Revolução Genômica e Lei de Biossegurança

Separados por menos de uma semana estão os dois acontecimentos nacionais em que as temáticas Ciências Biológicas, Biotecnologia, Biossegurança, Genômica e Células-Tronco estarão em foco e que, com certeza, vão mexer com a vida de muitos cientistas e não-cientistas.
Na quinta feira passada dia 28/02 foi o coquetel oficial de abertura da Exposição REVOLUÇÂO GENÔMICA . Essa Exposição tem um ancestral comum com a Exposição DARWIN que está no Rio, pois ambas vieram via Instituto Sangari do Museu Americano de História Natural. Nessa exposição são abordados principalmente biodiversidade brasileira, célula, DNA, células-tronco, clonagem e transgênicos. O discurso da exposição está acessível para várias idades e vários níveis de intimidade com o tema, além disso, existem educadores para esclarecer dúvidas e mediar o entendimento para todos.
A Revolução Genômica ficará no parque do Ibirapuera em São Paulo até o dia 13 de julho e espera alcançar 500 mil visitações. Depois ela rodará o Brasil por mais 10 cidades assim como está fazendo a exposição DARWIN. Todos os últimos domingos de cada mês serão de graça e em todos os finais de semana de hora em hora os visitantes poderão acompanhar no laboratório da exposição uma extração de DNA do morango. Escolas ou qualquer grupo de pelo menos 24 pessoas podem ligar para (11) 3468 7400 no horário comercial e agendar uma visita monitorada por toda a exposição passando até pela extração do DNA. Com isso espera-se que o brasileiro tome mais conhecimento sobre sua biodiversidade e sobre as possibilidades biotecnológicas da clonagem, dos transgênicos e principalmente das células-tronco.

E são as próprias células-tronco o tema da votação na próxima quarta feira dia 05/03. A Lei de Biossegurança, que autoriza a pesquisa científica com células tronco embrionárias, foi aprovada pelo Congresso há três anos. Mas foi questionada pelo então procurador-geral da República, Cláudio Fontelles, que entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal. Nesta quarta estará nas mãos dos 11 ministros católicos do supremo decidir sobre o futuro dessas pesquisas no Brasil, em uma sala que ostenta um grande crucifixo na parede.
Basicamente, aqueles contra a lei têm por base questões religiosas, enquanto aqueles a favor têm por base as possibilidades médicas que poderão se tornar reais na posse do conhecimento adequado do funcionamento das células-tronco embrionárias – as únicas totipotentes. Muitos grupos se manifestaram a favor, e com razão já que impedir a pesquisa por motivos místicos seria um retrocesso quase medieval. Mas infelizmente podemos flagrar o dedinho divino movendo a ação de inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, como deixa claro o site RNAm no texto Células-tronco: votação, bastidores e conspiração.
Essa votação e a ação religiosa me remetem às votações das leis eugênicas em países europeus e americanos durante o começo do século XX. As leis eugênicas eram coercivas, xenofóbicas e preconceituosas, pois estabeleciam que “a multiplicação dos débeis mentais era um perigo terrível para a raça” então todos aqueles minimamente enquadrados como mentalmente incapacitados eram esterilizados. Tais leis foram aprovadas primeiramente nos EUA e depois Suécia, Canadá, Noruega, Finlândia Estônia, Islândia e Alemanha também aprovaram. No entanto, em países onde a influência da igreja católica romana era forte não houve leis eugênicas.

As narrativas modernas da história da eugenia apresentam-na como um exemplo dos perigos de se deixar a ciência, especialmente a genética sem controle. Mas trata-se na realidade muito mais de um exemplo do perigo de se deixar o governo sem controle. Pois, apesar de todo cientista moderno reconhecer a eugenia como uma pseudociência, muito do que está errado com a eugenia não é ciência, mas coerção do Estado.
Quanto olhamos para essa votação da Lei de Biossegurança vemos novamente o catolicismo via CNBB (Congregação Nacional dos Bispos do Brasil) tentando impedir que os cientistas desalmados cometam atrocidades. Entretanto, agora a história é bem diferente, serão feitas pesquisas em culturas de células embrionárias para entendermos quais os processos ocorrem na diferenciação dessas células em todas as células especializadas do nosso corpo.

E ainda a professora de bioética da UnB, Débora Diniz, lembra que seriam usados apenas embriões inviáveis e com autorização dos doadores. E “embriões inviáveis são aqueles que mesmo que transferidos para o útero de uma mulher eles não tem capacidade de desenvolvimento pra gerar uma futura criança. São embriões que o único destino é o congelamento permanente ou o descarte,” explica ela.
Fica aí a indicação para nos informarmos bem e ficarmos atentos a esses dois eventos importantíssimos.

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