Resolução CONAMA 420/2009

Há muito venho criticando a forma como o compartimento ambiental solo é tratado pelos órgãos responsáveis pela área ambiental não só no Brasil, mas no mundo. Minhas críticas até então vinham sendo conduzidas, principalmente, frente à falta de políticas públicas visando planejamento, conservação e até mesmo preservação desse recurso, tão importante não só como meio de cultivo de alimentos e meio de sustentação de obras, mas também como parte do ciclo hidrológico e de outros ciclos tão importantes para a manutenção da qualidade de vida e da própria existência de vida no planeta, como o do carbono, do nitrogênio, do fósforo, do enxofre, etc…
Bem, mas não é o caso de “teorizar” sobre a importância ambiental do solo. Pelo menos não nesse post. Muito menos é caso de criticar. Estou hoje aqui para elogiar e corrigir o título do meu último post, “Mais um ano de fiascos”. Confesso que até a escrita desse último eu não tinha conhecimento a respeito da publicação da resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (CONAMA) de número 420. Ela foi publicada no dia 28 de Dezembro de 2009 e “dispõe sobre os critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas“. Tal resolução mostra que o ano, apesar de muitos fiascos, não foi somente deles.
Críticas à parte, a resolução é um avanço sem tamanho para o reconhecimento da ciência do solo como, também, parte das ciências ambientais no Brasil. Bem ou mal é uma primeira tentativa oficial e nacional de propor efetivamente dados para consulta sobre degradação química de solos e suas consequências. O passo mais difícil foi dado. A partir de agora é aperfeiçoá-la e fazer com que ela, cada vez mais, se aproxime da realidade.
A resolução pode ser vista e obtida através do endereço eletrônico http://www.mma.gov.br/port/conama/legiabre.cfm?codlegi=620.
Até a próxima…

