Li hoje a notícia do lançamento de um livro sobre educação infantil que se diz “favorável à punição física” de crianças. O que me lembrou da tal da Lei da Palmada, proposta há algum tempo. Parece que o assunto esfriou, e eu não sei bem em que ponto está a lei, se foi arquivada ou ainda está em discussão.

Mas a pergunta continua: “palmadinhas educativas” são ou não boas para a educação de crianças?

Do ponto de vista jurídico, a lei está bem explicadinha aqui, no Consultor Jurídico. Do ponto de vista pessoal – meu, só meu e de mais ninguém – , é mais uma lei que “não vai pegar”, como tantas outras nesse país, como a Lei Maria da Penha, por exemplo. Necessária? Talvez. Mas há que lembrar que o Código Civil Brasileiro e a Constituição já proíbem a agressão, a violência e a punição física a todo e qualquer cidadão brasileiro. Só isso já devia ser suficiente, né?

Mas, eu queria falar é de outra coisa. O que eu vejo nos debates é que as pessoas colocam agressão física no mesmo saco de qualquer tipo de punição. Tecnicamente, a punição acontece sempre que você introduz alguma coisa aversiva (desde um jato de água fria no nariz, um quarto escuro, até uma palmada, uma chicotada, um espancamento); ou então que se retira alguma coisa prazerosa (sem TV por uma semana, sem videogame até a nota melhorar, sem sua liberdade por dois anos). O fato de se proibir que sejam aplicados castigos físicos (ou “corporais” como está na letra da lei) não quer dizer que não se podem usar métodos punitivos para educar. Só quer dizer, exatamente, que não se pode usar AGRESSÃO FÍSICA como medida educativa de crianças e adolescentes. Nesse ponto, particularmente eu acho que a lei está frouxa e mal escrita, e que deveria dar diretrizes mais objetivas, porque todo mundo sabe que cabeça de juiz é que nem bunda de nenê. (Ué? A juíza não negou o pedido de proteção de Eliza Samudio, com base na Lei Maria da Penha, com o argumento de que a lei só se aplicava à violência doméstica, e pra ela – a juíza – violência doméstica só acontece quando duas pessoas são casadas? Vai pensando…)

Mas, por que a “palmada” é tão difundida como meio de se educar crianças? Alguns tipos de punição são muito funcionais para quem pune. Eles fazem com que o comportamento de quem é punido desapareça imediatamente. E isso é muito reforçador para o punidor. E para o punido? Este aprende que emitir esse comportamento na presença do punidor vai gerar punição. Veja a sutileza: a punição não ensina o que deve ser feito, o que é adequado naquela ocasião, ensina apenas como SE LIVRAR da mesma punição. É assim que crianças aprendem que fazer birra com papai não funciona, mas com a mamãe dá mó certo! O uso da força física e da agressão, nesse sentido, é o mais eficiente de todos os tipos de punição, porque cessa imediatamente o comportamento inadequado. Mas não ensina o que é certo. Ensina apenas a não fazer aquilo de novo na frente de quem te bateu. Quem já foi criança sabe muito bem do que eu tô falando. A única maneira de ensinar comportamentos adequados é usando o reforçamento desses comportamentos. Só.

O problema da punição – de qualquer tipo – é que, além de não ensinar o comportamento correto, ela gera um monte de comportamentos de fuga e esquiva (aqueles que te livram da punição, como contar mentiras, fugir de casa, fazer coisas escondido dos pais, colocar a culpa no irmãozinho ou no coleguinha, encher a cara de vodka barata pra “esquecer” dos problemas, por exemplo) e comportamentos tecnicamente chamados de “contracontroles”, ou seja, coisas que fazemos para tentar controlar a fonte de punição, como desacreditá-la (“meu pai é um bêbado”, “feministas são mal amadas”), agredi-la de volta e até mesmo eliminá-la (Suzane Von Richthofen? Hum?).

