>Uma prova de fé no tribunal
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Em 1980, o canadense Morris Davie foi acusado de incendiar florestas e acabou detido pela Royal Canadian Mounted Police e submetido a um detector de mentiras.
Ele foi deixado sozinho em uma sala, e uma câmera escondida gravou o que ele fez: deixou-se cair de joelhos e disse “Oh, Deus, me tira dessa só mais uma vez.” A polícia apresentou a gravação, e essa frase em particular, como prova não apenas da culpa de Davie, mas de sua responsabilidade em outros crimes ambientais.
No julgamento, seu advogado (o de Davie, não o seu, se é que você tem um) protestou contra essa prova. O defensor argumentou que a prova apresentada violava a lei canadense, que proibia a interceptação de comunicações privadas “feitas sob circunstâncias na qual é razoável para o originador esperar que ela não será interceptada por qualquer pessoa além daquela intencionada pelo originador para recebê-la.”
Como sempre, não importa muito o que o advogado disse literalmente. O que importa é que, durante o julgamento, levantou-se a seguinte questão: Deus é uma pessoa?
Embora a divindade não tenha comparecido ao tribunal nem tenha se manifestado de qualquer forma, o juiz responsável pelo julgamento pensava que sim. E considerando o videotape como prova inadmissível, absolveu Davie. Evidentemente, a Corte de Apelações da Colúmbia Britânica discordou e decidiu que uma comunicação privada requer um “um receptor humano intencional”.
“Em minha opinião”, segundo a opinião do Magistrado J. A. Hutcheon, “a palavra ‘pessoa’ é usada nos estatutos do Canadá para descrever alguém a quem são garantidos direitos e são impostas obrigações. Não há autoridade terrestre que possa dar direitos ou impor deveres a Deus. Eu não vejo razão para pensar que o Parlamento do Canadá tenha tentado fazer isso ao aprovar as seções do Código Criminal que dizem respeito à proteção de privacidade.” Ele (o magistrado, não Deus) pediu um novo julgamento.
E em minha opinião, todo mundo se distraiu com essa divina questão existencialista e ninguém levou em conta o fato de que a lei canadense está muito mal redigida. Por que nenhum emissor criminoso espera que sua ligação criminosa seja interceptada por alguém além de um receptor criminoso. Portanto, até mesmo uma comunicação criminosa, desde que seja privada, é protegida pela lei canadense.
OBS: não sei no que deu o segundo julgamento. Talvez Davie finalmente tenha sido condenado, o que não é lá muito surpreendente. Também não sei se, em vez de buscar ouvir Deus sobre esse caso, alguém pensou em procurar as Testemunhas de Jeová.
>Forever Alone Jurídico
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Em 1985, Oreste Lodi, então com 61 anos, encontrou uma nova maneira de levantar seus próprios fundos (financeiramente falando): ele entrou com um processo contra si mesmo. No processo aberto na Corte Superior de Shasta County, Califórnia, Lodi apontou-se como parte acionada e como parte acionante. Como o acionado não respondeu à denúncia, houve um julgamento incomum: Lodi v. Lodi. O caso foi resumido da seguinte forma (em inglês):
In a complaint styled “Action to Quiet Title Equity,” plaintiff named himself as defendant. The pleading alleged that defendant was the beneficiary of a charitable trust, the estate of which would revert to plaintiff, as “reversioner,” on notice.Plaintiff attached as exhibit A to his complaint a copy of his birth certificate, which he asserted was the “certificate of power of appointment and conveyance” transferring reversioner’s estate to the charitable trust. Plaintiff went on to allege that for 61 years (since plaintiff/defendant was born), defendant has controlled the estate, that plaintiff has notified defendant of the termination of the trust, and requested an order that plaintiff was absolutely entitled to possession of the estate, and terminating all claims against the estate by any and all persons “claiming” under defendant.
When defendant/beneficiary failed to answer, plaintiff/reversioner had a clerk’s default entered and thereafter requested entry of a default judgment. At the hearing on the entry of a default judgment, the trial court denied the request to enter judgment and dismissed the complaint.
