Cotas e Discriminação Estatística

Como havia comentado anteriormente, aqui vai um dos minhas muitas opiniões sobre o assunto de cotas raciais e sociais. Minha opinião sobre o assunto já havia mencionada brevemente no guest post do Rony, mas ela não tem muito a ver sobre o assunto que vou expor abaixo.

No post a seguir, meu objetivo é delimitar a metodologia ética baseada em discriminação estatística de Maitzen (1991) e analizar se cotas raciais ou sociais são ou não são éticas. Para frustração de alguns, não entrarei no mérito de se o princípio por trás das cotas é válido (eu acredito que sim, e posso retornar nesse assunto no futuro se achar necessário).

Discriminação estatística

Discriminação estatística refere-se à prática de se valer de características observáveis para extrapolar características não-observáveis que são de interesse para uma dada tomada de decisões.

Por exemplo, quando vamos à feira e apertamos as frutas, não estamos realmente interessados na consistência da fruta (pelo menos não na maioria dos casos). O que estamos normalmente fazendo é nos valendo de uma informação que está disponível (a consistência da fruta), para estimar alguma variável oculta, no caso, se a fruta está madura, verde ou podre. Nesse exemplo, estamos baseando nossa tomada de decisão (comprar ou não a fruta) em uma correlação imperfeita (nem toda fruta dura está verde, assim como frutas podres podem ter uma consistência “boa”), porém que temos como boa o suficiente para a maior parte dos casos. A prática é chamada de “discriminação” pois está relacionado ao ato de diferenciar coisas, e é “estatística” por ser baseada em inferências estatísticas (correlações) sobre tais variáveis de interesse.

Em economia, discriminação estatística normalmente se refere a teorias sobre desigualdade entre gêneros ou etnias decorrente de incompetência dos empregadores em estimar corretamente a capacidade dos empregados, normalmente se valendo de algum tipo de estereótipo. Se todos acreditam que índios são de fato mais preguiçosos, é bem provável que seus empregadores paguem menos a eles. Igualmente, se “mulheres não são boas com números”, elas vão ser consideradas menos capazes e, consequentemente, serão pior remuneradas para realizar trabalhos que envolvem contabilidade, ou engenharia.

Nem todo caso de discriminação estatística é necessariamente danosa: o Estatuto da Criança e do Adolescente assume implicitamente que crianças são indivíduos em formação mental, física e moral, e institucionalizam normas que asseguram que tal desenvolvimento não será prejudicado. Obviamente, isso não é verdade para muitas crianças e adolescentes, mas de modo geral não vemos a aplicação universal do estatuto como injusto.

É importante reconhecer que existem dois aspectos essenciais durante qualquer discriminação estatística. A primeira é o benefício (ou utilidade) que vai se obter com a identificação correta do que é o melhor naquele caso, seja “o melhor” comprar uma fruta madura ou recompensar justamente um profissional (para o manter na empresa, por exemplo). O segundo aspecto é referente ao custo da obtenção de informação a respeito do que de fato queremos medir. Se o empregador é capaz de avaliar quantas vendas foram feitas por cada empregado, e quanto lucro cada um gerou, o seu sexo ou cor de pele é irrelevante para a tomada de decisão (assumindo que o empregador é racional). Porém, se a medida de competência é difícil de se obter, ela pode gerar um custo, o que força o tomador de decisões a pagar esse custo para obter a melhor informação possível para sua decisão, ou se basear em informações (e correlações) imperfeitas, correndo o risco de falsamente recompensar um empregado incompetente ou não reconhecer um empregado valioso.

De forma geral parece sempre pouco razoável assumirmos que temos, no presente momento, informação perfeita sobre qualquer situação que precisamos tomar uma decisão. Sendo assim, quase todas nossas decisões se baseiam em informações (e correlações) imperfeitas. Isso, porém, não significa que seria impossível elevar esse nível de informação mediante a um custo: poderíamos, por exemplo, realizar uma inspeção psicológica e médica em toda criança para investigar qual é o seu grau de desenvolvimento físico, mental e moral, para avaliar se elas ainda podem ser protegidas sob o Estatuto da Criança e do Adolescente. A questão então é: vale a pena pagar o custo pelos benefícios que serão recebidos?

Essa relação entre custo e benefício pode ser entendida como uma função simples:


Figura 1a de Maitzen (1991) modificada.



