Antigo). Erroneamente, a legenda do livro apresenta o templo como pertencente a uma cidade-estado grega [sic]!
– em todo o livro há longos trechos destinados à Moisés, à diáspora judaica, ao “Cântico dos Cânticos” (sem os trechos mais picantes desse poema de amor…), à fundação do Estado de Israel (sem falar na fragmentação do território palestino), etc. Procurei pelos grandes filósofos gregos, Sócrates, Platão e Aristóteles: encontrei-os, pobres, em duas únicas páginas quase ao final da “obra”.
O que é muito estranho (e compreensível!) numa “obra” desse naipe é a total ausência da propalada “divergência de versões”, pois, em relação ao criacionismo, não se menciona em nenhum momento o movimento de fundamentalistas cristãos nos EUA que foi responsável direto pela proibição do ensino do darwinismo em diversos Estados daquele país ou da inacreditável política “educaticida” (termo que acabei de inventar para “homicídio da educação) do casal Rosinha-Garotinho em ensinar nas escolas cariocas o criacionismo como verdade científica. Não há versões divergentes!
O livro parece que foi escrito para sobreviver de alguma forma à avaliação do PNLD (Plano Nacional do Livro Didático), tentando se adaptar aos critérios avaliativos, mas mantendo sua linha doutrinária cristã.
Em relação ao PNLD de História, que pode ser consultado diretamente no site ftp://ftp.fnde.gov.br/web/livro_didatico/guias_pnld_2008_historia.pdf, é decepcionante saber como a resenha e a escolha do livro foi feita de forma apressada e superficial. Afirmo isso até como participante de processos de avaliação educacional em diferentes níveis de ensino (incluindo o Ensino Fundamental).
Para as coleções de livro de História, podemos encontrar no PNLD, o seguinte texto:
“Concepção de História: A concepção de História adotada na Coleção deve viabilizar que o ALUNO APRENDA A PENSAR HISTORICAMENTE, compreendendo os diferentes processos e sujeitos históricos, as relações que se estabelecem entre os grupos humanos nos diferentes tempos e espaços. Deve possibilitar a incorporação da renovação historiográfica, partir de um problema ou conjunto de problemas, ou de diferentes versões, proporcionando a formação para a autonomia, a crítica e a participação na sociedade.
Construção da cidadania: Este item considera se a coleção aborda a diversidade das experiências humanas com respeito e interesse, ESTIMULANDO O CONVÍVIO SOCIAL, o respeito, a tolerância e a liberdade, se abrange a formação da cidadania no conjunto do texto didático, e não apenas nas atividades ou em um capítulo, relacionando-a ao conteúdo histórico. Se aborda as temáticas das relações étnico-sociais e gênero, considerando o COMBATE AO PRECONCEITO, à discriminação racial e sexual e à violência contra a mulher, visando à construção de uma sociedade anti-racista, justa e igualitária e, enfim, se discute a historicidade das experiências sociais, trabalhando conceitos, habilidades e atitudes na CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA e contribuindo para o desenvolvimento da ética necessária ao convívio social.” [grifos meus]
Se pensássemos como as diretrizes de concepção e avaliação do PNLD o livro “História, Sociedade e Cidadania” deveria ter recebido os piores scores dos itens avaliativos, pois deturpa a história (veja, p.ex., o caso de misturar, numa ilustração, grandes répteis com mamíferos e primatas modernos), compara o que não deve ser comparado (misturando, propositalmente, ciência e religião, confundindo alunos e pais, e repercutindo preconceitos religiosos, mesmo que de forma dissimulada), e não constrói uma sociedade igualitária pois, desde o princípio, a “obra” atenta contra a laicidade.
Mas como o PNLD avaliou a “obra”?!? É aí que reside talvez o maior perigo: o MEC dar aval a um material “didático” que compromete as bases da própria educação básica. A obra foi avaliada da forma que segue:
1.Concepção de História = bom
2.Conhecimentos históricos = bom
3. Fontes históricas / documentos = bom
4. Imagens = bom
5. Metodologia de ensino-aprendizagem = suficiente
6. Capacidades e habilidades =ótimo
7. Atividades e exercícios = bom
8. Construção da cidadania = bom
9. Manual do Professor = bom
10. Editoração e aspectos visuais = não [contemplado]
Em síntese, o livro em discussão está dentro de parâmetros de “qualidade” adotado pelo MEC e valida seu pressuposto fundamental: “(a obra) deve possibilitar a incorporação da renovação historiográfica, partir de um problema ou conjunto de problemas, ou de diferentes versões, proporcionando a formação para a autonomia, a crítica e a participação na sociedade.
Pergunto-me: será que com todos os problemas aqui apresentados, a escola que adotou o livro estará proporcionando “autonomia, crítica e participação na sociedade”?
Os únicos dois “poréns” listados sobre a “obra” em tela pelo PNLD foram:
– “não se verifica eficaz preocupação quanto aos graus de complexidade e especificidade na abordagem dos conteúdos”. (PNLD, 2008, p. 97);
– “Permanecem, no entanto, algumas lacunas, podendo-se apontar muitas expressões incomuns, de difícil compreensão para os alunos e não contemplados no glossário. Em relação ao conjunto dos aspectos gráficos, verifica-se um certo descuido quanto à harmonia da página, contendo excesso de recuos, algumas ilustrações pouco integradas, em muitos casos, uma impressão visual que desfavorece a atenção do leitor”. (PNLD, 2008, p. 98)