Gasolina de celulose e matéria orgânica do solo: conflito de interesses

A Scientific American Brasil deste mês apresenta dois artigos sobre a produção de biocombustíveis a partir de celulose: o primeiro, intitulado ‘Gasolina de capim e outros vegetais’, foi escrito por dois cientistas americanos, George W. Huber e Bruce E. Dale, está ou pessimamente escrito ou terrivelmente traduzido ou ambos. De toda forma, o texto é confuso e não acrescenta muita coisa ao conhecimento sobre o assunto. Um artigo acompanhante, sob o título de ‘Desafios para transformar conceitos em realidade’, escrito pelos brasileiros Paulo Seleghim Jr. e Igor Polikarpov, surpreendeu-me pela clareza. Os brasileiros, apesar de um ser engenheiro mecânico e o outro físico, explicaram bonitamente todo o processo biológico de formação da celulose e o químico de degradação da mesma a fim de se produzir combustíveis a partir do material vegetal como um todo e não apenas da fermentação de açúcares, como é feito na produção de etanol a partir da cana de açúcar.
Este post, no entanto, não foi pensado como uma louvação ao talento literário de cientistas brasileiros em detrimento dos colegas americanos. Na verdade, pensei em escrevê-lo por ter lido um trecho do artigo dos brasileiros que me preocupou. Os autores levantam a questão da competição entre a produção agrícola voltada para a alimentação e aquela voltada para a produção de biocombustíveis como o etanol: quer seja produzido a partir de milho quer de cana de açúcar, há uma realocação da energia produzida. De acordo com eles no entanto “o etanol celulósico representa uma solução extremamente promissora porque pode conviver com a produção de biomassa alimentar sem competição. Um produtor de milho, por exemplo, pode comercializar os grãos para uma fábrica de ração animal e destinar o restante da biomassa: folhagem, caule etc., para a produção de etanol celulósico”. Antes que alguém se entusiasme demais, eu pergunto: e para o solo, não sobra nada?
Há uma visão extremamente equivocada do solo como um mero substrato sobre o qual as plantas se desenvolvem e que poderia, na condição de substrato, ser substituído por qualquer outro tão eficiente quanto. A coisa não é bem assim, mesmo. O solo, além da fração mineral, composta por minerais primários e secundários, é composto também por uma porção orgânica, a chamada matéria orgânica do solo, de imensa importância na manutenção da saúde não apenas do solo mas também dos ecossistemas. Tanto em ecossistemas naturais quato nos agrícolas, a quase totalidade da matéria orgânica do solo é de origem vegetal, surgida a partir da decomposição em variados graus do material vegetal chegado ao solo e bioquimicamente transformado pela ação dos microrganismos, que também são matéria orgânica do solo.
Além de regular a fertilidade natural dos solos, por disponibilizar nutrientes ao ser decomposta, a matéria orgânica age regulando uma série de processos químicos, mantendo a micro, meso e macrobiota do solo e minimizando o processo de erosão do solo. Como é majoritariamente composta de carbono, a matéria orgânica representa um importante sumidouro de carbono, participando ativamente na regulação dos teores de CO2 atmosférico, principal gás de efeito estufa. Aliás, estima-se que haja três vezes mais carbono estocado na forma de matéria orgânica do solo do que na forma de florestas.
A substituição da vegetação natural por cultivos agrícolas em geral causa decréscimos consideráveis nas concentrações de matéria orgânica nos solos, a não ser que práticas como o plantio direto ou a agricultura orgânica sejam adotadas. A possibilidade de que o desenvolvimento de tecnologias industrialmente viáveis de produção de biocombustíveis a partir da celulose venha a representar mais uma atividade que retire a matéria orgânica que doutra forma acabaria no solo deve ser seriamente considerada. Em geral o agricultor não é pago pelos inúmeros serviços ambientais prestados pelo enriquecimento do solo com matéria orgânica. No caso de se vir a produzir gasolina de celulose, certamente haverá pagamento pela biomassa produzida e disponibilizada. Pouco importará, no entanto, que se produza um biocombustível pouco poluidor se não houver solos para produzir biomassa. E sem matéria orgânica, não há solo.
Questões como esta não podem ser apreciadas de forma reducionista, sob o risco de se pular da cruz para cair na ponta da espada. Por mais promissora que seja a tecnologia de produção de biocombustíveis a partir de biomassa vegetal, obrigatoriamente uma parte da biomassa produzida deve ser retornada ao solo para manutenção ou até enriquecimento do compartimento orgânico do solo para que o funcionamento dos agroecossistemas não seja inviabilizado. Quer se pague por isso ou não.

A velha questão das Áreas de Preservação Permanente de novo – O caso da nova legislação Catarinense

