“Conclusões extraordinárias necessitam de evidências extraordinárias”

ResearchBlogging.orgO Mono Lake, na Califórnia, onde encontraram a GFAJ-1

Não poderia ter vindo em um momento melhor. Depois de passar uma manhã frustante na avaliação de alunos em um processo de seleção, vejo a matéria que saiu hoje na Scientific American sobre a refutação do artigo da Science onde um grupo de pesquisadores americanos da NASA e da USGS haviam apresentado uma bactéria que pode crescer na ausência de fósforo (um dos pilares da química da vida, presente no DNA, no ATP e em tudo mais que você puder imaginar) usando como substituto Arsênico (que é altamente tóxico).

“Uma nova química da vida”, “bactérias extra-terrestres”… foi dito de tudo sobre esse artigo, que foi até capa de jornais importantes no mundo todo. Mas a única coisa certa no texto (que você pode acessar no link abaixo) é que a única razão plausível para a Science aceitar publicar essa pesquisa era o sensacionalismo associado a ela.

“Extraordinary claims require extraordinary evidence” disse o astrônomo Carl Sagan numa de suas mais famosas citações na série Cosmos. E foi justamente isso que chamou minha atenção hoje no processo de seleção em que participei como examinador: Nenhum, eu disse NENHUM dos candidatos usou sequer um segundo do seu tempo para apresentar um desenho experimental (ou amostral) que mostrasse conhecimento (ou preocupação) com a comprovação das importantes e interessantes propostas que estavam fazendo. É por isso que o artigo de Ioannidis de 2005, “Porque a maior parte das descobertas científicas publicadas é falsa” continua sendo um campeão de downloads da revista PLoS Medicine: ele mostra como o desconhecimento de estatística (a busca por associações significativas e a confusão com relações de causalidade) além de interpretações tendenciosas de dados, levam a falsas conclusões em grande parte dos estudos médicos publicados nos últimos 15 anos. É por isso também que meu pai fica perdido quando lê nos jornais, a cada semana, uma notícia diferente sobre os benefícios disso ou daquilo. O problema não é da ciência, é da política científica. Mas os cientistas, jovens ou não tão jovens, estão embarcando nessa politicagem por medo de não conseguirem um lugar ao sol da acadêmia.

E para mostrar que existem alternativas a politicagem, a própria responsável pelo estudo que refutou o artigo da Science, a microbiologista Rosie Redfield da Universidade de British Columbia no Canadá, não seguiu o mainstream e ao invés de esperar a finalização dos seus estudos para submetê-los ao subvertido crivo de uma revista indexada de alto impacto, publicou seus resultados (na verdade todo o seu caderno de protocolo), dia a dia, em um blog aberto a todo mundo. Vejam que ela não deixou de submeter seus achados a comunidade acadêmica: ela só desmereceu o supervalorizado e tendencioso crivo das revistas científicas de alto impacto (como o da própria Science onde o artigo inicial foi publicado). Uma reportagem da prestigiosa Nature disse . O blog é sensacional, mas não seria se a PESQUISA não fosse sensacional!

Não é a primeira que os blogs são utilizados para divulgar pesquisa científica de qualidade: no surto de infecção da bactéria #EAEC (entero-aggregative E. coli) que matou milhares de pessoas na Alemanha no ano passado, cientistas chineses publicavam dia a dia novas sequencias do genoma da bactéria conforme elas iam sendo produzidas em sequenciadores de bancada de última geração. A reportagem na Nature traz outros exemplos.

Mas pesquisa de qualidade, que possa ser publicada em blogs de acesso livre para toda a comunidade científica, começam com um exame criterioso da sua plausabilidade, com a formulação cuidadosa de uma hipótese e com um mais cuidadoso ainda desenho experimental (ou amostral).

