Casal é condenado após assassinato por bruxaria

Em dezembro de 2010 o adolescente franco-africano Kristy Bamu saiu de Paris acompanhado de quatro irmãs. Kristy e sua família foram para Londres para visitar sua irmã mais velha, Magali Bamu, de 29 anos, e o namorado dela, Eric Bikubi, 28. No entanto, poucos dias depois, a visita de fim de ano se tornaria um inferno.

Eric começou a acusar alguns dos irmãos de ter uma “influência maligna” sobre as crianças mais novas por estarem possuídos por espíritos. Segundo a irmã mais nova de Kristy, Kelly, as alegações de bruxaria começaram depois que o adolescente de 15 anos molhou suas calças e tentou escondê-las na cozinha.

Em vez de defender os irmãos, Magalie apoiou o parceiro e, junto com ele, tentou exorcisar os espíritos de Kristy e de duas irmãs. O trio foi forçado a cantar e orar sem parar durante dias, sem direito a comida ou sono. Eventualmente, Kristy passou a ser o foco do fervor anti-feitiçaria de Bikubi, que passou a usar violência física.

O garoto foi agredido durante dias com pedaços de pau, barras de metal, alicates e um martelo. A certa altura, Kristy chegou a pedir para morrer e acabou confessando sua suposta bruxaria. Depois disso, Bikubi o colocou numa banheira com as duas irmãs e ligou a torneira até transbordar. Fragilizado pelas agressões, o adolescente afogou-se e morreu. Mais tarde uma autópsia revelou que ele faleceu em decorrência do afogamento e das 101 feridas que trazia no corpo.

Enquanto o irmão era torturado pelo marido, Magalie ligou diversas vezes para os pais exigindo que eles viessem recolher as crianças mais novas, mas sem dar explicações. Quando pediram uma razão para ir atrás dos filhos, os pais souberam que Bikubi estava ameaçando Kristy de morte se as crianças não deixassem de ser “influenciadas” por ele. Ao perceber que o menino estava morto, ela ligou pedindo uma ambulância, dizendo que ele havia se afogado e que Bikubi estava tentando salvá-lo. Graças ao caos aéreo natalino, os pais de Kristy só conseguiram chegar em Londres quando já era tarde.

O veredito do julgamento do caso — que começou no fim de janeiro na Corte Criminal Central, em Londres — saiu no começo deste mês. Na sentença, o júri condenou Eric Bikubi a 30 anos de prisão e Magalie Bamu a 25. O promotor descreveu o crime como um “ataque prolongado de indizíveis selvageria e brutalidade.” Ao proferir a condenação, o Juiz David Paget disse  que

[a] intenção [dos acusados] era livrar Kristy Bamu de bruxaria. Para fazê-lo, vocês dois abusaram fisicamente dele e brutalizaram-no até que ele veio a falecer. Foi uma tortura prolongada. A crença na bruxaria, mesmo que seja genuína, nunca pode ser desculpa para atacar outra pessoa ou assassinar outro ser humano. Parece-me impossível não concluir que havia uma intenção de matar em você, Eric Bikubi. Talvez não no começo, mas certamente no fim da provação imposta sobre Kristy. Você, Magalie Bamu, deve ter percebido o que aconteceria.

Tanto a família Bamu quanto Bikubi têm naturalidade congolesa. Os casos de assassinato motivado por acusações de bruxaria entre africanos têm crescido na Europa nos últimos anos. Só em Londres 83 crianças já foram agredidas por esse motivo. No ano 2000, Victoria Climbie foi morta pelos seus guardiães sob a mesma suspeita. No ano seguinte, o tronco de um garoto nigeriano, mutilado a ponto de não ser identificado, foi encontrado no Tâmisa, num caso de morte por magia negra.

No entanto, ao contrário do que pode parecer, a origem da crença em bruxaria não é exclusivamente africana. Investigadores alertam para o fato de que a maioria dos negros africanos que vivem no Reino Unido são cristãos e vivem sob influência de pastores evangélicos fundamentalistas. Como bem se sabe, os evangélicos mais radicais veem bruxaria e influência demoníaca nas tradições religiosas afro. Esses pastores muitas vezes incentivam ou exigem que seus fiéis de origem africana pratiquem rituais de purificação, os quais podem incluir desde jejum até exorcismos e sacrifícios. Apesar disso, e talvez por um corporativismo cristão, nenhum pastor foi condenado até agora pela nova “caça às bruxas”.

Mais informações (e fotos da cena do crime) no Daily Mail.