Por Carlos Pacheco
Ontem, em matéria apresentada pelo Jornal Nacional, a velha discussão sobre as Áreas de Preservação Permentes (APP´s) voltou à tona. Dessa vez, o objeto de discórdia é o novo código ambiental catarinense. A matéria completa pode ser vista aqui. Eu não poderia deixar de dar os meus “pitacos” no assunto, é claro.
Em primeiro lugar esse fato leva-me a uma preocupante constatação. O despreparo dos administradores brasileiros vai além do que eu poderia imaginar. É princípio básico da legislação vingente no país que aquelas municipais não podem ser menos restritivas que as estaduais e que, por sua vez, não podem ser menos restritivas que as federais. Portanto, gastar-se dois anos para criar um código ambiental que fere nitidamente os princípios da legislação ambiental federal é um erro gravíssimo. Pior que isso, é um desperdício de dinheiro público. Mas, enfim, o objetivo desse blog não é discutir política e sim aspectos técno-científicos, então vamos a eles.
Não é segredo para os que acompanham o Geófagos há algum tempo que sou defensor da reforma da legislação referente às áreas de preservação permanente. Meu principal argumento sempre foi o fato de que sem um equilíbrio sócio-ambiental não se consegue um efetivo resultado na preservação e/ou conservação ambiental. Um exemplo claro disso é a retirada das “zonas” produtivas (muitas vezes, em regiões muito acidentadas, são justamente parte das APP´s de matas ciliares) de pequenos agricultores obrigando-os a migrar para centros urbanos como forma de sobrevivência, mesmo que abaixo da linha de pobreza.
Esse fato, ao invés de resolver problemas relacionados à erosão e assoreamento de corpos d’água, muitas vezes cria diversos outros de maior grau impactante graças ao problema social criado. O bom senso deveria aqui reinar, deveria-se pensar também na dignidade do ser humano. Mas isso, não deve, em hipótese alguma, ser feito de forma aleatória. É preciso a existência de critérios para definição da área protegida. Critérios esses ambientais, claro, mas também sociais. Ambientalistas e produtores devem ceder um pouco para que se atinja o bem comum. Além disso, cada caso é um caso. Cada um exige diferentes ponderações e consequentemente diferentes resultados e conclusões. Não é simplesmente reduzir a área protegida. É isso, que ao meu ver, tem sido feito em Santa Catarina. Definitivamente não é por aí. Onde estão os laudos que mostram a melhor relação “custo-benefício” do modelo proposto? Gostaria de estar errado, mas provavelmente eles não existem. Nesse caso, sem tais estudos prévios, o ambiente corre sim um sério risco.
Gostaria de, finalizando esse post, enfatizar a necessidade de compatibilização de ações ambientais com ações sociais. Exemplos não faltam. As técnicas agroecológicas estão aí mostrando ao mundo que é possível melhorar a vida de pequenos produtores rurais mantendo uma boa qualidade ambiental. Fica também a mensagem de que assuntos ambientais são primordialmente técnicos e não políticos. Decisões a respeito dos mesmos devem ser baseados em estudos prévios e não em imposições legais, muitas vezes feitas por pessoas sem experiência no assunto. Flexibilizar a legislação é necessário, mas criteriosamente. Fica então o desafio aos “ambientólogos” de plantão, como compatibilizar o social com o ambiental?

A hora do planeta no Brasil, iniciativa sem sentido?

Por Carlos Pacheco
Parece-me que as duas últimas semanas marcaram o “renascimento” do “terrorismo ambiental” no Brasil. Todos sabemos das repercussões dadas, pelo grande público, aos programas apresentados pela grande mídia, principalmente aqueles veiculados em programas já consagrados. Alguns desses programas iniciaram há algumas semanas um bombardeio de informações sobre o aquecimento global e suas consequentes mudanças climáticas. Diga-se de passagem, grande parte dessas informações ainda sem respaldo científico algum.
Como já comentei em outros posts aqui publicados, é preciso que sejamos criteriosos ao discutir-se assuntos tão importantes e com consequências tão sérias. Trabalhar como “lobistas” do tempo não levará a resultados positivos e sim, a um grande alarmismo sem fundamentação adequada e com resultados práticos duvidosos.
Tome-se por exemplo a Hora do Planeta. Qual o sentido de apagar-se as luzes em um país cuja energia elétrica gerada é “essencialmente limpa”? Honestamente não sei. Para ser sincero até vislumbro algo no sentido de chamar atenção, mas nenhuma ação econômica efetiva. Seria mais lógico uma grande mobilização nacional pelo combate ao desmatamento, não só da Amazônia, mas também do Cerrado, da Mata Atântica, etc… Ações contra o uso abusivo de automóveis, contra o consumismo exarcebado e, principalmente, a favor da modernização e do uso do transporte público também seriam muito mais efetivas do que acompanhar os “modismos ambientais mundiais”. Talvez eu esteja equivocado em chamar tal ação de modismo ambiental, até porque, no exterior, tal ação é mais plausível, sobretudo em grande parte dos países desenvolvidos, cuja energia provém de matriz “suja” (queima de combustíveis fósseis, em geral).
É preciso que falemos menos e ajamos mais. Precisamos entender melhor o que está acontecendo e aí sim tomarmos atitudes adequadas. É óbvio que o consumismo exagerado tem que ser combatido. É óbvio também que necessitamos mudar alguns de nosos hábitos diários. Isso todos sabemos. Entretanto, ainda temos dúvidas básicas a respeito dos fenômenos do clima. Talvez a maior delas é saber se o aquecimento é ou não antropogênico ou, ainda, qual a porcentagem de culpa de cada uma delas. Outras tantas dúvidas existem. O que se sabe é que ainda é muito, mas muito cedo mesmo para atribuírmos culpa única e exclusivamente à vertente antropogênica.
Portanto eu digo, estudemos mais, leiamos mais, pensemos mais e pesquisemos mais. Após esses pequenos exercícios estaremos preparados para combater, efetivamente, o que estar por vir. Estaremos também melhor preparados para reduzir nossa vulnerabilidade em relação a tais fenômenos. Enfim, sejamos mais “ambientólogos” e menos ambientalistas.