(Superior Court of Shasta County, No. 82350, William R. Lund, Jr., Judge.)
Também em inglês, um estudo sobre o processo Lodi v. Lodi pode ser visto aqui (em pdf).
Em português claro: o Sr. Oreste Lodi alegou que, ao nascer, todos os seus bens teriam sido transferidos para um fundo de caridade que teria duração de 61 anos e seria administrado por ninguém menos que Oreste Lodi.
O que o espertalhão decidiu fazer foi executar judicialmente o tutor dos seus bens (ele-mesmo), pedindo a devolução de suas propriedades. Mais tarde, estudiosos de Direito notaram que o caso é absurdo não por uma questão de lógica simples, mas porque: a) o documento apresentado (a certidão de nascimento) não tinha qualquer valor jurídico no caso de uma cobrança judicial de uma dívida; e b) mesmo que a certidão tivesse alguma importância no caso, Lodi não apenas anulava um fundo de caridade, (na verdade inexistente) mas também pedia, implicitamente, a anulação de seu nascimento!
Quando a corte local desistiu do caso, Lodi ainda recorreu ao Terceiro Distrito de Apelações, preenchendo fichas como ambas as partes do processo. Infelizmente, a corte de apelações considerou o caso Lodi “uma denúncia frívola e bêbada”.
EPIC WIN ou EPIC FAIL?
Depois, o Lodi-réu passou a exigir que apenas o Lodi-requerente pagasse as custas do processo. Embora tenha considerado o caso todo como absurdo, o tribunal foi bem espertinho ao determinar o que fazer com os custos do processo:
Nós consideramos que o requerente/réu/beneficiário deveria receber as custas de seu processo para que possa se recupar de si mesmo. No entanto, nós acreditamos que a igualdade seria melhor servida requerendo que cada parte custeie seus próprios custos do processo.
Ou seja: o tribunal não reconheceu a diferença entre as partes para julgar a ação, mas considerou válida a cobrança dos custos para duas entidades distintas!
Porém, nem tudo ficou #FFFFFFFFFUUUUUUUU…. A astúcia de Lodi foi reconhecida pelo tribunal: “Esse resultado não pode ser injusto para Mr. Lodi.”, dizia o processo. “Embora seja verdade que, como demandante e recorrente, ele perca, é igualmente verdadeiro que, como réu e respondente, ele ganha! É difícil imaginar uma aplicação mais imparcial da justiça.”
>O Paradoxo da Chantagem
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| Chantagem emocional com as memória da sua infância |
Todo mundo sabe que chantagem é crime — legalmente, a chantagem é chamada de extorsão indireta. De acordo com o Código Penal:
Extorsão indiretaArt. 160 – Exigir ou receber, como garantia de dívida, abusando da situação de alguém, documento que pode dar causa a procedimento criminal contra a vítima ou contra terceiro:Pena – reclusão, de um a três anos, e multa.
Mas pense no seguinte: a chantagem pode ser decomposta em dois atos totalmente legais.
- Falar mal dos outros não é ilegal. Nada impede que eu revele, por exemplo, a sua infidelidade conjugal diante de outras pessoas.
“Sim, você mesmo, seu safadinho…”Isso, aliás, pode não passar de uma simples fofoca. Se eu não tiver provas, aí sim, poderia ser uma difamação — que é crime; e - Pedir dinheiro em troca de algo, seja um produto ou serviço. Isso também não constitui crime. Pelo contrário, pedir dinheiro em troca de algo se chama comércio. Agora, e quanto a pedir dinheiro em troca de silêncio?
“…mas se você me der 10.000 euros eu não conto nada para o seu amor.”Manter um segredo pode ser um serviço, que, por sua vez, pode ser livremente vendido. E comprado, se você aceitar.
Então a pergunta que fica é: por que a chantagem é crime?
A resposta é simples. Embora seja logicamente consistente, a argumentação acima não leva em conta um fator de limitação — a honestidade. Sim, a honestidade restringe as possibilidades de ações dos indivíduos. Pessoas honestas reconhecem que não são completamente livres. Embora todo mundo seja livre para dedurar alguém e para comprar e vender, a maioria das pessoas faz apenas uma coisa ou outra (geralmente a primeira).