E mais, como se só isso já não fosse ruim o suficiente: quanto maior o grau de violência da punição, maior a probabilidade de que ela gere, na pessoa punida, efeitos colaterais como ansiedade, depressão, baixa auto-estima e agressividade. Porque se há uma coisa que a gente aprende rapidamente, e através de exemplos e modelos, é que a violência é um meio legítimo de se livrar daquilo que nos incomoda. É isso que você ensina para seu filho quando bate nele. Só pra exemplificar: Flynn (1999) descobriu uma correlação altamente positiva entre crueldade infantil com animais e quantidade de punição corporal que os pais dessas crianças usavam com elas. E Straus & Mouradian (1998) dizem na conclusão de seu artigo que:

“Quanto mais punição corporal experienciou a criança, maior a tendência para ela engajar-se em comportamentos antissociais e atos impulsivos. A punição corporal doméstica está fortemente associada a problemas de comportamento da criança.”

Pior ainda: a punição física recorrente gera, com frequência, uma habituação ao estímulo aversivo punidor. Ou seja, com o tempo, uma palmadinha não dói tanto, e não causa mais efeito. Você vai ter que bater com o chinelo… que com o tempo também não vai ter muita importância e você vai ter que dar uma surra de cinto… e assim vai até o espancamento. Isso é o que se chama comumente de escalada de violência, e quando ela começa, se não for interrompida, acaba muito mal. Para Skinner – é, lá vem o bom velhinho denovo, get used to it – a punição não reduz a probabilidade de que o ato punido re-ocorra. Ele usava uma pancada na pata de ratos ou um choque elétrico como formas de punição corporal, denominadas estímulos aversivos, em experimentos de laboratório. A punição, para o rato, apesar de diminuir inicialmente a freqüência de respostas punidas, não levava à extinção do comportamento, e, após um período de sob condições aversivas, o número de respostas emitidas pelos ratos punidos era praticamente o mesmo dos ratos não punidos. Ou seja, apesar de inicialmente diminuir a quantidade de respostas, a punição não fazia o comportamento inadequado desaparecer, ela só causava tolerância. É quase como uma droga.

É claro que há outras variáveis que são também muito importantes para gerar adultos agressivos, e muitos vão dizer “mas eu sempre tomei umas palmadas quando criança e não sou uma pessoa agressiva!”. Mas imagine uma pessoa que, além de apanhar sempre que faz uma coisa errada, não tem exemplos adequados dos pais e familiares, não estuda em uma instituição que se preocupa com a formação global do cidadão, mora numa vizinhança violenta, vê todos os dias as notícias horrorosas do Datena e teve algumas experiências em que usar de violência e agressividade resolveram alguns problemas na sua vida. Junte isso tudo e com muita certeza você terá um adulto com grande probabilidade de ser violento, agressivo e ansioso. Se você acha que esse quadro é um exagero, coloque o nariz pra fora de casa por um dia e conheça as crianças que moram no seu prédio, na sua rua…

O que se ouve muito por aí (inclusive é defendido pela autora do livro citado no início deste post) é que “se a criança não toma umas palmadas, ela fica sem limites”. Sinceramente ainda não entendi o que são esses tais desses limites. Mas minha idéia é que o ser humano já desenvolveu uma técnica bem mais efetiva de estabelecer limites abstratos, e ela se chama “formulação de regras”. Uma regra adequada é aquela que descreve uma situação, o comportamento que deve ou não ser emitido e a consequência que esse comportamento terá. Nesse sentido, leis são regras, fazer ciência está baseado em regras, e educar uma criança é, praticamente, ensinar regras. “Quando estiver na mesa, não jogue a comida no chão, porque isso vai fazer você ficar de castigo, ok?” é prático, rápido, deve ser seguido tanto pelos pais quanto pelas crianças e o melhor, funciona. Pode não funcionar imediatamente, e provavelmente não funcionará até que a criança “teste” a regra, até que ela jogue a comida no chão e fique de castigo por causa disso. Mas quem disse que educar uma criança é fácil, rápido, indolor e certeiro? E se você acha que crianças pequenas não entendem regras é porque nunca conviveu com uma.

Essas informações não foram tiradas do ar e nem do pensamento lógico de ninguém: são dados experimentais muito bem estudados, replicados e confirmados. Segundo Longo (2001):

“Para se ter uma idéia de tamanho interesse e preocupação em estudar os efeitos da punição sobre o comportamento, existem, por exemplo, mais de 8250 artigos científicos publicados sobre Punição na base de dados eletrônica PsycoInfo, do período que vai de 1887 a abril de 2001. Esta base de dados internacional disponibiliza artigos de mais de 1.500 periódicos em Psicologia.”