Wolfe-Simon, F., Blum, J., Kulp, T., Gordon, G., Hoeft, S., Pett-Ridge, J., Stolz, J., Webb, S., Weber, P., Davies, P., Anbar, A., & Oremland, R. (2010). A Bacterium That Can Grow by Using Arsenic Instead of Phosphorus Science, 332 (6034), 1163-1166 DOI: 10.1126/science.1197258

 Ioannidis, J. (2005). Why Most Published Research Findings Are False PLoS Medicine, 2 (8) DOI: 10.1371/journal.pmed.0020124

Diário de um biólogo – Quarta, 23/03/2011 – Igreja

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Me pegou de surpresa. Eu não esperava. Não tamanha cara de pau. Não ali, na sala de aula, na MINHA sala de aula.
Primeiro dia, turma nova do curso de Biofísica para Biologia, pelo qual eu tenho enorme afeição e que fiz questão de remodelar e renovar assim que assumi a coordenação. Passo duas horas tentando entreter, com cuspe e giz, uma moçada que está acostumada com iPhone e Facebook, cinema 3D e videogame. Passo duas horas intercalando histórias engraçadas do James Watson, que foi para a Inglaterra porque era tão feio e chato que não consegui arrumar namorada nos EUA (e tinham dito pra ele que lá era mais fácil, mas nem assim ele se deu bem) e acabou descobrindo a dupla-hélice do DNA; contando o esforço de caras como Schrödinger, para mostrar, como já discuti aqui, que ainda que não possamos explicar a vida com o conhecimento que possuímos hoje, não há nenhuma razão para não acreditar que ela não possa ser explicada pela física e pela química. Falo de astrobiologia, cito os filósofos gregos e as últimas teorias sobre a auto-consciência da neurobiologia. Discuto a dificuldade, como já falei aqui e aqui, para definir vida, já que o melhor que podemos fazer é enunciar seus atributos.
Termino a aula com a garganta arranhada, mas com a sala cheia e o sentimento do dever cumprido. E quando um aluno pede aos colegas que não saiam e me pede para falar, eu não poderia imaginar o que vinha pela frente. Achei que ele ia anunciar uma festa, ou o grupo de estudo para a prova de bioquímica. Que nada, ele deve ter ficado ali, fora do meu campo visual, sentado na 1a carteira da primeira fila da esquerda, para que eu não conseguisse ver suas expressões ao longo da aula. Subiu no tablado, o MEU tablado, e mandou:
“Eu tenho uma definição para a vida”
e sacou o celular para ler
“João, capítulo 14, versículo 1: Eu sou o caminho, a verdade e a vida”.
E ainda me agradeceu pela oportunidade. Mas que cara de pau!
E, como professor, o máximo que pude fazer, foi voltar e falar novamente sobre o método científico e tentar minimizar o dano. Mas que já estava feito, porque o cara foi preciso, cirúrgico. Entrou no momento certo, no final, quando podia falar o que quisesse e se mandar. Fiquei pensando se na escola de pastores eles ensinam essas coisas.
Não dá pra baixar a guarda com eles, nunca. Mas na minha igreja, não!