Onde x é o custo do aumento da informação, e y é o ganho (ou utilidade) que tal informação extra irá nos dar, e r é o valor máximo de ganho que podemos obter, que teoricamente pode nunca ser alcançado (em outras palavras, r é o valor assintótico da função). Visto que sempre é possível aumentar x, precisamos avaliar qual é o valor que nos dá o melhor ganho relativo, e a partir de qual ponto teremos prejuízo se continuarmos investindo (aumentando x). Tal valor é dado pelo ponto E, que é quando a vantagem ganha pelo aumento de informação é igual ao custo pelo aumento de informação (ou seja, onde a tangente da reta é igual a 1). A partir daquele ponto, estaremos investindo muito mais e ganhando proporcionalmente pouco. Analogamente, antes desse ponto, qualquer investimento resulta em ganhos maiores do que o investimento, ou seja, lucro. Assim, apenas vale a pena se valer de discriminação estatística se o aumento do custo do refinamento da informação causa lucro, e não prejuizo.

Tais custos e benefícios não precisam ser entendidos apenas como financeiros (apesar de ser mais prático pensar assim), mas também como sociais. Assim, teríamos que existem custos sociais (financeiros incluso) de se aumentar a informação e benefícios sociais que seriam ganhos em decorrência dessa informações. De um ponto de vista utilitatista, essa seria uma base ética para julgar a validade de políticas públicas baseadas em discriminação estatística. Uma política publica baseada em correlações imperfeitas só seria justa se ela não causa déficit social ou se fosse possível ter um grande ganho social com um pequeno investimento social em obtenção de informações. 

E o que isso tudo tem a ver com cotas universitárias, afinal?

Cotas são ferramentas que suprem diversas expectativas e necessidades ao mesmo tempo. Por exemplo, se cotas são implementadas apenas para aumentar a proporção de certas etnias ou grupos sociais dentro da universidade, então não há discriminação estatística, pois não há uma premissa oculta de que tal etnia é (em média) mais ou menos capacitada. Tais considerações são irrelevantes, se a única preocupação é elevar a diversidade dentro da universidade, ou a participação social de segmentos excluídos. Cotas, como meio de engenharia social, não são foco de críticas ou análises no sentido de discriminação estatística. Porém, quando falamos de equiparação histórica ou de oferecer oportunidades mais justas (que são os argumentos que escuto mais comumente), estamos necessariamente falando de discriminação estatística.


O presente projeto de lei PLC180 estipula que 50% das vagas das universidades estatuais serão destinadas à vestibulandos provenientes de escolas públicas, sendo que metade dessas vagas serão ofertadas para os que tiverem renda inferior à 1,5 salários mínimos, e todas elas serão distribuídas de forma equitativa no quesito racial, obedecendo a proporção racial observada em uma dada unidade federativa (nota: a PLC180 não é perfeita, inclusive no quesito equitatividade racial, mas deixo isso para um possível futuro post). Tanto o critério racial, quanto o de renda podem ambos ser encarados como casos de estimulo à inclusão social: no caso da questão racial é mais obvio, pois o texto especifica explicitamente que o número deve obedecer a proporção na população. Já na questão de renda, apesar de não explicitado, aproximadamente metade da população pode ser enquadrada nessa categoria, o que significa que esse critério também procuraria equitatividade social.

Quanto a tais características serem bons indicativos de capacidade reduzida de performance acadêmica, acredito que o quesito de baixa renda não seja foco de duvidas. Mas seria a questão racial um bom critério? Ao meu ver sim. Recentes dados do IBGE revelam que existe uma desigualdade social na distribuição de renda em diferentes etnias ou grupos raciais.


Exemplo da distribuição de renda per capta (em salários mínimos) por diferentes etnias no Sudeste do Brasil.


Muito tem-se argumentado sobre a imperfeição da auto-identificação para a definição de raça, e estudos genéticos sobre a hereditariedade de diversas pessoas são levantadas como sendo evidência de correlação imperfeita entre raça auto-proclamada e a história genealógica do indivíduo. Porém, do ponto de vista que coloquei acima, tal investigação não é justificada, pois aceitamos a informação imperfeita por consideramos que os custos para a elevação da informação não compensa o ganho social que será obtido. Um motivo para isso é que não é a composição genética do indivíduo que se correlaciona com o fenômenos que queremos observar (defasagem acadêmica), mas a percepção social de grupos étnicos, algo que auto-percepção parece ser muito mais eficiente em avaliar (ou talvez seja a única forma de se avaliar isso).

Um argumento comum contra a auto-identificação é que pessoas podem mentir durante a realização de vestibulares e outros concursos, o que é verdade. Por esse motivo, qualquer implementação de cota racial que parta deste princípio deve ter agregado um custo da vigilância para possíveis mentirosos, e possivelmente a aprovação de leis que punam os transgressores. Mentirosos e usurpadores devem ser postos em xeque, e o eventual custo social da vigilância e o da punição devem ser adicionados em nossa avaliação dos benefícios sociais que serão derivados desse tipo de política. Analogamente, se o critério não é auto-identificação, mas caracterização por terceiros, devem existir leis que permitam recorrer a decisões mal-feitas, algo que também deve ser contabilizado.