Em uma palavra [97]

policitação (po.li.ci.ta.ção)
1.
s.f. Dir. oferta ou promessa feita por uma das partes mas ainda não aceita pela outra; proposta. [do lat. pollicitacione] policitante, adj. aquele que faz policitações. 2. s.f., neolog. abundância ou abuso de citações em um texto, especialmente a fim de torná-lo mais longo do que realmente é; prolixidade; “encheção de linguiça”. [de poli-, prefixo para muitos, múltiplos + citação]

O Caso do Cão Vivissecado

Oitenta anos depois da primeira vitória judicial a favor dos animais e de uma lei sobre maus-tratos, o precedente estabelecido por Richard Martin e seu burro era francamente ignorado. O assim chamado “caso do cão castanho” dividiu a Inglaterra Eduardiana. William Bayliss, um fisiologista da faculdade de medicina do University College de Londres havia, alegadamente, dissecado um terrier consciente diante de 60 estudantes de medicina.

Indignado, o secretário da Sociedade Nacional Anti-Vivissecção, Stephen Coleridge processou o fisiologista por maus-tratos. Em discursos inflamados e detalhados, Coleridge acusava o cientista não apenas de usar o terrier em uma operação sem anestesia, mas também de usar o mesmo animal em três operações diferentes (a lei de maus-tratos de 1876 permitia o uso de animais em apenas um experimento). Após um julgamento de grande repercursão, que teve até mesmo uma reconstituição, Bayliss acabou absolvido. Mesmo assim ele ainda processaria Coleridge por danos morais, pois considerava que sua vida profissional havia sido desonrada. Novamente, ele venceu.

Para não deixar o caso cair no esquecimento, os opositores do Dr. Bayliss se uniram para levantar uma estátua em memória do cão:

Em Memória do Cão Terrier Brown [Castanho], levado à Morte pelos Laboratórios da University College em Fevereiro de 1903, após passar por Vivissecção por mais de dois meses, tendo passado pelas mãos de um Vivissector após outro até que a Morte veio Libertá-lo. Também em Memória dos 232 cães viviseccionados no mesmo local durante o ano de 1902. Homens e Mulheres da Inglaterra, até quando isso continuará?
A estátua, um silencioso protesto que deveria apenas causar reflexão, causou quatro anos de arruaças, vandalismo e controvérsias em plena Metrópole do Império Britânico — que então se considerava a maior força civilizadora do mundo. Um conselho de moradores decidiu fundir a estátua para evitar maiores problemas. Uma réplica foi reconstruída apenas em 1985.

Herdeiros por telefone

Qual a melhor utilidade para uma lista telefônica hoje em dia? Escorar o pé da mesa bamba? Servir de peso de papel? Fonte de papel reciclável? Aparentemente, listas telefônicas também podem ser usadas para redistribuir renda. Foi exatamente assim que um excêntrico aristocrata português resolveu usar uma lista telefônica para se despedir da vida.

Em vez de legar sua herança para hospitais, instituições de caridade ou alguma ONG, Luís Carlos de Noronha Cabral da Câmara resolveu partilhar seus bens entre 70 pessoas escolhidas ao acaso em uma lista telefônica de Lisboa. Parece piada, ou pior, um golpe, mas não é nem uma coisa nem outra.

Um dos poucos aristocratas excêntricos de Portugal, o Sr. Cabral da Câmara era um solteirão sem filhos que faleceu em 2001, aos 42 anos. Apesar da nobreza, Luis Carlos era um filho ilegítimo e tinha poucos amigos. Por isso mesmo, treze anos antes de morrer, ele já havia registrado em cartório um testamento com uma lista de números que ele escolheu aleatoreamente diante de duas testemunhas.

Na época, muita gente se surpreendeu não pela excentricidade do testamento, mas pelo testamento em si. Como os brasileiros, os portugueses abominam tanto a morte que não têm o hábito de registrar testamentos.

Entre os bens legados, havia um apartamento de 12 quartos no centro de Lisboa, uma casa na cidade histórica de Guimarães, um carro, um par de motocicletas e 25 mil euros em dinheiro. Pode parecer pouco para cada herdeiro telefônico — especialmente agora que Portugal está em crise. Mas se o Sr. Cabral da Câmara não tivesse indicado herdeiros, sua fortuna acabaria nas mãos do governo português.

>Celeridade Jurídica

>

Não é exclusividade nossa o abuso do juridiquês, levando a volumosos processos cheios de linguagem pomposa e digressiva (não raro com centenas e até milhares de páginas) que só atrasam os julgamentos. A seguir, apresenta-se uma exceção: a íntegra da decisão juiz J. H. Gillis, da Corte de Apelações de Michigan, sobre o caso Denny v. Radar Industries Inc., 1970.
O apelante tentou distinguir a situação factual deste caso daquela do caso Renfroe v. Higgins Rack Coating and Manufacturing Co., Inc. (1969), 17 Mich.App. 259, 169 N.W.2d 326. Ele não pôde. Nós também não conseguimos [nos convencer]. Custos para o apelado. Cumpra-se.