Um ponto de vista sobre o aborto

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O aborto não é uma questão moral ou religiosa. É uma questão médica e científica. E se há uma razão para ele ser uma questão política, é essa: ser um problema de saúde pública, de saúde da mulher. E é uma vergonha ver nossos candidatos a presidente abrindo concessões e compactuando com crenças que colocam em risco a vida das mulheres.
Eu não sou médico e talvez devesse ficar quieto quanto ao assunto, mas acho que a ciência pode contribuir para esse debate, desmistificando a divindade da vida.
De tudo aquilo que a teoria da evolução nos ensinou sobre a vida, e ela nos ensinou muita coisa, uma eu considero extremamente importante. Que a ontologia imita a filogenia. Essas duas palavras complicadas querem dizer simplesmente que o desenvolvimento da vida imita a evolução da vida, e que quando o embrião e o feto de qualquer espécie está se desenvolvendo, ele passa por estágios que lembram formas ancestrais daquela espécie. É a teoria da recapitulação. Quer um exemplo? Durante o nosso desenvolvimento, no final do primeiro mês de gestação, os fetos humanos possuem arcos branquiais, como os peixes.
Uma outra semelhança é o próprio zigoto, a primeira célula do corpo, formada pela união do espermatozóide com o óvulo. Assim como a vida na Terra teria surgido de uma célula, cada nova vida também surge de uma célula.
Mas como surgiu a primeira celular?
Os filósofos gregos acreditavam que a origem era divina, e por isso não se preocupavam com o ‘como’ a vida apareceu e se contentavam apenas em classificá-la em ‘bichinhos’ e ‘plantinhas’. Mesmo hoje em dia, acredito que a física conheça melhor o que acontece com o início do universo do que a biologia o que acontece com o início da vida. Ainda assim, sabemos o suficiente para desmistificar o fenômeno: existem evidencias suficientes para mostrar que as primeiras células não tinham membrana plasmática, fruto de uma bioquímica de lipídeos complexa e que apareceu muito depois na evolução do metabolismo.
As teorias mais aceitas atualmente, não apontam mais para uma ‘sopa primordial’ feita de molecular orgânicas formadas por descargas elétricas em atmosferas de metano e CO2, mas sim para a origem de um código genético primordial a base de adenina (uma das bases nitrogenadas que formam o DNA), que tem estrutura química simples e é encontrado em TODO o universo. O suporte para esse código genético, que no DNA ‘moderno’ é um ‘esqueleto’ de açúcar e fosfato seria, acreditem, a superfície de cristais de argila. Parece que no final das contas a Bíblia não está tão equivocada ao dizer: “E formou o Senhor Deus o homem do barro da terra” (Gen 3, 7).
A bioquímica, termo que eu aqui uso no seu sentido etimológico, se formou a partir de uma química pré-biótica dentro de compartimentos rochosos de Sulfito de ferro no fundo do oceano. Ao que parece, as primeiras ‘células’ não eram de vida livre e tinham uma casca de pedra.
A ontogenia recapitula a filogenia. Ate hoje, todas as formas de vida que conhecemos são feitas de células (bom, isso pode causar arrepios nos virólogos, mas não vou entrar nesse mérito agora). E o que todas as células tem em comum é que são compartimentos, isolados do meio externo através de uma membrana semipermeável. E através dessa membrana, possuem os mesmos tipos de gradientes que existem (e existiram) no fundo do oceano Hadeano (a era geológica em que a Terra se resfriou), por bilhões de anos, há bilhões de anos.
Existem muitas evidencias que a vida surgiu no fundo do mar, em condições bem simples: um gradiente de eletricidade, que passava de um líquido hidrotermal reduzido (rico em elétrons) através de uma fina crosta terrestre para um oceano oxidado (que não quer dizer exatamente com oxigênio, o que não era ocaso, mas sim ‘pobre’ em elétrons); um gradiente de prótons do mesmo líquido hidrotermal que era alcalino para o oceano que era ácido e, finalmente, também um gradiente de calor, onde algo com 60oC passavam do líquido hidrotermal para o oceano.