Mas e o critério relacionado a escola de origem? Em um primeiro momento ela pode ser justificada por ser considerada um bom correlato estatístico com baixa renda ou mesmo raça. Porém nenhum desses argumentos se sustenta, moralmente, pois o custo x para a obtenção da informação necessária é baixíssimo. De fato, ele é tão baixo que ele já é incluído no sistema de cotas, de forma que ele apenas funciona como mecanismo de exclusão, principalmente no caso de indivíduos de baixa renda que não vieram de escolas públicas (bolsistas de escolas particulares, ou mesmo indivíduos sem ensino formal) ou membros de etnias discriminadas que estudaram em escolas particulares (e não me parece haver motivo algum para acreditar que eles não sofreram discriminação e não tiveram seu desenvolvimento acadêmico comprometido em decorrência disso). Nesse ponto, ou acreditamos que a escola pública é um indicativo forte de baixo desempenho acadêmico por si só, à exclusão dos outros dois critérios étnicos e financeiros, ou somos forçados a admitir que tal critério é imoral. Se cursar escola pública leva a um baixo desempenho acadêmico (e provavelmente leva), então o estabelecimento desse tipo de cota está apenas endossando uma falha do próprio estado, não muito diferente da lógica do Progressão Continuada, algo que é dificilmente uma solução para qualquer coisa.

Em suma,

  • Não vejo uma boa justificativa moral para a implementação de cotas “sociais” no sentido de conferir cotas a alunos advindos de escolas públicas, sendo que é possível elevar o nível de informação com um custo social proporcionalmente inferior ao ganho social: este esquema de cotas estaria abaixo do ponto E

  •  cotas raciais e as baseadas em renda me parecem plenamente justificadas, desde que explicitamente destinadas a promover a equitatividade, pois agregam a informação necessária para combater o problema social percebido, estando ambas próximas ao ponto E. Isso não significa que tais cotas são perfeitas, mas que, dada nossa percepção do problema, elas parecem ser uma solução adequada, logo ética.

Fonte:
Maitzen, S (1991). The ethics of statistical discrimination. Social Theory and Practice, 17, 23-45 : 10.5840/soctheorpract199117114

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Discussão - 13 comentários

  1. D-Dimensões disse:

    Muito bom. Eu sempre achei que cotas sociais eram “melhores” que cotas raciais, mas era só baseado numa intuição. Eu confesso que sou bem ignorante no assunto. Mas com certeza esse texto me ajudou a ver um pouco mais, num contexto novo pra mim.Ainda estou devendo pra mim mesmo assistir o julgamento do Supremo Tribunal sobre cotas. Me disseram que foi muito bem argumentado.

    • Fabio disse:

      Boa! Eu gostaria de fazer um post sobre moralidade e legalidade do julgamento do Supremo mesmo (que é meio que a premissa desse post inteiro que deixei de lado)E sobre minha analise sobre as sociais serem piores, já tem gente discordando, o que é OK. Só achei que valia a pena colocar a análise. De qualquer forma, o que sinto é que a diferença são nas premissas que cada um assume na hora de avaliar as cotas. Acho que falta discutirmos essas premissas.

  2. D-Dimensões disse:

    e esses captchas são um saco… =)

  3. Rodolfo disse:

    Acho que você foi precipitado ao julgar a ”progressão continuada” como um endossamento da falha do Estado na educação.Antigamente, possuía a mesma opinião, mas acabei descobrindo que a progressão é uma teoria formada, por muitos intelectuais sérios, de modo a manter a reprovação de uma maneira mais adequada aos alunos.Assim, através dela a reprovação ocorreria em ciclos, ou seja, o aluno somente poderia repetir no ultimo ano de um grupo de anos. Por exemplo, em um ciclo que compreenda a primeira, segunda e terceira serie do fundamental, ele somente seria reprovado na terceira serie.Infelizmente, como a própria metodologia tradicional, essa teoria foi totalmente deturpada; tendo sido transformada na ”aprovação automática” – que acredito, foi a que você criticou. Enfim, continue escrevendo!

    • Fabio disse:

      De fato, Rodolfo, fiz essa afirmação sem antes procurar mais a respeito.Não sabia que a progressão continuada tinha um embasamento teórico (o que faz completo sentido). Nesse ponto é relevante, pois o fato da progressão continuada ser proposta por outro motivo, e não por mera incompetência estatal a diferencia de uma cota para escola publica.Irei excluir essa parte do texto, mas imagino que não mude o argumento de forma geral.

  4. Quando alunos cotistas são beneficiados, obrigatoriamente alunos não-cotistas serão prejudicados nessa situação. Considerando que os alunos não-cotistas não são responsáveis pela situação do nosso país, você acha que seria ético prejudicá-los pelo bem maior?