Vê-se pois que a avaliação da “obra” tocou apenas aspectos superficiais, irrelevantes para um processo que deveria avaliar a correção histórica e a construção da autonomia, da crítica, e da formação integral do sujeito na sociedade plural que vivemos.
No entanto, analisando esse caso podemos colocá-lo dentro de um contexto mais amplo como foi, p.ex., a participação da ministra Marina Silva na reunião de um grêmio religioso evangélico sobre a “discussão” do criacionismo.
“Ao participar do 3o Simpósio sobre Criacionismo e Mídia, em São Paulo, ela equiparou o evolucionismo, a teoria mais aceita entre os cientistas para explicar a evolução da vida na Terra, ao criacionismo, a crença religiosa em que a vida foi criada por Deus exatamente como descreve a Bíblia. Depois, em entrevista a um blog de jovens adventistas, Marina – uma ex-candidata a freira que se tornou evangélica e é missionária da igreja Assembléia de Deus desde 2004 – defendeu o ensino nas escolas do criacionismo ao lado do evolucionismo.” (In: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81345-6010-506,00.html)
Francis Collins, famosos geneticista do Projeto Genoma, e devoto do cristianismo, afirma que se faz uma perigosa confusão semântica quando se afirma que a o evolucionismo é mais uma “teoria” entre tantas outras.
“Em ciência, uma teoria é uma coleção de observações reunidas numa visão consistente”, diz Collins. “A teoria eletromagnética é um exemplo. O termo ‘teoria’ não significa que ela ainda seja hipotética ou que não esteja correta. A biologia não faz quase sentido algum sem o evolucionismo para sustentá-la.” (In: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81345-6010-506,00.html)
A despeito de toda a admiração que tenho pela Ministra Marina Silva (a quem conheci durante uma de suas palestras em Roma em 1995, quando realizei meu pós-doutorado na Università La Sapienza), pergunto-me se uma ministra de Estado, em claro conflito de interesses (aceitar pagamento de um grêmio religioso para participar de um evento privado durante o exercício de um cargo público), deveria emitir uma opinião dessa espécie num Estado laico. Portanto, dentro desse macro-contexto, não é de surpreender as razões da superficialidade da avaliação do PNLD e a aprovação de livros em claro confronto com os princípios basilares da ciência e da laicidade.
Sobre a questão do Estado laico, fruto da Revolução Francesa, interessante recorrer à visão de um homem de religião, Padre Sorge:
“A Revolução Francesa sanciona uma descristianização inicial muito tempo antes, com o fim da cristandade medieval. O distanciamento entre fé e cultura, entre religião e progresso, entre política e ética, entre Igreja e Estado, entre sacro e profano inscreve-se num processo histórico plurissecular que tem suas origens no Humanismo, na Renascença, na reforma protestante, no Iluminismo. A Revolução Francesa representa apenas a passagem crítica desse processo. Com ela “cristão” cessa definitivamente de ser sinônimo de “cidadão”. Agora, no centro da vida social, instala-se o homem em vez do fiel.” (SORGE, 1989, pp.114-115)
Sobre a deplorável questão da Ministra Marina Silva, a Folha de S. Paulo, em Editorial, salientou que: “Sob uma aparência de equanimidade, a tese faz parte de uma investida anticientífica que, com firmeza, cumpre repudiar. Pode-se, é claro, sustentar que a fé pessoal é compatível com o espírito científico; que religião e ciência não se opõem. Talvez não se oponham, mas certamente não se misturam. E é isto o que o criacionismo tenta fazer, sem base comprovada, e com um aparato de falácias que um estudante médio, no Brasil ou em qualquer parte do mundo, não tem condições de identificar. Que a religião fique onde está, e não se faça de ciência: eis uma exigência, afinal modesta, mas inegociável, da modernidade” (FOLHA DE S. PAULO, Editorial, 2008).
Definitivamente a separação entre Estado e Religião, Ciência e Religião é mister que ocorra. Estamos assistindo nos últimos dias, a tentativa de uma Igreja Evangélica em silenciar a imprensa, para, num ato autoritário, usando os instrumentos da democracia, solapar a liberdade de pensamento.
Devemos lutar para que o Estado laico se imponha, ou estaremos construindo o terreno fértil para o nascimento de “madrassas” (escolas fundamentalistas do Islã) cristãs e de um Estado baseado no sectarismo religioso perpetuado pela des-educação de sistemas e livros ditos didáticos.
A modernidade deve, enfim, se impor como um ato próprio da democracia e da convivência plural. Do contrário, estaremos fadados ao fundamentalismo e ao analfabetismo completo, num mundo privado da liberdade de pensar e da democracia!
REFERÊNCIAS
FOLHA DE S. PAULO. Criacionismo, Não! (Editorial – A2). Edição de 20 de janeiro de 2008.
SORGE, P. “Enfim a Igreja Aprovou 1789″. In: A Revolução Frnacesa”. São Paulo: Editora Três, 1989, pp. 114-116.
TRAUMANN, T. “A Ministra Criacionista: Marina Silva, do Meio Ambiente, mistura Religião e Ciência e defende o Ensino do Criacionismo”. Rio de Janeiro: Revista Época, Ed. 506, 2008. Disponível em: http://revistaepoca.globo.com/Revista/Epoca/0,,EDG81345-6010-506,00.html”