Pois fazer as duas coisas juntas seria uma desonestidade descaradamente óbvia. Não revelar um segredo não é simplesmente um serviço vendável. Muitas vezes não é nem um favor: é um dever. Se mesmo assim, alguém cobra pelo seu silêncio (o do alguém, não o seu), age de forma imoral pois quebra um pacto, mesmo que esse pacto só seja reconhecido implicitamente.
Outro motivo para a chantagem ser criminalizada é a intencionalidade do chantagista. Não existe chantagem (ou extorsão) “culposa”, sem intenção. Ninguém faz chantagem por acidente¹. Todo chantagista tem uma intenção, ou melhor, duas: prejudicar a vítima de qualquer jeito e ainda ganhar dinheiro com isso.
Uma comparação pode esclarecer a criminalidade da extorsão indireta. Se chantagear não fosse crime, então corromper alguém, pagar propina também não seria. A lógica da corrupção, aliás, é muito parecida com a da chantagem: “Seu guarda, eu te pago uma caixa de cerveja e você não faz essa multa…” ou “Eu preciso desse projeto aprovado na Câmara dos Deputados e posso oferecer vantagens monetárias a quem for favorável…”.
Não importa se é a etílica propina do guarda ou o milionário mensalão (aliás, mensalões). O objetivo, a intencionalidade é a mesma: ganhar vantagens financeiras ou políticas às custas de terceiros. A autoridade que cobra pelo silêncio ou pelo voto é chantagista — só que de forma passiva. A diferença em relação à chantagem está em quem busca o “serviço”. Na chantagem, a ação parte do “criminoso”; na corrupção (pelo menos em tese) parte da “vítima”.
Portanto, mesmo sendo ilógico do ponto de vista puramente racional, o crime de chantagem existe por ter uma lógica baseada na moralidade.
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¹ Mas e se o meliante errar o número do telefone e mesmo assim encontrar alguém com o mesmo segredo que não pode ser revelado? Isso não contaria como chantagem “culposa”? Não, por que o bandido, mesmo errando a ligação, já havia premeditado o crime. Ele pode ter errado a vítima, mas o crime se consumou.
>Contos Traduzidos — Ou o seu dinheiro de volta
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| Jason Howley e sua caixa-talismã em ação (ou não) |
Todo mundo que já fez uma “fezinha” na Mega Sena tem algum tipo de ritual ou talismã — um número favorito, um gesto sempre repetido ou até mesmo as infames cuecas da sorte. Mas e se os talismãs usados por jogadores em cassinos não apenas funcionassem, mas também fossem gadgets industrializados? Eles deveriam ser proibidos? Ou será que talismãs nunca funcionam realmente e tudo não passaria de um efeito placebo?
São essas as situações exploradas por David Gordon (1927-1987) no conto “Ou o seu dinheiro de volta”, uma mistura interessante de ficção científica e história de tribunal. Tão interessante que chega a surpreender como Hollywood ainda não descobriu esse conto e levou-o às telonas, o que é uma pena. Ou não, já que muitas adaptações cinematográficas de FC são bastante grosseiras.
A seguir, a íntegra do texto de “Ou o seu dinheiro de volta”, traduzido e comentado por este que vos escreve.
>Perde-se a vida, mas não se perde a piada
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Nos Estados Unidos, ainda persiste a pena de morte — pelo menos em alguns Estados. Os métodos mudaram ao longo do tempo — forca, fuzilamento, cadeira elétrica, injeção letal — sempre no sentido de “minimizar” o sofrimento do condenado. Ou não.
Mas os condenados, mesmo os piores deles, são seres humanos. E na hora final alguns apresentam um senso de humor incrível, revelado em suas últimas palavras:
- George Appel (?-1928), condenado à cadeira elétrica por matar um policial em Nova York: “Bem, pessoal, logo vocês vão ver um Appel cozido”. Appel aproveitou-se da semelhança fonética entre seu sobrenome e Apple [maçã] para fazer um trocadilho.
