Bem-vindo, SynbioBrasil

E entre os novos vizinhos, um blog voltado para um dos campos mais novos da biotecnologia: a biologia sintética.

Tratada pelo SynbioBrasil, escrito por Marianna Nogueira, Otto Heringer e Mateus Lopes, o blog é feito pelo grupo que vai participar da Competição Internacional de Máquinas Geneticamente Engenheiradas (iGEM), sediada pelo Massachusetts Institute of Technology.

Que venham os Colecionadores de Ossos

O mais recente vizinho da rede, Colecionadores de Ossos é nosso novo blog sobre paleontologia. Escrito por vários caçadores de fósseis: Aline Ghilard, Tito Aureliano, Maiana Avalone e Thiago Marinho. Sejam bem-vindos, Colecionadores.

Olá, Cognando

Escrito pelo doutorando André Souza, o Cognando é um blog sobre Psicologia Cognitiva trazendo para a linguagem cotidiana como funcionam os processos mentais que desencadeiam nosso comportamento. Mais um excelente vizinho na rede ScienceBlogs Brasil.

Bem-vindo, SocialMente

 

Mais um excelente vizinho da nova leva de blogs, recebemos o SocialMente, escrito pelo futuro psicólogo André Rabelo, também editor do Bule Voador e do Blog de Astronomia do astroPT. Nas palavras dele, “Um blog voltado para divulgar e discutir sobre algumas áreas da ciência que têm buscado entender e explicar a mente e a ação humana.”

Novo Blog: “Hypercubic”!

Uma nova dimensão, repleta de curiosidades, ficção científica, história, paradoxos e tudo mais. É Hypercubic“, o mais novo blog a se juntar à rede ScienceBlogs Brasil, comandado pelo “ajuntamento de moléculas orgânicas”, Renato Pincelli.

Conheçá já o Tesseract!

Novo Blog: “Meio de Cultura”!

O ScienceBlogs Brasil recebe seu novo participante, o microbiologista Samir Elian, com o blog Meio de Cultura!

Elian se aventura não apenas nas culturas de bactérias, como nas muitas acepções do termo, explorando-o em seu sentido mais amplo, fascinante e divertido. Como brinca, o Meio de Cultura inclui cultura, de bactérias a fungos! E muito mais.

Novos blogs a caminho!

Novos blogs!

A terceira rodada de novos blogs à rede ScienceBlogs Brasil foi um enorme sucesso! Dez blogs estabelecidos foram selecionados, e é uma enorme honra e alegria recebê-los. Eles serão integrados à rede pouco a pouco ao longo das próximas semanas, nos acompanhe para muitas novidades!

Tivemos tantos inscritos sensacionais que estamos nos esforçando para abrigar ainda mais ciência, e se o seu blog não foi selecionado você também deve ter recebido uma resposta no e-mail cadastrado sobre o status de sua inscrição. Aos novos autores inscritos para o Tubo de Ensaios, ainda devemos retornar todos os contatos.

Agradecemos imensamente a todos, e por favor, não hesite em falar conosco para que possamos colaborar na divulgação de cultura e ciência!

Royalties do Petróleo: Educação, Ciência,Tecnologia & Inovação e o PLS 448

A discussão em torno dos royalties do petróleo se resume à distribuição dos recursos entre Estados e Municípios, enquanto a ausência de percentuais definidos para Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação passa despercebida.

As notícias sobre a nova divisão dos royalties do petróleo revelam um único foco: a discussão da partilha dos recursos entre os Estados e Municípios produtores e não produtores. No entanto, pouco ou nada é mencionado sobre as demais alterações previstas no Projeto de Lei Substitutivo 448 aprovado no Senado. E são justamente essas mudanças que têm o potencial de desmantelar grande parte do desenvolvimento científico e tecnológico do Brasil.

Desse modo, as críticas e protestos das entidades científicas contra a nova proposta de lei se baseiam em um fato simples. Ao contrário do registrado nas Leis 9.478 (06/08/1997) e 12.351 (22/12/2010), o PLS 448 que as substituirá não faz nenhuma menção a qualquer percentual de recursos para as áreas de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (C, T & I).