O que há por trás de tudo isso?

As questões ambientais no âmbito político e diplomático têm ficado cada vez mais obscuras. As últimas notícias têm sido veiculadas com evidentes contradições, poucas explicações e resultados práticos ainda não vistos. É muito oba oba e poucas ações efetivas.
Nas duas últimas semanas a décima quarta Conferência das Partes (COP – 14) foi conduzida de forma, diria eu, irresponsável pelos representantes de cerca de 150 países. Como já dito em outro post, os resultados obtidos foram ínfimos, longe de um novo acordo contra as mudanças climáticas globais. A crise econômica restringiu acordos e individualizou as ações (pelo menos essa foi a desculpa do momento).
A conferência rumou ao fracasso durante quase todo seu curso, no entanto, aos 45 do segundo tempo, a União Européia, que havia esvaziado algumas reuniões, apresentou um plano de redução de 20% das suas emissões de gases do efeito estufa até 2020. Essa decisão é bem aquém do que, antes da crise, vinha sendo veiculado pelos órgãos de imprensa que seria uma meta de redução das emissões em 50%. Além disso, não representa uma união de esforços de nações contra o aquecimento global, mas sim, ações isoladas e, ao meu ver, oportunistas de um grande bloco econômico. Afinal, qual a outra conclusão que eu poderia tomar após esse mesmo bloco ter dificultado sobremaneira os resultados de Poznan?
Hoje, ao abrir os noticiários, vejo que também a Austrália adotou uma medida isolada. Pretende reduzir suas emissões em 15%, também até 2020. Coincidência ou não o prazo é o mesmo dos bloco europeu e a taxa de redução bem menor do que as anteriormente veiculadas. E mais uma vez, outra ação isolada.
Quanto ao governo americano do presidente Bush, é melhor nem comentar. Já o futuro governo de Obama vem falando muito, mas nesse e em outros casos, prefiro agir como São Tomé, é ver para crer. Será que as metas de redução das emissões em 50% continuarão em pauta após os resultados intensos da crise econômica? Honestamente não acredito.
O Brasil também não foge à regra. Após receber elogios de Al Gore, de ser considerado como uma “economia verde” por Ban Ki-Moon (esse realmente não conhece a realidade do país) e de ter anunciado o Plano Nacional de Mudanças Climáticas e as metas de redução do desmatamento da Amazônia pela metade até 2017, eis que o governo “limpou a barra” dos desmatadores por mais um ano. Além disso, apesar da inteligente posição do ministro Carlos Minc em exigir que os países em desenvolvimento também tenham responsabilidades, entre elas a ajuda tecnológica para resolução de problemas ambientais dos países pobres, lá de Poznan, chegaram notícias de que o estabelecimento de metas contra o desmatamento era um dos principais entraves brasileiros quanto a um futuro acordo que substituiria Kyoto. Outro entrave, era a também posição inteligente dos países em desenvolvimento, de exigir o “patrocínio” por partes dos países ricos para as ações conduzidas em países pobres.
Mas afinal de contas, se todos se mostram tão interessados e competentes em estabelecer metas, por que não houve um acordo em Poznan? Como diria aquele velho ditado, de boa vontade o inferno tá cheio. Essas contradições fazem-me pensar que estamos sendo manipulados como meros fantoches. Ou será que eles estão duvidando da nossa capacidade de raciocínio ou nos achando com cara de palhaço?
Carlos Pacheco