- James W. Rodgers (?-1960) bancou o espertinho quando lhe perguntaram qual seu último desejo antes de ser fuzilado: “Por que? Sim… um colete à prova de balas.”. Infelizmente, o último desejo de Rodgers não foi atendido.
- Frederick Wood (?-1963) deu uma de Appel: “Senhores, vocês estão prestes a ver os efeitos de eletricidade sobre Wood [madeira]“
- James French (1936?-1966) dirigiu-se aos jornalistas em seus últimos momentos: “Eu tenho uma manchete terrível para vocês nesta manhã: ‘French Fries’“. French¹ frito ou Batatas fritas? Aqui a gente faz do seu jeito!
- Jimmy Glass² (1962?-1987) estava mais preocupado: “Eu podia estar pescando”. Porra, Glass! Você poderia ter dito “Glass will blow up” [Glass/vidro vai estourar].
Ah, e em 1856, o assassino inglês William Palmer hesitou ao subir no patíbulo e saiu da vida com uma ironia involuntária: “Tem certeza que isso é seguro?”
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¹ French realmente queria aparecer. Ele já estava em prisão perpétua quando matou um companheiro de cela. Há quem diga que ele queria se matar, mas como não tinha coragem, matou para ser morto pelo Estado. Ou talvez para fazer o trocadilho infame mais caro da história.
² Glass foi condenado por assassinar um casal após fugir de uma prisão da Louisiana em 1982. Depois de ser condenado à cadeira elétrica, ele ainda tentou recorrer, alegando que a eletrocussão seria inconstitucional por ser uma punição cruel. A Suprema Corte decidiu, por 5 votos a 4, que o método era constitucionalmente válido. Jimmy foi executado após o Governador da Louisiana negar a comutação de pena.
>A fé não resiste ao bolso
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Não sei se essa história é verdadeira, mas ela me parece bem verossímil e é muito reveladora sobre a solidez da fé:
Em uma pequena cidade do interior dos Estados Unidos, um homem decidiu abrir um bar bem em frente a uma igreja. Incomodada, a igreja e sua congregação começou uma campanha para impedir a abertura do bar. A comunidade fez abaixo-assinados e orações diariamente contra o empreendimento etílico.A construção foi adiante, mas a poucos dias da inauguração do bar, um fortíssimo raio caiu sobre ele, incendiando-o e destruindo-o completamente. O povo da igreja estava muito satisfeito com isso, até que o dono do bar decidiu agir. Ele entrou com um processo contra as autoridades da igreja, pedindo 2 milhões de dólares em indenizações. O argumento era de que as orações da comunidade, instigadas pelos líderes religiosos, foram a causa, direta ou indireta, da destruição do negócio.Em resposta à corte judicial, a igreja negou veementemente toda a responsabilidade por qualquer ligação entre as orações e a destruição do bar. Em sua defesa, a igreja usou até mesmo o estudo que Benson fez em Harvard provando que orações intercessoras não têm nenhum efeito.Durante o julgamento, o juiz deu uma olhada em toda a papelada reunida por cada parte e comentou: “Eu não sei o que vou decidir nesse caso, mas parece-me que temos um dono de bar que acredita no poder da oração e uma igreja e seus devotos que não acreditam.”
Como se vê, tudo é muito genérico nessa história. Ela não cita locais, nem datas, nem nomes dos envolvidos e nem mesmo denominações religiosas. Parece até uma fábula (ou uma lenda urbana) inventada do nada por algum desocupado. Só que fábulas não dão o nome de um estudo científico que realmente existe:
BENSON, Herbert et al. Study of the Therapeutic Effects of Intercessory Prayer (STEP) in cardiac bypass patients: A multicenter randomized trial of uncertainty and certainty of receiving intercessory prayer [Estudo dos Efeitos Terapêuticos da Prece Intercessora (EETPI) em pacientes com bypass cardíaco: um teste randomizado multicentral da incerteza e certeza do recebimento de orações intercessoras] in: American Heart Journal, vol. 151, número 4, pp. 934-941, abril de 2006. E está disponível on line aqui (em inglês).
