Preparem a ajuda humanitária para Santa Catarina

Certa manhã dessas, ao conversar com meu amigo matutino de twitter, o @penachiando, leio uma notícia minimamente intrigante:
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Pensei com meus botões: Oh, raios! Que história é essa de ditadura ambiental?
Alguns twitts depois:
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Como assim, Bial?
Em resumo. A câmara legislativa de Santa Catarina aprovou uma lei ambiental que obriga propriedades rurais catarinenses acima de 50 hectares manterem 10 metros de mata ciliar ao longo de rios e córregos. Ocorre que o Código Florestal federal exige a manutenção de 30 metros ao longo dos mesmos rios e córregos.
Definitivamente preciso de um jurista para me explicar se é possível que uma lei estadual sobreponha-se dessa maneira a uma lei federal, mas fato é que esse anúncio causou tal rebuliço entre o Ministro do Meio Ambiente e o governo de Santa Catarina que até houve ameaça de botar a polícia defendendo os pobres agricutores barriga verdes.
Só tenho uma coisa a dizer sobre essa história: O povo tem memória curta. E os governantes não devem ter memória nenhuma! Será que vai ter ajuda humanitária para Santa Catarina na próxima enchente?
Blumenau.jpg
Foto publicada no blog Alles Blau
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Saiba mais:
Lei ambiental estadual causa conflito entre SC e Minc
Mata Ciliar x Código ambiental de Santa Catarina
Código ambiental de SC será questionado na ONU

Pegada 11 – O que é isso, Sr. Presidente?

Decreto nº 6640 de 7 de novembro de 2008 traz novas regulamentações para cavernas. E, até onde parece, as novidades não são nada boas.
Pelo decreto, as “cavidades naturais subterrâneas” definidas no Art. 1, parágrafo único, como “caverna, gruta, lapa, toca, abismo, furna ou buraco, incluindo seu ambiente, conteúdo mineral e hídrico, a fauna e a flora ali encontrados e o corpo rochoso”, foram classificadas em termos de importância, como grau de relevância máximo, alto, médio ou baixo.

Os Art. 3 e 4 são os que, a meu ver, exigem mais atenção:
“Art. 3o A cavidade natural subterrânea com grau de relevância máximo e sua área de influência não podem ser objeto de impactos negativos irreversíveis, sendo que sua utilização deve fazer-se somente dentro de condições que assegurem sua integridade física e a manutenção do seu equilíbrio ecológico.” (NR)
“Art. 4o A cavidade natural subterrânea classificada com grau de relevância alto, médio ou baixo poderá ser objeto de impactos negativos irreversíveis, mediante licenciamento ambiental.

Como assim Sr. Presidente?
Não vem me dizer que está tudo bem porque todo e qualquer projeto que venha a causar impactos deverá ter um licenciamento ambiental aprovado, que eu não vou acreditar no que meus ouvidos estarão escutando! Que raios de proteção é essa que abre essa brecha?
Ainda estou esperando que algum especialista me dê uma luz, porque como humana sou passível de erros,  (e de fato espero muito que algum especialista me diga que tá tudo bem mesmo). Até lá, ainda vou me perguntar em que colete o Minc estava metido enquanto isso acontecia!
Mais sobre o assunto:
+ Laudas Críticas
+ Decreto autoriza destruição de cavernas – Agência da Folha

Contextualizando Carlos Minc

A idéia deste post é dar uma introduçãozinha ao entrevistado de hoje no Roda Viva (TV Cultura, 22h40).
O novo Ministro do Meio Ambiente (MMA) substitui a ambientalista Marina Silva, que estava no cargo desde o início do governo Lula. A saída da ministra foi muito controversa e gerou repercussão até no exterior pois Marina Silva tem uma biografia brilhante na área e é muito conceituada no exterior. As razões da saída da Marina Silva, não oficialmente, é a política do Governo Lula de deixar a questão ambiental de lado frente à questões econômicas e de desenvolvimento.
Carlos Minc assume o MMA diante das enormes pressões do governo, materializadas na Ministra da Casa Civil DIlma Rousseff, para que se apresse o processo de licenciamento ambiental, necessário para a aprovação de toda obra, do governo ou não.
Ex-guerrilheiro, membro-fundador do Partido Verde, deputado estadual por 6 mandatos seguidos e Secretaria de Estado do Ambiente do RIo de Janeiro, o novo ministro tem como desafio mostrar que consegue ter relevância federal, uma vez que sua esfera de atuação tem sido, principalmente, a estadual.
Espero que a entrevista logo mais discuta a questão da ocupação e do desmatamento na Amazônia (principalmente do Programa Amazônia Sustentável), a proteção de ambientes fora da Amazônia, o futuro dos biocombustíveis e como mantê-los genuinamente verdes.
E, afinal, quem deveríamos priorizar, o desenvolvimento ou o ambiente? Por quê é quase impossível conciliar ambos?
Veja a página de Carlos Minc.

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