George Carlin e a sina do ambientalismo!

Em recente comentário em um post do meu amigo Elton Valente, Luiz Bento, do blog Discutindo Ecologia, postou o link de um vídeo interessantíssimo. Acho que representa bem o modo Geófagos de pensar. Critica o egocentrismo da espécie humana e dá um tapa de luvas naqueles que acham que o planeta acabará por nossas ações. É hora de deixarmos a hipocrisia de lado e assumirmos que estamos preocupados é com a nossa existência, com a nossa sobrevivência. E, diga-se de passagem, não há vergonha alguma nisso. Ao meu ver, o ser humano vem interferindo e se preocupando demais com questões naturais. Interferir em processos criados pelos seres humanos e que, de alguma forma podem ocasionar em danos a eles ou ao próprio ambiente é uma coisa. No entanto, interferir para salvar, por exemplo, espécies em processo natural de extinção é querer brincar com coisa séria. Enfim, assistam ao vídeo e verão do que estou falando.




Será mais um fiasco ambiental?

Ministros de estado de cerca de 150 países estiveram reunidos de 1 a 12 de dezembro em Poznan, na Polônia, para delinear um esboço de um novo plano mundial de combate ao aquecimento global, cuja reunião definitiva está agendada para o final de 2009, na Dinamarca. O foco da décima quarta Conferência das Partes (COP – 14) da Organização das Nações Unidas é o início de um novo acordo que substituirá o Protocolo de Kyoto, cujo prazo expira em 2012.
No entanto, ao que tudo indica, o fracasso mais uma vez tomará conta de uma reunião ambiental da ONU. E a vilã do momento é a atual crise econômica. Para se ter uma idéia do clima de pessimismo por lá, a representação americana do governo Bush parece ser tratada como coisa do passado e ao que tudo indica não mais tem “moral” para discutir questões tão importantes. Além disso, a União Européia andou esvaziando algumas reuniões, pois alegava que cumprir metas de redução em período de crise “braba” é colocar a corda no pescoço e pedir alguém para chutar o banquinho. Já os países em desenvolvimento continuam com o mesmo “papo furado”, alegando que não podem pagar a conta dos países desenvolvidos, reinvindicando o direito de se desenvolver. O Brasil, por exemplo, parece se negar a estabelecer metas contra o desmatamento, principal responsável pelas emissões do país. Para não ser injusto, um plano muito longe do ideal até foi apresentado e valeu até elogios do prêmio nobel da paz (parece até brincadeira) Al Gore.
Ora, ora, ao que tudo indica a lição passada pelo relatório de Brundtland ainda não foi aprendida. Em uma das conclusões da referida publicação (também denominada Nosso Futuro Comum), o alerta para um grande declínio econômico e industrial nos próximos cem anos (o relatório foi publicado em 1987) graças à insustentabilidade dos métodos desenvolvimentistas neoclássicos é bastante claro. Será que já não estamos vivendo o início dessa fase? É o velho paradigma da sustentabilidade fraca (economia ambiental neoclássica) contra a sustentabilidade forte (economia ecológica).
Pelo menos notícias boas também chegam. A própria União Européia assumiu hoje o compromisso de reduzir em 20% suas emissões até 2020, com base nos dados 1990. É verdade que muitas concessões foram feitas, mas mesmo assim já é um avanço. Já nos Estados Unidos, Obama não para de afirmar que lutará com unhas e dentes contra o aquecimento global, combatendo as emissões americanas. É esperar para ver.
Para finalizar esse, que pretendia ser mais um post informativo do que científico, gostaria de deixar um recado que ao meu ver se encaixa bem no atual momento mundial. É hora de rever-se conceitos, aproveitar a crise para quebrar paradigmas, mudar a forma de lidar com o ambiente, aumentando na medida do possível, a sustentabilidade dos meios de produção e também da cultura consumista ocidental. Não obstante, é preciso lembrar que a visão econômica ambiental neoclássica, de que todos os insumos necessários à produção são substituíveis, cada vez mais cai por água a baixo. Que tal então mudarmos um pouquinho o foco para a visão econômica ecológica, que ao meu ver, se enquandra bem melhor no padrão de sustentabilidade desejável?
Carlos Pacheco