De acordo com a Lei 9478, de 1997:

Art. 49. A parcela do valor do royalty que exceder a cinco por cento da produção terá a seguinte distribuição:

I – quando a lavra ocorrer em terra ou em lagos, rios, ilhas fluviais e lacustres:

d) 25% (vinte e cinco por cento) ao Ministério da Ciência e Tecnologia para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria do petróleo, do gás natural, dos biocombustíveis e à indústria petroquímica de primeira e segunda geração, bem como para programas de mesma natureza que tenham por finalidade a prevenção e a recuperação de danos causados ao meio ambiente por essas indústrias;

II – quando a lavra ocorrer na plataforma continental:

f) 25% (vinte e cinco por cento) ao Ministério da Ciência e Tecnologia para financiar programas de amparo à pesquisa científica e ao desenvolvimento tecnológico aplicados à indústria do petróleo, do gás natural, dos biocombustíveis e à indústria petroquímica de primeira e segunda geração, bem como para programas de mesma natureza que tenham por finalidade a prevenção e a recuperação de danos causados ao meio ambiente por essas indústrias.

Já no texto do PLS 448, o único parágrafo que trata de investimentos em Ciência e Tecnologia aborda o tema da seguinte maneira:

Art. 50-F. O fundo especial de que tratam as alíneas “d” e “e” do inciso II dos arts. 48 e 49 desta Lei, os incisos IV e V do § 2º do art. 50 desta Lei e as alíneas “d” e “e” dos incisos I e II do art. 42-B da Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, serão destinados para as áreas de educação, infraestrutura social e econômica, saúde, segurança, programas de erradicação da miséria e da pobreza, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, em programas voltados para a mitigação e adaptação às mudanças climáticas, e para o tratamento e reinserção social dos dependentes químicos.

Além disso, a PLS 448 afeta diretamente dois Fundos de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico ao diminuir a parcela dos royalties destinada à União. Esses fundos (chamados popularmente de Fundos Setoriais) foram criados em 1997 para fortalecer o sistema de Ciência e Tecnologia no Brasil, sendo captados de contribuições sobre o faturamento de empresas e o resultado da exploração de recursos naturais pertencentes à União (como o petróleo, foco da discussão).

O Fundo CT-Petro será o mais atingido. Criado em 1997 e implementado em 1999 para estimular a inovação na cadeia produtiva do setor de petróleo e gás natural, ele é formado por 25% da parcela da União sobre os royalties que excederem 5% da produção, parcela para a qual a PLS 448 prevê uma diminuição de 30% para 20%. Além disso, a quota da União na participação especial (tributo sobre campos altamente lucrativos) também será redistribuída, passando de 50% a 42% já em 2012 e podendo ser recuperada, ano a ano, até alcançar 46%.

Como a nova legislação não prevê que o CT-Petro receba parte dos royalties, se a PLS 448 for aprovada existe a possibilidade dos fundos perderem no próximo ano quase 50% do que recebem atualmente. Os cálculos foram feitos pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) e apresentados pela Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) em São Paulo, no Ato Público realizado no último dia 7 de novembro.

A verba desse fundo é aplicada na qualificação de pessoal e em projetos de pesquisa em parceria com empresas, universidades e centros de pesquisa. Se hoje existe impasse pelos aportes provenientes do petróleo é porque o CT-Petro ajudou a financiar a descoberta das jazidas do pré-sal. Em 2009, por exemplo, mais de 20 universidades e fundações de amparo a pesquisa de todo o país foram beneficiadas em uma única Chamada Pública MCT/FINEP/CT-Petro (link de acesso).

Outro que sofrerá com a PLS 448 é o CT-Infra, que tem o objetivo de ampliar e modernizar a infraestrutura e os serviços de apoio à pesquisa desenvolvida em universidades públicas e institutos de pesquisa. O orçamento do fundo é constituído por 20% dos recursos destinados a cada um dos Fundos Setoriais, de modo que a parcela do CT-Petro será perdida. Exemplos da quantidade e diversidade de projetos afetados podem ser consultados em uma Chamada Pública do MCT/FINEP/CT-Infra de 2010 (link de acesso).

A legislação vigente também direciona percentuais definidos para o Ministério do Meio Ambiente (MMA). Essa especificação foi igualmente removida e englobada no “fundo especial” caracterizado no Art. 50-F.