“É um verdadeiro modelo de brevidade”, comentou um juiz estadual do Arizona. “Se mais decisões judiciais fossem como essa, advogados e juízes que têm de lê-las seriam mais felizes e as florestas estariam mais seguras”, já que seria necessário muito menos papel.

>Rebeldes sem pátria

>

Líderes dos Estados Confederados da América, Robert E. Lee (1807-1870) e Jefferson Davis (1808-1889) morreram apátridas.

Em 1865, Lee requisitou um pedido de perdão e cumpriu um juramento de anistia, o que seria o bastante para ser perdoado legalmente pelo governo norte-americano. No entanto, os documentos do processo do ex-general confederado acabaram se extraviando e nunca foram reconhecidos. Ao falecer, Lee não era mais um cidadão americano, embora se esforçasse muito pela reconciliação do país e mostrasse arrependimento diversas vezes. Sua situação só foi regularizada mais de um século depois, quando os papéis de seu processo foram encontrados por acaso no Arquivo Nacional e sua nacionalidade foi restaurada postumamente pelo presidente Gerald Ford em 1975.

A situação de Davis foi um pouco mais complicada. Após a queda de Richmond, ele foi preso por alta traição. Ao ser libertado — por uma fiança de 100.000 dólares (mais de 2 milhões em valores atuais) — dois anos mais tarde, sua cidadania foi negada. Ele não poderia ser candidato nem tinha direito a votar. Em contraste com a postura de Lee, Davis insistiu até o fim que o domínio “ianque e negro” sobre o Sul era injusto. O ex-presidente da Confederação também passaria o resto da vida sem pátria e só teria sua nacionalidade restaurada no século seguinte: Jimmy Carter devolveu-lhe a condição de americano em 1978.

>Herança Divina

>

Em um testamento registrado em 1864, Peter e Hannah Armstrong deixaram como herança um pedaço de terra na Pensilvânia. Os herdeiros seriam ninguém menos que o Deus e seu filho:

Contendo quatro milhas quadradas [cerca de 10 km² ou pouco mais de 1.000 hectares] de terra, do qual nós reservamos cerca de seiscentos acres [uns 242 hectares] e do qual nós separamos o dito trato de terra antes ou até a redenção do mundo inteiro, como propriedade particular de Jesus, o Messias, incluindo-se todos os direitos singulares, liberdades, privilégios e benfeitorias quaisquer até agora pertencentes a nós. E nós cedemo-la, legamo-la e transmitimo-la ao dito Criador e Deus dos céus e da terra e a seu herdeiro, Jesus, o Messias, para seu uso e benefício próprio para sempre. 

Talvez mais interessado nos tesouros do Vaticano, o Criador não deve ter se interessado muito por esse presente. O Todo-Poderoso jamais compareceu para tomar posse da propriedade e também deixou de pagar os respectivos impostos e taxas. Não tardou para que a divina propriedade fosse desapropriada pelo Estado e leiloada, voltando às mãos de um reles humano.
Vinte anos mais tarde, Charles Hastings também legou um pedaço de terra — dessa vez no Massachussets — “para o Senhor Jesus, o Regente Supremo do Universo”. Talvez sabendo do fracasso do casal Armstrong, Hastings entregou a propriedade a Cristo apenas em usufruto, reservando a seus herdeiros apenas o direito de agirem como agentes (ou meros caseiros) para “ocupar e ampliar, fazer reparos, pagar tributos e apólices de seguro, etc.” No fim das contas, nem essa precaução funcionou. Em 1897, os herdeiros de Mr. Hastings cansaram-se de ter que sustentar a divina propriedade e contestaram judicialmente o testamento, que acabou sendo anulado.

>Dr. Filmer, o advogado das bruxas

>

Tortura e execução de uma “bruxa”. Gravura de autoria desconhecida.
De um certo Filmer, advogado de defesa de bruxas na Inglaterra, diz-se que ele fez a engenhosa defesa que segue. Suas clientes foram acusadas, como de costume, de serem cúmplices [accessory] do demônio. Sob a commom law não pode haver cúmplice a não ser que haja um líder [principal] e nenhum cúmplice pode ser condenado a não ser que o líder seja condenado. Pois se o líder for absolvido, não há culpa principal [principal guilty] e assim não pode haver culpa por associação [accessory guilty]. Consequentemente, até que o líder seja condenado, os cúmplices não podem ser julgados.