Futuros líderes da energia limpa, será?

Há cerca de um mês atrás, salvo engano, li uma reportagem no caderno ambiente da Folha Online com o diretor do Centro de Leis e Políticas Ambientais da Universidade de Yale, Daniel Esty. O tema da reportagem era a possível liderança internacional do Brasil quando assuntos como geração de energia por fontes alternativas e mudanças climáticas globais estivessem em pauta. Segundo Esty, o Brasil apresenta-se fortemente inclinado a assumir tal posição. No entanto, ele chama a atenção para o fato de que o país deve, antes de tudo, resolver problemas internos que o colocam como o quarto maior emissor de gases do efeito estufa do mundo. Questões como o combate ao desmatamento e as queimadas, além de outras relacionadas à redução das emissões provenientes da queima de combustíveis fósseis são fundamentais. Além disso, ele cobra um posicionamento do Brasil frente a uma nova conjuntura que se estabelecerá pós-Kyoto, cujo prazo de validade está se esgotando, expirando em 2012. Como já comentei em outros posts, o Brasil, assim como outros países em desenvolvimento grandes emissores de gases do efeito estufa, exemplificados aqui por China e Índia, não apresentam metas de redução de emissões, uma vez que, na época da elaboração do Protocolo de Kyoto, foram enquadrados como países do não Anexo I.
Na reportagem, Esty baseou seu prognóstico no fato do Brasil já ter um histórico positivo com relação ao uso do etanol. Além disso, o país apresenta um plano para uso desse e de outros biocombustíveis de segunda geração, além de ter uma matriz de geração de energia elétrica essencialmente limpa, hidrelétrica. Porém, algumas questões aqui podem e devem ser levantadas e discutidas. O fato de o Brasil ser líder em biocombustíveis e produzir energia elétrica essencialmente hidrelétrica já o torna aspirante a líder mundial do setor? Na minha opinião não. Antes de aspirar qualquer posição hierárquica mais alta o país tem que resolver problemas sócio-ambientais ligados à produção dessas “limpas” formas de energia. É só observar as condições de trabalho a que os cortadores de cana são submetidos ou observar como ganha força o movimento dos atingidos por barragens. Não obstante, é condenável um avanço das fronteiras agrícolas de cana-de-açúcar sem um planejamento adequado, levando-se em consideração aspectos importantes como a segurança alimentar ou mesmo planos de manejo e conservação ambiental. Também não é fora de mão discutir-se aspectos relacionados à geração de energia elétrica por fontes alternativas, como eólicas (a partir dos ventos) ou solares, cujo potencial de geração do país é grande, como pode ser visto aqui.
Se existe realmente a pretensão, por parte do governo brasileiro, de assumir tal posição, os números recentes não são nada animadores. Segundo o INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)  a taxa de desmatamento da Amazônia cresceu entre agosto de 2007 e julho de 2008, primeira alta anual desde 2004. Os números cresceram 3,8%, atingindo 11986 km2. Coincidência ou não, na segunda-feira dessa semana (08/12/2008), o presidente Lula em seu programa de rádio (Café com o Presidente), colocou o Brasil como postulante ao debate internacional, principalmente por meio do lançamento do Plano Nacional de Mudanças Climáticas. Uma das idéias bases é combater o desmatamento da Amazônia que hoje representa a principal fonte de gases do efeito estufa. As metas são ambiciosas, mas atingíveis. Elas visam reduzir à metade o desmatamento da floresta até 2017.
Enfim, é esperar pra ver. As cartas estão na mesa. O potencial existe, falta ser aproveitado. Para isso, nada como uma boa dose de vontade política para catalisar a reação. No entanto, uma coisa é certa. Não é com projetos que visam reduzir a necessidade de se preservar 80 % da floresta em propriedades particulares que isso será conseguido.
Carlos Pacheco