Só isso? Bom, mais umas duas ou três coisas, mas isso era o fundamental.
A ontogenia repete a filogenia. O animado repete o inanimado. O conceito é que fenômenos complexos podem ser explicados por sub-fenômenos mais simples. Essa também é uma idéia antiga, um princípio descrito, vejam só, por um monge, no século XIV. Bom, é verdade que Guilherme de Occam era monge, mas naquela época, em que os poderosos dominavam haréns gigantescos, e apenas os primogênitos tinham ‘direito’ a se casar, um segundo filho não tinha muita opção, por lei ou por disponibilidade de parceiras, para se casar, restando apenas o monastério.
Mas como eu ia dizendo, o principio da economia da natureza, ou ‘navalha de Occam’ como ficou conhecido, foi muito bem enunciado por Einstein: “as coisas devem ser o mais simples possível. Mas não mais simples ainda”, e diz que sim, as coisas que vemos como complexas são frutos de coisas simples, porque a natureza é econômica (porque energia, a moeda da natureza) é uma coisa ‘cara’. E vai CONTRA a principal idéia da religião: de que algo complexo, como a vida e o ser humano, teria de vir de algo ainda mais complexo: Deus.
Duas palestras do TED que assisti recentemente, essa e essa, argumentam muito e muito bem em favor da simplicidade como fonte de complexidade.
Mas eu não espero que meus leitores leiam o excelente artigo de Martin & Russel que está anexo, ou que se debrucem sobre os escritos de Prigogine para se convencerem, ou apenas acreditarem, que a vida é uma inevitabilidade termodinâmica e não há nada de divino nisso.
Uma vez me pediram para escrever sobre aborto e eu tenho certeza que não era esse o tipo de resposta que estavam esperando. Mas eu guardei essa resposta para o final. Para mim, o principal argumento para convencer os religiosos da não divindade da vida, vem da freqüência com que os abortos naturais acontecem. Sim, porque abortos naturais são causados por Deus, não são?
Estimasse que 15 a 20% das gestações terminem em abortos espontâneos, aqueles que acontecem antes da vigésima semana de gravidez. Mas o número pode ser muito maior. Primeiro porque eles podem acontecer também depois da 20a semana, mas ai não recebem mais o nome de ‘aborto’: são natimortos ou óbitos fetais tardios. E depois, porque um percentual desconhecido acontece mesmo antes da 4a semana de gestação, em casos que a mulher nem mesmo sabe que está grávida e o aborto pode se passar por um ciclo menstrual um pouco mais dolorido. Com isso, os abortos espontâneos podem chegar a 50% das gestações! Provavelmente a causa mortis mais freqüente da humanidade!
Os abortos espontâneos ainda são responsáveis por 15% dos casos de morte materna por aborto (os abortos induzidos são responsáveis por 85%).
Homens e mulheres tem estratégias reprodutivas diferentes, ainda que colaborem para alcançar um objetivo comum. Mas é provável que por essas diferenças, os homens se preocupem mais com o risco de perderem suas parceiras do que com o risco de perderem uma gestação por aborto: espontâneo ou induzido.
Aposto que nenhum dos carolas que protesta contra o aborto induzido e a santidade da vida viu sua mulher se esvaindo em sangue por um aborto espontâneo.
Martin, W., & Russell, M. (2003). On the origins of cells: a hypothesis for the evolutionary transitions from abiotic geochemistry to chemoautotrophic prokaryotes, and from prokaryotes to nucleated cells Philosophical Transactions of the Royal Society B: Biological Sciences, 358 (1429), 59-85 DOI: 10.1098/rstb.2002.1183
Bruno Gil de Carvalho Lima (2000). Mortalidade por causas relacionadas
ao aborto no Brasil: declínio e
desigualdades espaciais Pan Am J Public Health, 7 (3), 168-172

