Diário de um Biólogo – Terça 28/10/2008

É inevitável: Todo cientista também será um contrabandista.

Já escrevi aqui e aqui sobre as dificuldades de importação de material científico no Brasil e como isso reduz nossa produtividade científica. Outra circunstância dificultadora importante foi criada nos últimos anos: a necessidade de permissões do IBAMA para trabalhar com a nossa Fauna e Flora. Você pode se sentar com a sua vara de pescar a beira do Paraíba do Sul e pescar alguns Cascudos para o almoço (a seu próprio risco) mas se for um estudante coletando Cascudos para estudar a poluição no rio, é preso sem direito a fiança. Quem me déra fosse assim em Brasília!

Tenho um aluno há dois meses nos EUA esperando por amostras de sangue de peixe que deveriam ser enviadas pelo sistema de exportação de amostras da Fiocruz, mas nesse tempo todo, não conseguiram a autorização do IBAMA. Se você colocasse na mala e trouxesse, não haveria problema nem mesmo com a alfândega mais chata do mundo:

– Are you bringing food or bevarages?
– No, just fish blood samples
– What are you doing with fish blood?
– Research
– Oh, ok. We don’t regulate fish blood. You are clear to go.

Simples assim. E você poderia fazer o seu trabalho.

Claro, devemos proteger nossa biodiversidade, devemos combater a biopirataria, mas a morosidade e a burocracia do IBAMA são um tiro no pé. É mais fácil um americano vir aqui e acessar nossa biodiversidade ilegalmente do que nós acessarmos ela legalmente.

Deu na CBN

Depois da reportagem na Folha de São Paulo, a Rádio CBN que fez um entrevista comigo no Domingo as 12:15h sobre as dificuldades para importação de material para pesquisa no país. Quem estava na praia, pode ouvir a entrevista aqui. Ontem o editorial da Folha de São Paulo novamente chamou atenção para o dia-a-dia Kafkiano dos cientistas importadores. A luta continua!

Dia-a-dia Kafkiano dos cientistas

Vocês já devem saber que eu não gosto de publicar aqui coisas que saíram em outro lugar. Mas como a “Folha de São Paulo” restringe o acesso do site aos assinantes do jornal (e do UOL), eu vou colocar pra vocês o artigo que publiquei hoje com o prof. Stevens Rehen (o Bitty). Sim, porque ser cientista também é ter que passar pelo “Processo”, mas não deveria ser.

Folha de São Paulo, segunda-feira, 07 de janeiro de 2008

É difícil importar material científico no Brasil
MAURO REBELO e STEVENS REHEN


Somente uma ação coordenada será capaz de viabilizar o desembaraço ágil de produtos essenciais ao progresso científico do Brasil

PAÍSES QUE investem em ciência precisam agregar pesquisadores com habilidades técnicas, criatividade e motivação. No caso dos profissionais brasileiros, acrescenta-se uma dose cavalar de paciência à sua lista de predicados.

Um levantamento realizado pela FeSBE (Federação de Sociedades de Biologia Experimental) em parceria com a SBNeC (Sociedade Brasileira de Neurociências e Comportamento) indica que, no Brasil, um cientista espera,em média, quatro meses pelo desembaraço alfandegário de
insumos essenciais ao exercício de sua profissão. Se trabalhasse no exterior, aguardaria 24 horas.

Durante o anúncio do Plano de Ação da Ciência e Tecnologia (o “PAC da Ciência”), o presidente Lula instituiu o prazo de 45 dias para que os ministérios da Ciência e Tecnologia, da Fazenda, da Saúde e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior disciplinem o desembaraço
aduaneiro simplificado na importação dos bens para pesquisa. Às vésperas de 2008, a Receita Federal baixou instrução normativa que estabelece “sinal verde” para importações feitas por pesquisadores vinculados ao CNPq (Conselho Nacional de Pesquisa e Desenvolvimento).

Faz sentido, já que são compras realizadas quase exclusivamente com dinheiro público e de forma bastante controlada. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) também apresentou resolução que dispõe sobre o tema. A proposta está disponível para consulta pública na internet.

São notícias que merecem comemoração, principalmente a iniciativa da Anvisa, apontada no levantamento da FeSBE/SBNeC como grande responsável pela demora no desembaraço de material para pesquisa. Entretanto, o processo de importação de bens científicos é tão complexo que ações não coordenadas podem agravar ainda mais o já kafkiano dia-a-dia dos cientistas importadores.

O objetivo das normas é determinar prioridade na liberação, o que já seria esperado pela própria natureza perecível da maioria dos produtos requisitados pela comunidade científica. Fato que nunca se traduziu em desembaraço rápido.