A vida humana na Terra como numa placa de Petri.

Por Leonardus Vergütz,
Esse post que escrevo agora começou a surgir após um comentário que fiz no post anterior do amigo Pacheco: “O desenvolvimento sustentável realmente existe?”
Será que o desenvolvimento da sociedade humana pode realmente ser sustentável? Digo isso pois, nesse momento de crise, todos, sem exceção, querem que as coisas voltem ao “normal” o mais rápido possível. Isso porque, caso tudo volte ao “normal”, o passo do desenvolvimento é novamente acelerado ao máximo. Criaremos máquinas cada vez mais fantásticas, o número de pessoas na Terra irá aumentar cada vez mais (nesse ponto o controle de natalidade até que tem sido satisfatório em países desenvolvidos), iremos explorar cada vez mais nossas fontes (finitas, diga-se de passagem) de minérios, petróleo, adubo, etc. Então surge uma nova e intrigante pergunta: Será que todo esse desenvolvimento é realmente “possível”? Essa é a palavra, tudo isso é “possível”?
Quando penso em tudo isso me lembro da época em que estagiei no Departamento de Fitopatologia, durante minha graduação. Nesta época o que eu mais fazia era “cultivar” fungos e bactérias em meios de cultura. Quando “cultivamos” esses microrganismos em placas de Petri com meio de cultura, eles têm um padrão determinado de crescimento. Num primeiro momento ocorre a fase de adaptação (ou fase “lag”), onde o crescimento da cultura é mínimo. Depois vem a fase “log”, de crescimento exponencial da cultura onde não há nenhuma restrição. Posteriormente vem a fase estacionária, onde a cultura já não cresce mais. Isso ocorre porque já começa haver escassez de nutrientes, aumento da competição e porque os microrganismos produzem resíduos (lixo) que são tóxicos à própria cultura. Por último há a fase de declínio e morte da cultura.
Para que essa cultura possa ter o seu crescimento continuado, deve haver uma reposição ou troca de substrato e/ou um controle da divisão (natalidade) dessas células.
Fazendo uma analogia, pense na nossa querida “Terra” como sendo uma grande placa de Petri, onde alguém (Deus, Ala, ETs, ou o que bem entenderem) “semeou” alguns organismos chamados “seres humanos”. Esses organismos se adaptaram bem ao ambiente (fase “lag”) e já chegaram à fase de crescimento exponencial (Se alguém tem alguma dúvida disso assista a esse vídeo. A pergunta que fica é: em que lugar da curva de crescimento esses organismos (seres humanos) se encontram agora? A escassez de alimento e água já é um problema para esses organismos? A competição entre eles já é grande? O lixo que eles próprios produzem já está se tornando um problema?
Será que o nosso destino será atingir a fase de declínio também? Iremos acabar com todo o substrato existente em nosso meio de cultura (Terra) e enchê-lo de lixo? Conseguiremos realmente dar continuidade ao tão desejado desenvolvimento sem que esgotemos todas as nossas fontes de recursos? Será que não é hora de aproveitarmos essa crise para repensarmos como queremos nos desenvolver?
Alguns podem achar que tudo isso não passa de uma grande besteira, ou de devaneios de um simples doutorando. Mas pense bem! O termo “controle de natalidade” soa estranho para você? E as expedições espaciais que sempre procuram por água e minério na Lua ou em Marte? Será que estão querendo renovar o substrato da Terra? Ou quem sabe estão querendo mudar de placa de Petri?