As aventuras de um carbono viajante

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Tudo começou bilhões de anos atrás, no interior de uma estrela muito, muito quente mesmo, onde meu pai, um átomo de berílio e minhas três mães de hélio se juntaram para me formar. Os elementos são muito altruístas e para que um nasça, outros tem que morrer. Então nasci eu, Célio Carbono da Silva.
Eu vivia tranquilo em um berçário estelar até que o alarme de incêndio tocou e a professora disse que nossa estrela tinha se transformado em um a supernova e iria explodir. Fiquei assustadíssimo, mas se você acha que os fogos de artifício no Ano Novo em Copacabana são legais, não tem nem idéia do que pode ser a explosão de uma estrela. Fomos, eu e meus primos de hidrogênio, ferro, nitrogênio, todos lançados no espaço sideral no maior fogo de artifício de todos os tempos.
Quando a força da explosão foi diminuindo, nós decidimos passar umas férias nesse novo planeta que estava se formando, a Terra. Era uma pechincha comparado ao que as agências estavam cobrando para as viagens nas caudas de cometas. Além disso, essa coisa de ficar dando voltinhas em torno do sistema solar parecia mais coisa de parquinho de diversão. Coisa para crianças e eu já era um rapazinho, com mais de 5 bilhões de anos.
Eu estava super bronzeado depois de uma temporada no mar de magma. Mas ai chegou o inverno (ou pelo menos começou a esfriar) e as coisas foram engrossando. Se não fosse aquele vulcão, eu poderia ter ficado preso por toda a minha adolescência em alguma rocha basáltica. Achei que não sobreviveria ao grande dilúvio que se sucedeu, mas descobri que era um ótimo nadador e me transformei no primeiro carbono dissolvido da história.
Foi nessa época também que tive meu primeiro caso com uma hidrogênio. Eu era bonitão e elas me perseguiam em grupo. Acabei me juntando com 4 delas, uma era a mais bonita, outra a mais simpática, tinha também a mais inteligente e uma aproveitadora (que só queria meus elétrons). Juntos formávamos uma bela molécula: o metano. Mas sustentar essa mulherada não era fácil e precisei arrumar um emprego. Fui logo convocado para participar do ‘efeito estufa‘, um movimento que, prometiam, mudaria o mundo.
Mais, depois, não se sabe bem como, tudo mudou… de verdade. Um grupo de moléculas revolucionárias, mas muito bem organizadas, começou um movimento chamado ‘vida’. Eles começaram devagar, se reunindo em cristais de argila e depois começaram a se multiplicar. Eles fundaram uma empresa chamada Biotech, construíram o primeiro DNA e a partir dai, nada nunca mais seria o mesmo. Eram tempos muito empolgantes. Pela primeira vez a Gaia teve de reconhecer que não era a única a comandar as coisas no planeta. Os revolucionários da vida começaram devagar, mas já estavam conseguindo modificar algumas coisas. Eu estava saindo de uma festa em uma fonte termal quando fui assediado por membros do movimento. Eu queria sim ser parte de algo maior e acabei me unindo a eles. Os organismos vivos estavam agindo 3 principais frentes de mudança: a oxigenação dos oceanos, a remoção de CO2 da atmosfera e a formação de reservas de combustíveis fósseis.
Eu era jovem e estava na flor da idade quando tomei uma decisão que mudaria a minha vida para sempre: me separei das meninas para fazer parte de uma macromolécula biológica. Eu era bom em matemática e informática e me deixaram entrar em uma molécula de DNA. Eu era o carbono 4 da guanina e segurava as pontas com meu brother carbono 5. Era uma boa posição, mas não tão privilegiada, já que eram os meus chefes, os nitrogênios, que faziam todas as ligações com as hidrogênios.
Eu não reclamava porque de vez em quando, dávamos a sorte de cair em um gameta e experimentávamos a maior de todas as invenções desses seres vivos: a reprodução sexuada! Vivi em vários organismos e com eles aprendi muito. Posso dizer que hoje sou um ser evoluído!
Nessa época os seres vivos estavam terminando um projeto ambicioso: o primeiro ser vivo inteligente. Eu era parte de um genoma duplicado, que tinha acumulado bastante redundância e era capaz de produzir muitas proteínas. Mas ainda assim, era necessário mais gente pra trabalhar. Eu estava meio cansado de toda aquela atividade intelectual e decidi pegar um pouco no batente. Pedi para ser transferido para uma proteína e me mandaram para trabalhar no heme, com meu primo ferro. Fazia alguns bilhões de anos que a gente não se via e eu mal acreditei na coincidência. Afinal, grande parte do Ferro tinha sido enviado para o centro da Terra, para trabalhar no núcleo. Ninguém sabia se aquilo era uma honra ou um castigo, mas o primo estava feliz na sua hemoglobina. Nossa molécula, o heme, era bastante estável. Um grupo de bons camaradas. E como trabalhávamos bem juntos, nunca nos separavam completamente, ainda que nos mudassem de um organismo para outro, de uma proteína para outra. Vocês sabem né, quantas proteínas possuem o grupamento heme. Um dia fomos trabalhar para um tal de citocromo p450. Era um trabalho bastante especializado.