Tomando vantagem dessa situação legal, Filmer arguiu que suas clientes não poderiam ir a julgamento até que seu suposto líder fosse julgado e condenado. E como isso poderia ser feito? Somente de acordo com a lei do país. Em primeiro lugar, como o demônio poderia ser intimado? O oficial de justiça encarregado seria obrigado ou ir até o diabo e intimá-lo pessoalmente ou, se isso não for possível, a deixar uma cópia da intimação por escrito no local de residência do demandado. Embora os amigos e admiradores do oficial de justiça possam aconselhá-lo a cumprir sua obrigação de ambas as formas de vez em quando, a aplicação prática de tal conselho seria uma impossibilidade [neste caso]. Ainda assim, supondo que o demandado fosse adequadamente intimado, ele teria direito a um julgamento por um júri formado pelos seus pares [por seus iguais; peers no original]. Mas Sua Majestade Satânica não tem pares ou, mesmo que tivesse, eles certamente o julgariam de forma conivente e certamente acabariam por absolvê-lo. Portanto, quaisquer que sejam as condições, como poderiam ser julgadas as suas cúmplices? — H. C. Shurtleff, “The Grotesque in Law” [“O Grotesco no Direito”], artigo publicado na American Law Review [Revista Americana de Direito], Janeiro-Fevereiro de 1920

[Nota: Tive algumas dificuldades na tradução do relato “grotesco” acima. Não tanto pelo absurdo da situação em si, mas pelas diferenças — principalmente de jargão — entre o sistema legal britânico e o nosso. Por isso, deixei o original de alguns termos que me causaram dúvidas entre colchetes. Se alguém puder confirmar que essa tradução é adequada ou puder apontar alguma melhoria ou correção, por favor manifeste-se através de comentário. Grato.]

>Justiça sensorial

>

Outro julgamento francês relatado é o de um mendigo que, estando faminto, foi até a porta de uma casa de repasto e inalou o aroma do jantar até se restaurar. Ele foi processado pelo proprietário para pagar o preço de um jantar. O mendigo declarou que não havia tomado nada, mas a acusação declarou que ele havia se recuperado às suas expensas. O juiz deu a esse caso uma sentença que bem deveria ser imitada por nossos juízes superiores e finalmente decidiu que, assim como o réu havia sido recuperado pelo aroma do jantar, o proprietário deveria ser compensado pelo ouvir do tilitar de moedas. — H.C. Shurtleff, “The Grotesque in Law” [“O Direito Grotesco”]American Law Review [Revista Americana de Direito], Janeiro-Fevereiro de 1920

>Biblioteca na Linha

>

Construída em 1901, a Haskell Free Library and Opera House pode ser considerada a primeira — e única — biblioteca transnacional do mundo. A biblioteca fica situada na fronteira entre Derby Line, Vermont, Estados Unidos e Stanstead, Quebec, Canadá. 
A porta de entrada fica em território americano, mas a seção de circulação e todos os livros da biblioteca estão em território canadense. É preciso cruzar uma linha pintada no piso, que representa a fronteira, para ter acesso aos livros. Quando há apresentações teatrais ou de ópera, as peças são encenadas sobre um palco canadense para uma platéia que fica em solo estadunidense.
Projeção da fronteira sobre um velho cartão-postal
Isso faz da Haskell Free Library uma biblioteca realmente livre, em certo sentido. É a única biblioteca dos EUA sem livros e a única casa de ópera americana sem palco — ou, se preferir, livre de livros e livre de palco, respectivamente. Simetricamente, a Haskell é a única biblioteca do Canadá sem entrada e um palco canadense sem público — ou livre de entrada e livre de público.

Haskell Line: a linha preta divide a sala de leitura entre EUA e Canadá
Graças a essa situação, pode haver implicações bastante interessantes do ponto de vista do direito internacional. A peculiaridade geográfica da Haskell Free Library and Opera House permitiria que um público americano pudesse assistir a uma peça teatral que fosse censurada em seu território sem infringir a lei e sem ter que sair do país. Afinal, todos os atores poderiam ser canadenses atuando sobre um palco situado no Canadá. Por outro lado, os leitores dos Estados Unidos que frequentam a biblioteca não poderiam ler um livro que tivesse sido censurado pelos canadenses.

Categorias

Sobre ScienceBlogs Brasil | Anuncie com ScienceBlogs Brasil | Política de Privacidade | Termos e Condições | Contato


ScienceBlogs por Seed Media Group. Group. ©2006-2011 Seed Media Group LLC. Todos direitos garantidos.


Páginas da Seed Media Group Seed Media Group | ScienceBlogs | SEEDMAGAZINE.COM