  5. Como já disse no outro post, sou contra cotas raciais em qualquer circunstância, mas um fator que me apavora ainda mais é esse da auto-declaração. A mim não faz o menor sentido criar um sistema para privilegiar/compensar/apoiar/que nome for aos negros e que no final das contas pode vir a beneficiar qualquer loiro de olhos claros que quiser ser beneficiado (vi isso na UERJ, novamente, também in loco, pessoas de pele, cabelos e olhos claros que haviam sido aprovadas pelo critério racial). Por outro lado a alternativa também é horrorosa porque gera casos como os dos irmãos gêmeos da UNB. Quer dizer, se critérios fenotípicos fossem utilizados a coisa ia ficar a depender de quantos genes conseguiram se manifestar.Pensar nas alternativas só faz aumentar minha posição contra este tipo de cota. Realmente acho que esta discussão toda estaria dando muito mais resultado (não aqui, digo, em nível governamental e político) se os esforços para aprovar cotas e vagas e bolsas para cotistas estivessem sendo aplicados em construir escolas federais em áreas menos nobres (não que não esteja sendo feito, a rede de federais se expandiu bastante durante o Lula Lá) ou aumentando a oferta de bolsas para os estudantes universitários em situação de risco social (sempre houve estudantes pobres nas públicas, nos cursos de menor apelo, que aliás é o mesmo onde eles estão hoje) e revertendo os milhões gastos através do PROUNI para subsidiar universidades de esquina (porque o PROUNI é fundalmente isso, um projeto de subsídio público das universidades privadas com uma máscara de justiça social, disso eu creio que ninguém discorde) na criação de novas vagas públicas.

    • Digo, eu não sou a favor de privilegiar os negros na disputa apenas por serem negros e nem acredito que o fato de a maioria dos negros ser pobre (ou a maioria dos pobres ser negra) justifique tal tratamento diferenciado. Tenho sérias dúvidas sobre se esta é uma boa forma de construir a desejada, sim, desejada, igualdade étnico-social.Mas quando se constrói um sistema baseado nestas premissas e ao mesmo tempo se estabelece um critério tão laxo que permite que qualquer pessoa se beneficie bastando que se… quer dizer: que tenha a cara de p… eu… nem… ihhh… melhor eu parar de tentar ent… 😐

    • Fabio disse:

      Daniel, de fato a auto-daclaração parece ser a pior alternativa, pois até onde vi, estudos mostraram que os melhores estimadores de desigualdade social são declarações de raça (ou “grupo de cor”, para o caso do Brasil) por terceiros.Me parece que o método da UNB, que é um misto dos dois, está no caminho certo. O caso dos gemeos é sempre citado e ele é de fato um péssimo caso. Mas todo sistema tem falhas.E eu não acho que se gaste muito discutindo cotas. O que se gasta é tinta. Os recursos gastos a mais, se são gastos, são com burocracia, o que tem em tudo. Então, a titulo da analise que coloquei, ele entre como valor de fundo, digamos, como um deslocamento positivo no eixo Y, irrelevante para a análise.Visto que politicas de cotas são “soluções de canetada”, acredito que elas precisem ser discutidas nos seus próprios méritos (e custos), levando em conta os objetivos delas e evidenciando que elas não precisam ser “soluções finais” para nada. Definitivamente não são para o problema de ensino publico.

  6. Parabéns, acredito que você passou a informação de forma clara, e concordo muito com o que escreveu.

  7. Eduardo Nunes disse:

    Obrigado pelas informações trazidas no teu texto.Devo dizer que tua argumentação não me convence quanto à legitimidade das cotas raciais por conta de um ponto que você mesmo toca no texto: a questão do critério.Ainda que eu considerasse justa uma lei que leva etnia como critério, pergunto qual seria a forma prática de diferenciar o último branco do primeiro pardo? E será que é válido utilizar um critério ‘racial’ mesmo quando o fenótipo for gritantemente diferente? Neguinho da Beija-Flor tem ascendência também europeia, tem gente que tem pele escura por ter ascendência indiana, ou árabe, ou porque foi à praia o ano todo… como definir?Cotas raciais, assim como qualquer lei racial, obrigam a população a se dividir entre diferentes grupos raciais. Disse o ótimo sociólogo Demétrio Magnoli que, na França, as pessoas não preenchem ‘raça’ em seus documentos, pois isso é considerado imoral, ou um atentado à dignidade.Eu não responderia à pergunta ‘qual a tua raça?’ com nada diferente de ‘humana’, e acho que essa pergunta (mesmo usando a palavra ‘etnia’) não deveria ser dirigida a ninguém. Apenas a cachorros, mas nem eles responderiam.Se queremos abolir o racismo de nossa sociedade, precisamos repudiar leis raciais, por mais que os fins possam parecer nobres.Raça é humana, e cor não importa.Ou:Cor importa para quem é irracional (para o racista).Eliminemos a irracionalidade, e não tornemos legítima a importância da cor.Abraço!

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