Eu estava orgulhoso de participar do trabalho que os humanos estavam fazendo. Não chegamos a trabalhar em Adão e Eva, mas pude viver em Cleópatra (por pura sorte saímos de lá antes dela ser mordida pela serpente), em Gengis khan (que bebia horrores), Michelangelo, Darwin e Andy Wahroll (que dava um monte de trabalho com todos os alucinógenos que tomava). Eu estava feliz e jamais havia sentido tristeza ou inveja na vida até que ouvi falar de um primo distante que havia encontrado emprego em uma prótese de silicone. Aquilo deveria ser maravilhoso!
Eu estava vivendo no pulmão de Fidel Castro quando nossa tranqüilidade acabou. Fomos atacados por uma mistura tóxica de um ‘puro’ (os charutos cubanos) que o comandante tinha decidido fumar. Não sei se era porque já tinha fumado tantos, ou se porque nós estávamos mesmo já exaustos. Fomos atacados por espécies reativas de oxigênio por todos os lados e após alguns dias na UTI, ‘El comandante’ tinha se recuperado mas nosso heme tinha sido destruído. E com uma escarrada revolucionária, eu estava na rua, sem direito a indenização mesmo depois de milhões de anos de serviços prestados a vida, sendo os últimos milhares dedicados a humanidade. Eu estava apavorado, mas aquilo ainda era pouco para o que me esperava. O mundo não era mais o mesmo.
Parece que a tal da inteligência que os seres vivos tinham dado aos humanos ainda não estava completa e começou a apresentar sérios problemas de fabricação. Isso que dá ficar soltando versão beta no mercado. A essa altura já estava tarde para fazer um recall e foi inevitável o aparecimento do primeiro sintoma do câncer: a poluição. As manchas negras estavam em todos os cantos. Os humanos tinham descoberto as reservas de petróleo, onde meus tios trabalharam milhões de anos atrás e, como se tivessem sido feitas para eles, decidiram que poderiam queimar tudo a seu bel prazer. Não havia mais um ar que pudesse ser respirado, uma água que estivesse limpa e uma terra pra plantar. Tudo estava contaminado.
Os tais dos humanos escravizaram vários elementos em compostos estranhos chamados apolares. Eram drogas sintéticas, pesticidas, plástico, tudo com um objetivo apenas: criar mais humanos. Eu estava vivendo em um coco de gaivota (ou guano) na costa do pacífico do Peru quando fui escravizado por uma industria de PCB. Tentei fugir mas antes que pudesse escapar fui preso pelos guardas da prisão de Ascarel e enviado para um transformador de energia, na esquina de duas ruas do subúrbio. Tomávamos choques elétricos continuamente até que fomos anistiados por uma lei que proibiu o uso de PCBs. Sem saber o que fazer com os ex-prisioneiros, simplesmente nos deixaram ali, vazando. Foi quando aconteceu algo estranhíssimo, mesmo para mim, um carbono tão viajado. Bateu uma corrente de ar mais quente e nosso composto… começou a voar. Mais que um vôo, era um salto, porque quando chegávamos no alto da atmosfera e a temperatura diminuía, descíamos novamente. Fomos assim, subindo e descendo, até o pólo norte.
Vi minha primeira aurora boreal no mesmo dia em que o peixe onde nosso composto persistente tinha bioacumulado foi comido por um urso polar. Era uma situação insólita. Eu vivia morrendo de frio e todo engordurado. O nosso hospedeiro sofria por causa do efeito do PCB e também com o degelo. Acontece que meu antigo empregador, o efeito estufa, continuava atuando, com novos incentivos dados pelo governo mundial, que vivia uma neurose chamada desenvolvimento econômico. Tudo estava derretendo.
Eu estava muito deprimido e achava que era o fim de tudo. Ai encontrei Gaia em uma geleira. Ela estava tirando umas férias pra esquiar um pouco. Queria aprender Snowboarding antes da próxima era glacial. Perguntei como ela podia estar tão tranqüila com toda aquela bagunça instalada na casa dela. Ela riu. Disse que eu estava ficando velho e perdendo a memória. A Terra já tinha passado por outros maus momentos e tinha sempre se recuperado (ou eu já tinha me esquecido do impacto daquele meteoro 65 milhões de anos atrás?). Enquanto ela dava uma relaxada, tinha pedido a sobrinha dela, evolução, para continuar trabalhando. Esses humanos não durariam muito mais tempo. Talvez mais uma centena de milhares de anos. Mas, afinal, o que era isso para ela, uma respeitável senhora de 4,5 bilhões de anos? O melhor era sentar e esperar essa moda de humano passar.
Ela me lembrou que eu tinha sorte de ser uma elemento ciclável. Mas a energia continuava fluindo e por isso, tudo, mais dia menos dia, passa.
Resolvi dar um tempo com ela ali no ártico. A previsão do tempo era de degelo e disseram que ia ser a maior onda. E eu nunca tinha surfado.
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“Estamos em busca de um conceito para o vocábulo vida”