>Igreja move-se contra pedofilia e mulheres
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Vaticano anuncia regras para acelerar punição de abuso de menores
Casos mais graves poderão ser encaminhados diretamente ao papa.Esta foi a primeira revisão das regras da Igreja sobre este assunto em nove anos, e foi anunciada após a grande repercussão dos casos de pedofilia envolvendo sacerdotes católicos em vários países.
Entre as medidas adotadas está a possibilidade de encaminhar os casos mais graves ao papa e de punir os responsáveis por “decreto extrajudicial”, sem depender de um processo normal dentro da igreja, que pode ser mais demorado.
Parece ter sido um momento de especial revelação jurídico-divina para a Igreja Católica: de repente, Na prática, o Vaticano reconhece que o abuso infantil é um crime grave. Tão grave e perigoso quanto a presença de mulheres no clero.
Embora tenha sido criminalizada na esfera judicial terrestre, ainda não está claro se agora a pedofilia é algo punível com a danação eterna no inferno. Mas perseguir e discriminar mulheres continuam sendo atos toleráveis e até agradáveis aos olhos do “todo-poderoso”.
Para variar, a revelação sobre a pedofilia aconteceu a portas fechadas e Deus não quis fazer uma coletiva de imprensa para esclarecer dúvidas, muito menos falar sobre questões mais práticas, como o fim do celibato obrigatório e a inclusão de educação sexual nos seminários.
>Atropelada pelo Google
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Após ser atingida por um carro enquanto cruzava uma rodovia, uma habitante de Utah, nos Estados Unidos, abriu um processo contra o motorista do carro — e contra o Google também. Afinal, foi o sabe-tudo que disse a ela para cruzar a estrada. A ação judicial afirma que o Google deveria saber que as orientações que ele deu (quando ela acessou o Google Maps pelo telefone celular) mandaram-na descer até uma rodovia com veículos trafegando em alta velocidade e sem passarela. E que, portanto, era dever do buscador universal alertá-la, em vez de mandá-la seguir um “caminho perigoso” onde houve o acidente, que fez ela morrer de dores e sofrimento — e custou-lhe espantosos 100.000 dólares em despesas médicas. Será que a plástica foi incluída?
O advogado dela disse que a mídia vem sendo injusta ao apresentá-la como alguém que agiu estupidamente, ignorando a própria segurança e o senso comum.
Entretanto, o Google jamais deixou de alertar ninguém quanto a segurança (ou falta de) em rotas para pedestres. “Versão beta da rota a pé. Seja cuidadoso – Este trajeto pode não ter calçadas ou caminhos de pedestres.” é o aviso que se vê ao buscar direções para caminhadas.
via Geeksaresexy.
>De novo, de novo
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Em dezembro de 1895, o engenheiro de minas norueguês Adolph Beck saiu de seu apartamento em Londres e foi abordado por uma mulher que acusava-o de roubar-lhe as jóias. Beck protestou, alegando inocência — ele estava em Buenos Aires quando o crime ocorreu —, mas a polícia acusou-o de uma série de furtos do mesmo tipo e ele foi condenado judicialmente a sete anos de trabalhos forçados.
Ele foi posto em liberdade condicional em Julho de 1901 e a mesma coisa aconteceu de novo: uma mulher acusou-o de roubo de jóias, ele foi preso e julgado por um júri que o considerou culpado. Beck só foi salvo por que outro homem foi preso pelo mesmo crime durante seu segundo julgamento. O verdadeiro ladrão de jóias era, como se descobriu, Wilhelm Meyer. O engenheiro tinha sido condenado duas vezes por crimes que ele nunca cometeu.
Adolph Beck ganhou a liberdade e 5.000 libras [cerca de 14.000 reais em valores de hoje] de indenização. Mas o estrago já estava feito. Desiludido e isolado da sociedade, Beck tornou-se um homem amargo, que morreu poucos anos mais tarde, em 1909.
É um punhado de material cósmico, composto principalmente de carbono e hidrogênio, um animal, cordado, mamífero, primata, hominídeo pensante (cof,cof...) que não tem a mínima ideia do que está fazendo no mundo (ou do que é o mundo) e de quem é.