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Discussão - 3 comentários

  1. Gerson disse:

    Excelente artigo!
    Gostaria de recomendar uma enquete sobre a educação laica cujos resultados deverão servir de referência para um discussão entre professores, no endereço:
    http://teacherondemand.wordpress.com/2011/08/25/enquete-3/
    Não hesitem em deixar comentários.
    Abraços.

  2. Eu me incluo entre aqueles professores que se esforçam em fazer com que o espaço público da educação brasileira seja pautado pela laicidade. É público e notório o avanço das “teses” criacionistas numa seara na qual ela não deveria vicejar. Não penso que o discurso científico seja O discurso. Mas, penso que a escola é o lugar da ciência e criacionismo em definitivo não é ciência, por mais que seus prosélitos se esforçem em criar novos termos, tais quais “design inteligente”. Parabéns ao professor Marcos Neves!

  3. Marcelo Menezes disse:

    É inegável que o Estado brasileiro não tem se empenhado, ou tem se empenhado muito pouco, nas ações que deveriam garantir solidamente sua posição laica, constitucionalmente admitida, faça-se registrar. Em quase todas as esferas públicas vê-se o conluio enjoado entre o público (secular) e o religioso. Mas, como se já não bastasse isso, há uma espécie de movimento, surgido no seio das religiões protestantes, de vender religião como se esta fosse equivalente à ciência; pior: como se os textos ditos sagrados, que sustentam apenas seus rituais supersticiosos e irracionais, de alguma forma, fossem antecipadores de muitos fatos que somente o esforço científico foi capaz de explicar. Há inclusive uma delas, a Adventista do Sétimo Dia, que veicula uma revistinha ordinária que tenta emular, em diagramação e estilo editorial, os mais importantes periódicos científicos, só que com textos que tentam contradizer as mais elegantes e arrojadas teorias da física, da biologia, da química, da geologia e da história. Precisamos combater essa monstruosidade e todos os seus hediondos efeitos.

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