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A solicitação foi feita pelo ministro do supremo tribunal federal (STF) Carlos Ayres Britto a 22 cientistas na audiência pública do processo de inconstitucionalidade contra a Lei de Biossegurança de 2005, aquela que permitiu o uso de embriões humanos para a pesquisa com células tronco.

Não foi um pedido simples. O tema adentra não só em um debate filosófico e moral que nem mesmo os grandes pensadores da humanidade conseguiram chegar perto de resolver, mas também em um complicado problema científico.

Atualmente o problema é abordado pelos astrobiólogos, aquelas pessoas que buscam indícios de vida fora da Terra. Uma dessas pesquisadoras, dra. Claudia Lage do Instituto de Biofísica da UFRJ, inicia sua palestra dizendo que: “Não existe uma definição de vida. Podemos denominar os atributos da vida, mas não definí-la”.

Se pensarmos bem, quando estávamos no ensino fundamental, aprendemos que os seres vivos têm características (esses atributos): nasce, cresce, reproduz e morre. Mas isso não é uma definição.

Para transformá-la em um definição, precisaríamos adicionar o ponto de vista bioquímico (entidades que possuem metabolismo), genético (entidades capazes de auto-replicação e evolução) e até termodinâmico (sistemas abertos onde a entropia tende a diminuir). Porém, todas essas definições encontram problemas para explicar algumas exceções: algumas vezes as máquinas também apresentam essas mesmas características, e outras vezes, alguns seres vivos falham em apresentar alguma delas.

Abre parênteses. Aqui começa um outro problema. A definição de vida tem de se aplicar a todo tipo de vida, mas os filósofos e juristas estão preocupados apenas com um tipo: a vida humana. Mesmo os ativitstas radicais dos direitos dos animais estão preocupados apenas com os animais ‘superiores’, um eufemismo para mamíferos com sangue quente e domesticados: cães, gatos, gado e cobaias de laboratório (ratos, camundongos, coelhos, porquinhos da Índia e macacos diversos). Até hoje não vi um comitê dos direitos das Salmonelas e Escherichias (bactérias utilizadas em testes de toxicidade e experimentos de genética e biologia molecular). Apenas o Canadá sugere um procedimento para o sacrifício de peixes utilizados em pesquisa. Fecha parenteses.

Alguns filósofos gregos imaginavam a concepção mesmo antes das evidências científicas da fecundação (que só apareceram no século XVII com o advento do microscópio) e determinavam que ali estava o momento da concepção. Durante toda a idade média o conceito vigente era de que a vida começava quando o feto também começava a se mexer na barriga da mãe.

No Renascimento, Descartes complicou a questão com o seu ‘ penso, logo existo’. O ser vivo só passou a ser ‘humano’ depois de ter a consciência da sua existência. A Igreja também gostava dessa idéia, porque podia ser associada diretamente ao conceito de alma. Mas quando as primeiras pesquisas de embriogênese no sec XVIII mostraram o momento da fecundação e o desenvolvimento do embrião, até mesmo a Igreja se dobrou e passou a aceitá-lo como o início da vida.

Mas no que se difere um zigoto de uma outra qualquer célula dentro do organismo? Certamente ambos estão vivos. Tirando as unhas, pelos, cabelos e a camada superficial da pele, todas as células do nosso corpo estão vivas. O potencial para se diferenciar em um organismo também não é um argumento definitivo. Muitas outras células se diferenciam durante o seu processo de desenvolvimento e também se multiplicam formando tecidos e órgãos inteiros. A capacidade de diferenciação não é uma característica definida por algo que apenas o zigoto tem, mas pela forma única pela qual o zigoto controla algo que todas as outras células têm.