O dever constitucional de defesa do ambiente pelos cidadãos brasileiros

Aproveitando a onda gerada pelo meu último post, resolvi chamar a atenção dos nossos leitores para uma obrigação constitucional por tantas vezes esquecida. Costumeiramente observamos o brasileiro atribuindo aos governos responsabilidades por diversos fatos cotidianos. Com as questões ambientais não é diferente. Diversas vezes observamos reclamações entre pessoas próximas com relação a depósitos irregulares de lixo, materiais de construção, poluição sonora, poluição hídrica, veículos em situações irregulares, entre outros. No entanto, por tantas e tantas vezes, essas reclamações se restringem a uma rápida conversa ou mesmo a um “estresse momentâneo”. Passado aquele momento de revolta, simplesmente retomamos nossa rotina, como se nada houvesse acontecido. É assim também para outros assuntos como política, educação, saúde pública, enfim, para acontecimentos comuns do nosso dia a dia. Resumo tal situação em poucas palavras, e não tenho medo de proferí-las, o brasileiro é um ser comodista. Comodismo esse, que, por diversas vezes se dá de maneira irresponsável. É muito mais fácil “deixarmos pra lá” do que tomarmos alguma atitude. Entretanto, alguém já parou pra pensar quantas vezes nossa omissão já gerou prejuízos para outras pessoas? Ao invés de reclamarmos ou atribuirmos a culpa das mazelas cotidianas aos governos deveríamos, inicialmente, nos informar sobre nossas obrigações legais. No Brasil, os princípios legais supremos são atribuídos pela constituição federal de 1988. Em se tratando de assuntos ambientais, a carta magma brasileira trata em seu artigo 225 dos direitos e deveres dos diversos setores da sociedade. O referido artigo diz que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum e essencial à qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações“. Diversas colocações podem ser feitas a partir do texto desse artigo, mas um, em especial, se enquadra no enfoque desse post. O referido artigo atribui não só ao poder público, mas também à coletividade o dever de defender e preservar o ambiente. Portanto, todas as cobranças presentes em diversos textos publicados e relacionados ao ambiente não são somente coisa de “ecochatos” ou algo parecido. Elas também são fruto de uma obrigação constitucional. Cada vez que nos omitimos, não cumprimos nosso dever constitucional. Acredito ainda, que o fato mais importante a se colocar aqui é que a obrigação se apresenta muito mais ampla do que a simples preservação do ambiente. Usar racionalmente os recursos naturais, não dispor resíduos de maneira inadequada, respeitar as restrições ambientais, manter veículos funcionando dentro das normas ambientais de emissões de ruídos e atmosféricas, entre outros, são sim obrigações, no entanto, não são as únicas. Também é nossa obrigação a defesa do ambiente. Sendo assim, denunciar atos lesivos ao ambiente também refletem uma obrigação constitucional. Obviamente, quando do cumprimento dessa última, devemos fazê-lo pelo acionamento dos órgãos responsáveis, que apresentam Poder de Polícia. Tudo deve ser feito dentro da legalidade, por meio da ação dos mecanismos disponíveis. Portanto, é necessário e nossa obrigação ficarmos atentos aos fatos que nos cercam, agindo como cidadãos conscientes, tanto nos nossos atos cotidianos quanto, quando necessário, na denúncia de atos abusivos ao ambiente.
Carlos Pacheco

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