Mas castigo não é punição? Elementar meu caro leitor: castigo é um tipo de punição que não envolve violência física. É uma maneira bem mais branda de punir, que ensina (além de fuga e esquiva e contracontrole muito mais brandos e até adequados) que alguns privilégios são diretamente ligados a determinados comportamentos que devem ser emitidos. Retirar a liberdade de um criminoso tem a função de fazer com que ele “aprenda” que conviver em sociedade requer o seguimento das leis. Do mesmo modo que ficar no cantinho por cinco minutos ensina uma criança pequena que brincar na sala requer que ela não quebre os vasos da mamãe. É um tipo de punição em que há maior probabilidade de o comportamento de fuga esquiva seja coincidente com o comportamento adequado. Além disso, o castigo tem a grande vantagem de impor o tal do “respeito e autoridade” dos pais, outro argumento muito usado pelos opinadores de plantão. A pessoa que tem a “autoridade” de ditar as regras é percebida, quando essas regras são justas, coerentes e objetivas, como aquele que detêm o poder e que deve ser respeitado. De novo, essa autoridade nunca será alcançada do-dia-pra-noite, e é óbvio que só dar regras coerentes não torna uma pessoa instantaneamente um boa fonte de regras. Mas se não suficiente, pelo menos é necessário. Pesquisas têm mostrado que, em se tratando de educação de crianças, a coerência e a constância entre comportamento inadequado e punição justa surte mais efeitos positivos e duradouros do que o tipo e o grau de violência da punição em si.

É claro que há também muitas pesquisas indicando que punições físicas funcionam e há muitas pessoas minimamente “estudadas” que apóiam a pedagogia da palmada (entre eles o Içami Tiba). Quem tiver curiosidade de conhecer estudos contra e à favor da punição física/corporal, dê uma olhada na (maravilhosa!) tese do Cristiano da Silveira Longo, disponível on line: “A Punição Corporal Doméstica De Crianças E Adolescentes: O Olhar De Autores De Livros Sobre Educação Familiar No Brasil (1981-2000)”. Infelizmente nenhum dos argumentos a favor da punição física me convenceu, porque eu não vi dados experimentais que digam que métodos de punição corporal sejam mais eficientes do que outros métodos de punição mais brandos e não físicos. E, principalmente, nenhum mostrou que NÃO há efeitos colaterais da punição física a longo prazo.

Em se tratando de formação de seres humanos, minha humilde opinião é de que É MELHOR NÃO ARRISCAR.

Referências:

Longo, C.S. (2005). Ética disciplinar e punições corporais na infância. Psicologia USP, 16(4), 99-119.

Do Carmo, P.H.B. (2009). Práticas Educativas Coercitivas E Crenças Sobre A Coerção Em Mães De Diferentes Níveis Socioeconômicos. Tese de Doutorado. Universidade Federal da Bahia.

FLYNN, C.P. (1999) “Exploring the link between corporal punishment and children’s cruelty to animals” In: Journal of Marriage and the Family. Nov; Vol 61(4): 971-981.

STRAUS, M.A., MOURADIAN, V.E. (1998) “Impulsive corporal punishment by mothers and antisocial behavior and impulsiveness of children” Behavioral Sciences and the Law. Sum; Vol 16(3): 353-374.

Outros artigos bacanas sobre o assunto:

Tapinhas Machucam Sim. (Lidia Natalia Dobrianskyj Weber – Universidade Federal do Paraná)

O Comportamento Violento Como Interação Social E Prática Cultural: Uma Análise Comportamental. (Silvia Helena Tomazella e Pedro Bordini Faleiros – Centro Universitário Hermínio Ometto/Uniararas)

Práticas educativas parentais: um estudo comparativo da interação familiar de dois adolescentes distintos. (Ana Paula Viezzer Salvador e Lidia Natalia Dobrianskyj Weber – Universidade Federal do Paraná, Curitiba)