Investir em tecnologias e formas de desenvolvimento que diminuam o impacto do uso dos recursos naturais é um modo de tornar a exploração mais sustentável.  Se no futuro essa ação pode reduzir o prejuízo que traz a atividade, por que cortar verbas que deveriam ser investidas no monitoramento e mitigação dos danos que a exploração de petróleo causa? No livro Colapso (2005), Jared Diamond explica o interesse das empresas exploradoras de recursos naturais, como as petrolíferas, em proteger e monitorar o meio ambiente por uma constatação simples: prevenir grandes desastres é muito mais barato do que remediá-los.

As alterações despertam suspeitas: a PLS 448 propõe somente uma distribuição mais igualitária por todo o Brasil ou existe uma agenda alternativa que visa à utilização desse dinheiro de modo mais “independente” e de acordo com a conveniência de cada recebedor? Em uma época em que o Brasil figura entre as maiores potências mundiais e tem grandes reservas de petróleo à disposição, cortar investimentos em Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação é uma visão míope do futuro próximo e um erro nítido em longo prazo.

ScienceBlogs Brasil apoia a iniciativa da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC) no repúdio a esse projeto, e através de seus membros participou do Ato Público contra o Projeto de Lei Substitutivo 448 realizado dia 07/11/11 em São Paulo.

ScienceBlogs Brasil, 10 de Novembro de 2011.

 

Acesse a página da Petição Royalties do Petróleo: Educação e C,T&I, contribua com a sua assinatura e divulgue essa importante causa!

 

Fontes utilizadas na elaboração desse documento:

Em breve: uma constelação de novos blogs!

Recebemos uma quantidade recorde de inscrições: foram ao total 66 blogs, autores e autoras buscando dispersar ciências!

Ao longo do mês de novembro entraremos em contato com todos os inscritos com as boas notícias, ou com as não tão boas notícias. Agradecemos imensamente a participação de todos!

Desde já, aqui vai uma boa notícia: tentaremos aumentar as 10 vagas de blogs estabelecidos nesta rodada para acomodar o maior número possível de novos sciblings na maior rede de blogs científicos em português!

Quer entrar no ScienceBlogs Brasil? Pergunte-nos como, segunda rodada!

Há quase dois anos fizemos a última chamada para novos blogs em nossa rede, que nos rendeu bons novos vizinhos: o Amigo de Montaigne, o Bala Mágica e o Química Viva, além do Divã de Einstein, que veio via Tubo de Ensaios, nosso blog incubador de novos autores. Desde então, estávamos ocupados com novas mudanças e nos acertando na nova plataforma, e não podíamos receber novos blogs com a atenção que merecem.

Eis que estamos estabelecidos, e mais do que atrasados para convidar mais autores a bordo!

Repetindo o que fizemos em 2009, vamos abrir duas seleções. Uma para blogs já estabelecidos, para pessoas que têm blogs há mais de três meses (em 10/11), e outra para pessoas que têm blogs mais novos ou que ainda não têm blogs.

Concurso para blogs com mais de três meses

Iremos selecionar 10 (dez) blogs escritos em língua portuguesa com mais de três meses (até 31/10/11).

Os nossos blogueiros irão dar notas de 0 a 5 para cada blog nos seguintes critérios: 1- qualidade do texto; 2- originalidade do texto; 3- proposta do blog e 4 – acréscimo ao site. Dentre os blogs com maiores notas, dez serão convidados a entrar no site.

Não serão aceitos blogs que possuírem conteúdo ilegal.

Os autores aceitos terão um blog criado no ScienceBlogs Brasil.

Concurso para novos autores

Se você não tem blog ou tem um blog com menos de três meses (até 31/10/11) e quer entrar no ScienceBlogs Brasil, estamos abrindo 05 vagas para autores convidados no nosso blog, Tubo de Ensaios. O objetivo é dar um espaço para blogueiros novos até eles se sentirem à vontade com a nova ferramenta.

Para se inscrever, mande uma descrição pro futuro blog e um exemplo de texto (máx. 500 palavras).

Os autores aceitos irão publicar seus textos (pelo menos 1 por semana) no blog Tubo de Ensaios. Os textos publicados no Tubo de Ensaios poderão sofrer interferência editorial.

Há a possibilidade dos autores convidados ganharem seu próprio blog no futuro.

Perguntas serão respondidas nos comentários.

ATENÇÃO! A entrada do blog e autores no site está condicionada ao aceite de nosso Termo de Adesão e das regras do site.

Inscrições até o dia 31/10/11!!!

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