Alguns cientistas defendem que o momento do início da vida está mais adiante, quando o óvulo fecundado adere à parede do útero, que é quando ele realmente passa a ter chances de se desenvolver. Outros vão ainda mais adiante e sugerem que a vida começa a partir da segunda semana de desenvolvimento, quando aparecem as primeiras terminações nervosas que resultarão no cérebro. Para os biólogos que trabalham em escalas macroscópicas, um bebê com menos de 5 anos de idade não tem chances de sobreviver sozinho e por isso poderia nem mesmo ser considerado como ‘vida independente’. Isso leva a uma outra discussão sem solução, que é de onde vem a vida? Mas disso eu trato em um outro artigo, aqui.

O fato é que quanto mais a ciência avança, mais complexa se torna a questão, e mais difícil o consenso. Mesmo quando se tenta definir a vida pelo seu oposto, a situação continua complicada, já que determinar o momento da morte é tão difícil quanto o início da vida. Sem um consenso científico do que seja a vida e de quando ela se inicia, não é de se espantar que não haja consenso jurídico.

O direito avança bem mais lentamente que a ciência ou mesmo a sociedade. Imagino que até mesmo por isso, os princípios fundamentais são tão amplos. A ponto de na constituição de 1988 estarem garantidos o ‘direito à vida’, assim como ‘direito à felicidade’. Mas garantidos a quem?

“Na verdade, na verdade o feto não tem personalidade jurídica, então, à rigor, não tem direito nenhum. Mas o Direito preserva os direitos futuros, e assim resguarda os interesses do nascituro” diz a advogada Juliana Fernandes.

Ao dar o seu voto na questão da inconstitucionalidade da Lei de Biossegurança, o ministro relator Carlos Ayres Britto, afirmou que a Constituição Federal vale para os brasileiros nascidos vivos, não para embriões. “É preciso vida pós-parto para ganho de personalidade perante o Direito. (…) A vida tem três realidades que não se confundem – o embrião, o feto e o ser humano. (…) Não há uma pessoa humana embrionária, mas sim um embrião de pessoa humana. Na definição jurídica, a vida humana revestida de personalidade civil transcorre entre o nascimento com vida e a morte.”

Essa questão foi dedicida e o Brasil foi um dos primeiros países do mundo a regulamentar o uso de embriões humanos em pesquisa e continua sendo um dos poucos países com uma clara legislação a respeito, o que permitiu que hoje nossos pesquisadores, mesmo com escassez de recursos, sejam lideres nessa área de pesquisa. Mas o problema está longe de estar resolvido.

Em resposta a uma solicitação de um defensor público em favor de oito filhos de detentas de São Bernardo do Campo (SP), o Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que bebês que ainda não nasceram podem entrar com uma ação na Justiça e pleitear seus direitos.

“O zigoto é um individuo humano actual e não simplesmente um potencial do mesmo modo uma criança é uma pessoa humana com potencial para desenvolver a maturidade”.

Para Teresa Ancona Lopez, professora de direito civil da Universidade de São Paulo (USP), a decisão abre um importante precedente. “Apesar de o feto ainda estar em gestação, ele tem muitos direitos assegurados”, afirma. Ela explica que, nestes casos, a ação não é impetrada no nome que a mãe pretende registrar a criança, mas em nome do “nascituro” da seguinte cidadã.

“Existe uma diferença entre pessoa e sujeito de direito. O feto não é pessoa ainda, mas ele é sujeito de direito. E, com isso, já tem direitos assegurados”, explica Teresa. “A mãe tem que ser bem cuidada porque isso vai refletir nele (bebê)“, afirma.

E se, e quando, o Direito avançar para as áreas além das humanas, os dilemas já estarão lá esperando, porque recentemente a dra. Silvana Allodi do Instituto de Ciências Biomédicas da UFRJ acabou de publicar o primeiro estudo sugerindo que células tronco de invertebrados levam a formação do sistema nervoso desses animais.

O que podemos dizer é que para que haja vida independente, é necessária a conjunção de uma série de fatores. E a falha em qualquer um deles, ainda que não diretamente, vai levar à morte. É uma boa definição.

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