O processo começa com o preenchimento de uma licença de importação no Siscomex (Sistema de Comércio Exterior). Cada produto a ser importado tem um código, a nomenclatura comum do Mercosul (NCM). A partir das informações contidas na NCM, o Siscomex define os órgãos fiscalizadores para cada item importado. Essas informações, por sua vez, são fornecidas pelo Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), vinculado ao Ministério da Fazenda. Como o Serpro classifica as diferentes mercadorias não está claro.

A proposta da Anvisa é bem-intencionada, mas não contempla questões relacionadas à NCM e ao Siscomex. Mesmo com o novo regulamento, não é possível, por exemplo, discriminar reagentes utilizados em seres humanos daqueles específicos para camundongos e ratos, mas estes
últimos, em tese, não precisariam da anuência da agência. Também é comum um mesmo produto precisar da anuência de mais de um órgão, o que acarreta sobrefiscalização e
estende o tempo de espera.

Para complicar ainda mais, os benefícios previstos pela nova determinação só se aplicam a bens transportados por encomenda tradicional (via Siscomex) ou pelos Correios. Serviços de entrega expressa não podem ser acionados, apesar de serem a principal maneira de transportar material
científico em todo o mundo. Paradoxalmente, mesmo que os Correios do Brasil fossem
tão rápidos quanto os serviços expressos internacionais, não poderiam ser utilizados para a maioria dos casos. A autoridade mundial do setor não permite o transporte de
substâncias perecíveis, 70% da demanda da comunidade científica brasileira.

Tão importante quanto um novo regulamento técnico para a importação de material para pesquisa em saúde é a necessidade de treinamento adequado dos fiscais da Anvisa, além da criação, pela Receita Federal, de entrepostos que permitam desembaraço em 48 horas, com instalações capazes de estocar as cargas importadas pelos cientistas, incluindo células e animais.
Para que se cumpra o prazo estipulado pelo presidente na resolução desse imbróglio, mais do que um “PAC da Ciência”, será necessário um pacto pela ciência envolvendo
todos os órgãos subordinados ao governo federal. Somente uma ação coordenada será capaz de viabilizar o desembaraço ágil de produtos essenciais ao progresso científico brasileiro.

Alguém (se) importa

Depois do sucesso da apresentação pra comissão de importação de insumos para pesquisa em Sampa na 4a feira, saiu hoje na Folha de São Paulo uma matéria do Marcelo Leite (que estava presenta na reunião). O próximo passo é ver se os ministros da Saúde e da Ciência e Tecnologia se sensibilizam também.

Veja aqui a matéria “Cientistas despachantes .

Quem (se) importa?

Fazer ciência no Brasil não é fácil. Mas as vezes se torna impossível!

Vocês conseguem ver alguma coisa ai em cima? Pois é, nem nós! Então achei que se fazia necessária a compra de um microscópio decente pro laboratório. Passamos as últimas duas semanas procurando um modelo que atendesse as nossas necessidade e ao nosso bolso e, depois de verificar os preços astronômicos dos fabricantes americanos e europeus, conseguimos chegar a um fabricantes chinês, bastante elogiado (MOTIC) que tinha o microscópio que queríamos (modelo AE31; invertido, preparado para epi-fluorescência e como camera de vídeo).

Pedimos um orçamento e o valor girava em torno dos USD 5.000,00. Um site nos EUA anunciava o mesmo produto por USD 7.890,00. Ligamos para o representante nacional e qual não foi a nossa surpresa ao descobrir que o mesmo produto custava no Rio de Janeiro R$ 50.000,00!!! Com essa quantidade de encargos e impostos, não há parco orçamento de pesquisa que resista.

Saiu hoje uma nota na coluna da Márcia Peltier no Jornal do Comércio citando o drama. Clique na foto para ver a imagem ampliada.


Transcrevo pra vocês a nota:
“CÂMBIO: Pesquisador da UFRJ, Mauro Rebelo levou um susto quando fazia cotação para comprar um microscópio da chinesa Motic, para pesquisa de contaminação ambiental. Na China o equipamento é comercializado por US$ 5 mil. Nos EUA, por cerca de US$ 7 mil. No Rio, sairia por R$ 50 mil. Por essas e outras, a comunidade científica se mobiliza para entregar um relatório para o ministro Sérgio Rezende sobre as dificuldades de importação.”

Desde o ano passado faço parte de uma comissão, juntamente com a ONG Movitae e a Associação Brasileira de Ciências da Vida (dos fabricantes e representantes de material para pesquisa) para facilitar os procedimentos de importação do país.

Cavando pouco, muito pouco, descobrimos que o buraco é embaixo. Muito mais embaixo. Coisa pra dar CPI.

Enquanto isso, minha aluna de iniciação científica tem de usar a visão além do alcance pra ver as células de ostra do trabalho dela.

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