Em 1946, Dr. Jones, um médico de Ohio, foi julgado por realizar seis abortos ilegalmente. Em um desses casos, a única evidência contra o médico era o testemunho da própria mulher que abortara, Jacquelin Harris. Só que, de acordo com diferentes leis de Ohio, (1) a gestante que recorre ao aborto era cúmplice do crime e (2) o testemunho de um cúmplice era considerado insuficiente para uma condenação. Isso significa que:

  • A acusação pode argumentar que, se o doutor é culpado, ele deveria ser condenado e que se ele é inocente, a mulher não é cúmplice e seu testemunho é suficiente para condená-lo. Em todo caso, ele deveria ser condenado.
  • A defesa pode argumentar que, se o doutor é inocente, ele deveria ser absolvido. Se ele é culpado, a mulher é sua cúmplice, o que torna seu testemunho inválido para a condenação. Em todo caso, ele deveria ser absolvido.

“Isso põe o júri em uma posição de veredito auto-anulante”, observa Peter Suber em The Paradox of Self-Amendment [O Paradoxo da Auto-Emenda]. “Se eles consideram Jones culpado, devem concluir que Harris foi sua cúmplice, o que torna sua evidência contra Jones insuficiente, então devem absolver Jones. Mas se eles consideram Jones inocente, eles devem (ou pelo menos podem) considerar a evidência de Harris legalmente suficiente, então devem (ou pelo menos podem) condenar Jones”.

Não é possível haver um empate. Então qual foi o resultado? Curiosamente, Jones foi condenado. Como era o acusado foi considerado presumidamente inocente. Consequentemente, Mrs. Harris não foi, presimidamente, uma cúmplice. “Isso levou à notável situação na qual o testmunho era admissível e poderia levar à condenação” — comenta Michael Clark em Paradoxes from A to Z [Paradoxos de A a Z] — “apesar do fato de que a condenação tenha minado o valor probativo do testemunho.”

Referência Legal: State v. Jones, 80 Ohio App. 269

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